Aprofundar o debate e buscar soluções para reduzir o déficit habitacional no Estado. São esses os principais objetivos da Frente Parlamentar em Defesa da Moradia Popular, instalada na Alepe nesta segunda, sob coordenação do deputado João Paulo, do PT. Dados apresentados no evento pela deputada Rosa Amorim, do mesmo partido, mostram que existe atualmente um déficit de 327 mil habitações em Pernambuco, sendo 85% em áreas urbanas. Os números estão no relatório do Tribunal de Contas do Estado entregue à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação em maio de 2024. “O cenário da pauta da moradia em Pernambuco é emergente e pede ações efetivas e imediatas. Existe, hoje, a ausência de um plano diretor que regularize e fiscalize esses imóveis que não cumprem a função social da propriedade, e o resultado é muita casa sem gente, e muita gente sem casa.” Ela citou como exemplo os diversos imóveis públicos abandonados no centro do Recife. 

A especialista em habitação Clarissa Lima ressaltou que, segundo dados do IBGE de 2022, cerca de 26 mil pessoas em Pernambuco habitam em condições precárias. “Eu acho de suma  importância a Alepe entrar no diálogo e no enfrentamento do déficit habitacional. Tanto o Governo do Estado, que tem feito um papel bastante brilhante no combate, quanto a Alepe vão estar juntos a vocês, movimentos, para que a gente possa sempre buscar uma maior eficácia tanto na questão do déficit quantitativo quanto no qualitativo, porque não basta ter casa, é preciso ter habitabilidade.”

O representante do Movimento Popular pela Moradia Digna, Alefe Afonso dos Santos, reforçou a pertinência social do tema. “Enquanto uns têm o privilégio de morar em um condomínio fechado, um condomínio bonito, outros lutam para garantir um espaço seguro para sua família. Moradia não é luxo, mas sim, é uma dignidade. A moradia, ela se torna um dos pilares principais para a dignidade social.”

O presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras, Paulo Lira, destacou as ações de enfrentamento ao déficit habitacional. Ele ressaltou que, por meio do Programa Morar Bem Pernambuco, o Governo do Estado atua na retomada de obras habitacionais; no aporte de recursos para o setor; em programas de melhoria habitacional; na regularização fundiária e na alienação de imóveis públicos sem destinação específica. “A gente já está impactando aí a vida de 27 mil e 800 famílias, que são cerca de 110 mil pernambucanos que já foram beneficiados com o Programa Morar Bem Pernambuco.” 

Já o superintendente executivo de Habitação da Caixa Econômica Federal, João Victor de Oliveira, destacou que, até agosto deste ano, foram contratadas mais de 13 mil unidades habitacionais e investidos 4,2 bilhões de reais em recursos para o segmento no Estado. Ele também ressaltou que as parcerias com o Governo e prefeituras têm alavancado os financiamentos em várias cidades pernambucanas. 

O coordenador do grupo, deputado João Paulo, lamentou a ausência de representantes da Prefeitura do Recife. “Nós esperamos que, nas próximas reuniões, vamos convidar outras prefeituras, que elas compareçam.”

O próximo encontro da Frente Parlamentar em Defesa da Moradia será no dia 3 de dezembro.