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Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 05/11/2026.

ATO Nº 1576/2026

ATO Nº 1576/2026 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV, Art. 64 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no Alepe Trâmite nº 000785/2026, do Deputado France Hacker, Vice-Líder da bancada do governo, RESOLVE: exonerar BRENO OLIVEIRA RODRIGUES do cargo em comissão ASSESSOR ESPECIAL DE LIDERANÇA - PL-ASEL daquela Vice-liderança, a partir do dia 04 de Novembro de 2026, nos termos da Lei nº 18.149 de 25 de abril de 2023. Sala Torres Galvão, 04 de Novembro de 2026 Deputado Álvaro Porto Presidente