Aprovada proposta que autoriza Estado a contratar financiamento junto a bancos públicos federais

Em 30/05/2018
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A Comissão de Administração Pública aprovou nessa quarta o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento de até seiscentos milhões de reais com os bancos públicos federais. A norma permite ao Governo de Pernambuco tomar empréstimo da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil ou do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES. De acordo com o relator da proposta, deputado Tony Gel, do MDB, a autorização para o subsídio é consequência do equilíbrio nas contas do Estado.

O Estado preenche a todos os requisitos exigidos pelas instituições financeiras como Caixa Econômica e BNDES, e a nossa Comissão de Administração não encontrou nenhum óbice para aprovar o projeto.” 

O texto ainda precisa de aprovação do Plenário. O Colegiado de Administração Pública também aprovou outras oito proposições. Entre elas, a que extingue a Companhia de Trens Metropolitanos de Pernambuco, a Copertrens, e a que altera as regras para a concessão de atestado de regularidade pelo Corpo de Bombeiros. Duas matérias foram retiradas da pauta por pedidos de vista. Uma delas, de autoria do deputado Antônio Moraes, do PP, propõe conceder ao município de Tabira, no Sertão do Pajeú, o título de Capital da Poesia. Mas os parlamentares lembraram que outros municípios da Região reivindicam a denominação, como explica o deputado Tony Gel.

 “Todas as cidades, elas são contempladas com filhos que lá nascem e que têm evidentemente a poesia na veia. Eu cito São José do Egito, Itapetim, que já pertenceu a São José, muitos poetas nasceram em Itapetim, Afogados da Ingazeira, a própria Tabira, então foi retirado de pauta para uma melhor discussão, porque imagina-se que pode haver uma guerra poética.” 

A Comissão de Administração Pública ainda distribuiu dez projetos de lei.