ATO Nº 1584/2026 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV, Art. 64 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no Alepe Trâmite nº 000793/2026, do Gabinete do Deputado Gilmar Junior, RESOLVE: nomear ROSANGELA MARIA DE MELO, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL - PL-ASC daquele Gabinete Parlamentar, a partir do dia 05 de Novembro de 2026, atribuindo-lhe a gratificação de representação de 35.16%, nos termos da Lei nº 10.568/91, com as alterações que lhe foram dadas pelas Leis nºs 11.614/98, 11.758/00, 12.347/03, 15.571/15,17.541/21 e 18.150/2023 e 18.355 de 23 de outubro de 2023. Sala Torres Galvão, 04 de Novembro de 2026 Deputado Álvaro Porto Presidente
Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 05/11/2026.
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