Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA OCTOGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 28 DE OUTUBRO DE 2026.

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS JOÃO PAULO COSTA E RENATO ANTUNES

A`S 14:30 HORAS DE 28 DE OUTUBRO DE 2026, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FRANCISMAR PONTES; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃO PAULO DO PT; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (21 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ÁLVARO PORTO; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JUNIOR MATUTO; KAIO MANIÇOBA; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA E SOCORRO PIMENTEL. LICENCIADA A DEPUTADA ROSA AMORIM, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1540/2026. O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JARBAS FILHO E RENATO ANTUNES PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 27 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JARBAS FILHO, QUE DESTACA A REALIZAÇÃO DA 11ª EDIÇÃO DA EXPOGESSO 2026, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 29 E 31 DE OUTUBRO NO MUNICÍPIO DE TRINDADE, SERTÃO DO ARARIPE. O PARLAMENTAR RESSALTA A IMPORTÂNCIA ECONÔMICA DESTE SETOR PARA O ESTADO E DEFENDE A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA PE-590, QUE LIGA IPUBI AO DISTRITO DE SANTA RITA, EM OURICURI, IMPORTANTE RODOVIA PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO GESSEIRA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE COMENTA A ELEIÇÃO PRESIDENCIAL E REAFIRMA SUA POSIÇÃO CRÍTICA AO GOVERNO LULA. O PARLAMENTAR MENCIONA A ALTA CARGA TRIBUTÁRIA, O AUMENTO DAS DESPESAS PÚBLICAS E A CRISE NA SEGURANÇA PÚBLICA. O DEPUTADO COBRA, AINDA, UM POSICIONAMENTO DO PRESIDENTE LULA SOBRE UM ATO FALHO COMETIDO DURANTE O DEBATE PRESIDENCIAL DA TV GLOBO, EM QUE AFIRMOU QUE ACABARIA COM A POLÍCIA MILITAR. O PRESIDENTE REGISTRA AS PRESENÇAS DO PREFEITO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO, LULA CABRAL, E DO DEPUTADO ESTADUAL ELEITO BATISTA CABRAL. O DEPUTADO RENATO ANTUNES ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE CELEBRA A REELEIÇÃO DO PRESIDENTE LULA, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DA VITÓRIA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DE PROGRAMAS SOCIAIS COMO O BOLSA FAMÍLIA, MINHA CASA MINHA VIDA, PROUNI, PRONATEC, GÁS DO POVO, ENTRE OUTROS. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DOS PROJETOS NºS. 3762; 3796; DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 4174/2026; DAS INDICAÇÕES NºS. 16791 A 16820/2026 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 5545 A 5552/2026. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 4332 A 4337/2026; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 16871 A 16889/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 5560 E 5561/2026. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA TERÇA-FEIRA, DIA 03 DE NOVEMBRO, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.