A Alepe aprovou em primeira votação, nesta quarta, medidas para combater a violência nos eventos esportivos. O texto é um substitutivo da Comissão de Justiça que reúne cinco propostas apresentadas pelos deputados. Entre as determinações, está a criação de dois cadastros: o de torcidas organizadas, com dados das agremiações e dos integrantes, e o de maus torcedores, com o registro de pessoas envolvidas em violência, tumultos ou condutas discriminatórias. Trata-se, por exemplo, de ocorrências de casos de racismo, homofobia, xenofobia e transfobia. Em caso de descumprimento, as multas podem chegar a até R$ 200 mil.

Um dos autores da proposição, o deputado Coronel Alberto Feitosa, do PL, agradeceu aos colegas pela aprovação e destacou outras medidas previstas. “Uma lei que regulamenta toda a parte de segurança com relação aos espaço, as praças desportivas, sejam ela para futebol, basquete, voleibol, determinando espaços, dependendo do tamanho, até 20 mil assistentes, terão que ter câmeras dentro do estádio, câmeras ao redor dos estádios, biometria facial.”

Os outros autores foram os deputados William Brigido, do Republicanos, Joel da Harpa, do PL, e o deputado licenciado Kaio Maniçoba.

O recuo da inflação no Brasil, em outubro, ganhou destaque no pronunciamento de João Paulo Costa, do PCdoB. Ele citou que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, ficou em  0,09% no mês passado, indicador menor do que o registrado em setembro, de 0,48%. O deputado comentou ainda a taxa de desemprego no Brasil, que, segundo o IBGE, caiu para 5,6%. “É a menor taxa da série histórica iniciada em 2012, ou seja, desde que o estudo começou a ser feito. O Governo Federal tem garantido o desenvolvimento econômico, com equilíbrio fiscal, aumentando o poder de compra do povo brasileiro e trabalhando cada vez mais para garantir a geração de emprego e renda.”

Jarbas Filho, do MDB, celebrou a conquista do município de Machados, no Agreste Setentrional, que, pela segunda vez, alcançou o primeiro lugar geral no Idepe, Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco, na avaliação do 9º ano do ensino fundamental. O parlamentar parabenizou o gestor do município, Juarez Rodrigues, pelo resultado. “Esses resultados mostram que educação de qualidade é possível em todas as regiões, inclusive nos municípios de pequeno porte, quando há planejamento, compromisso e amor pelo que se faz.”

Socorro Pimentel, do União, celebrou os investimentos do Governo do Estado em saúde mental, citando o Hospital Ulysses Pernambucano, no bairro da Tamarineira, no Recife. A unidade passa por reforma e ampliação da emergência psiquiátrica, com a criação de novos leitos e consultórios, sala de observação e uma nova subestação elétrica. Para a deputada, estamos diante de uma epidemia silenciosa que tem afetado crianças, adolescentes e jovens, influenciados principalmente pelo crescimento das plataformas de apostas online, as chamadas bets.

“Essas plataformas se infiltraram na vida das pessoas com uma velocidade assustadora. Prometem ganhos fáceis, vendem ilusões e acabam gerando endividamento, ansiedade, depressão e até tentativas de suicidio.”

A parlamentar destacou ainda que há gestores públicos que se associam ao segmento de apostas, ignorando os impactos sociais e psicológicos causados por ele.

Renato Antunes, do PL, criticou a política de concessão de benefícios fiscais da Prefeitura do Recife, que reduziu de 5% para 2% a alíquota do Imposto sobre Serviços para as casas de apostas online. O parlamentar também denunciou a presença de anúncios de jogos de azar nas praças da capital. “Espaços como praças são ambientes de lazer, de socialização e agora nossos adolescentes têm sido alvo dessas propagandas que incentivam e infelizmente levam nossos jovens a esse vício que se tornou as apostas. Faço um pedido especial ao prefeito João Campos: respeite as praças públicas, as escolas e os logradouros públicos.”

Débora Almeida, do PSDB, anunciou participação na COP 30 e disse que representará o estado de Pernambuco no evento internacional sobre mudanças climáticas. Ela destacou a importância de investimentos em tecnologia e inovação para promover o desenvolvimento sustentável. “Levo à COP 30 a visão de quem conhece a realidade da capital ao interior do estado, quem governou duas vezes um município do agreste. Sabemos que a crise climática pesa mais onde a vulnerabilidade é maior.”

A parlamentar ressaltou que apresentará os projetos da governadora Raquel Lyra para a sustentabilidade durante a Conferência.