Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA OCTOGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 27 DE OUTUBRO DE 2026.

PRESIDÊNCIA DA DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA

A`S 14:30 HORAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2026, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃO PAULO DO PT; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; SIMONE SANTANA; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (33 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS CLAUDIANO MARTINS FILHO; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃOZINHO TENÓRIO; JUNIOR MATUTO; KAIO MANIÇOBA; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO ALBUQUERQUE; SILENO GUEDES E SOCORRO PIMENTEL. LICENCIADA A DEPUTADA ROSA AMORIM, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1540/2026. A DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS RENATO ANTUNES E DANI PORTELA PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 21 E 26 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO DO PT, QUE CELEBRA A REELEIÇÃO DO PRESIDENTE LULA, ATRIBUINDO O RESULTADO À MOBILIZAÇÃO POPULAR, COM DESTAQUE PARA O NORDESTE, AS MULHERES, A JUVENTUDE, OS IDOSOS E A MILITÂNCIA. O DEPUTADO RESSALTA O PROTAGONISMO DE PERNAMBUCO, QUE REGISTROU BAIXA ABSTENÇÃO E CONTRIBUIU SIGNIFICATIVAMENTE PARA A DIFERENÇA NACIONAL DE VOTOS. A PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DO DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE EXALTA A REELEIÇÃO DO PRESIDENTE LULA PARA O QUARTO MANDATO NA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. A DEPUTADA AFIRMA QUE A REELEIÇÃO DE LULA REPRESENTA, PARA O MUNDO, A RESISTÊNCIA AO FASCISMO E AO IMPERIALISMO AMERICANO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO ABIMAEL SANTOS, QUE DENUNCIA A SITUAÇÃO DE FALTA DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE TORITAMA. O PARLAMENTAR COBRA EXPLICAÇÕES DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA E DA COMPESA SOBRE O PROBLEMA, AFIRMANDO QUE A CIDADE ESTÁ HÁ 25 DIAS SEM ÁGUA. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO DANNILO GODOY, QUE AGRADECE PELOS MAIS DE 57 MIL VOTOS RECEBIDOS NA ÚLTIMA ELEIÇÃO, GARANTINDO A RENOVAÇÃO DO MANDATO COMO DEPUTADO ESTADUAL. O PARLAMENTAR REAFIRMA O COMPROMISSO COM AS ÁREAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, AGRICULTURA E QUALIDADE DE VIDA, RESSALTANDO, AINDA, SEU EMPENHO PELA CRIAÇÃO DO PROGRAMA ROTA DO LEITE, INICIATIVA QUE PREVÊ A CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE ESTRADAS PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO LEITEIRA DO AGRESTE. INICIA A ORDEM DO DIA. ANUNCIADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4305/2026, NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, A PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS: ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃO PAULO DO PT; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; SIMONE SANTANA E WANDERSON FLORÊNCIO (26 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS: ADALTO SANTOS; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; FABRIZIO FERRAZ; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; IZAÍAS RÉGIS; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃOZINHO TENÓRIO; JUNIOR MATUTO; KAIO MANIÇOBA; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (23 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4305/2026. ANUNCIADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 01/2026 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4318/2026, NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, A PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS: ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃO PAULO DO PT; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; SIMONE SANTANA E WANDERSON FLORÊNCIO (26 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS: ADALTO SANTOS; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; FABRIZIO FERRAZ; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; IZAÍAS RÉGIS; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃOZINHO TENÓRIO; JUNIOR MATUTO; KAIO MANIÇOBA; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (23 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01/2026 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4318/2026. É RETIRADA DE PAUTA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4325/2026. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4012/2026; O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4304/2026; E O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4306/2026. É RETIRADA DE PAUTA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4317/2026. ANUNCIADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4322/2026, A PRESIDENTE INFORMA QUE A MATÉRIA ESTÁ PENDENTE DO PARECER DA 11ª COMISSÃO. DESTA FEITA, CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR, QUE AVOCA PARA SI A RELATORIA DA MATÉRIA E PROFERE PARECER ORAL PELA APROVAÇÃO, SENDO ACOMPANHADA PELOS DEPUTADOS LUCIANO DUQUE, JOÃO PAULO DO PT, RODRIGO FARIAS E SIMONE SANTANA. TENDO A MATÉRIA RECEBIDO TODOS OS PARECERES DAS COMISSÕES, A PRESIDENTE COLOCA EM DISCUSSÃO PLENÁRIA. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, É APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4322/2026. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4272/2026, A PRESIDENTE INFORMA QUE A MATÉRIA ESTÁ PENDENTE DO PARECER DA 11ª COMISSÃO. DESTA FEITA, CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR, QUE AVOCA PARA SI A RELATORIA DA MATÉRIA E PROFERE PARECER ORAL PELA APROVAÇÃO, SENDO ACOMPANHADA PELOS DEPUTADOS LUCIANO DUQUE, JOÃO PAULO DO PT, RODRIGO FARIAS E SIMONE SANTANA. TENDO A MATÉRIA RECEBIDO TODOS OS PARECERES DAS COMISSÕES, A PRESIDENTE COLOCA EM DISCUSSÃO PLENÁRIA. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, A PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS: ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃO PAULO DO PT; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; SIMONE SANTANA E WANDERSON FLORÊNCIO (27 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS: ADALTO SANTOS; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; IZAÍAS RÉGIS; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃOZINHO TENÓRIO; JUNIOR MATUTO; KAIO MANIÇOBA; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (22 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4272/2026. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 16764 A 16790/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 5538 A 5544/2026. O REQUERIMENTO Nº 5558/2026 FOI DEFERIDO E PUBLICADO EM 27 DE OUTUBRO DE 2026. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 4326 A 4331/2026 E AS EMENDAS NºS. 28 A 39 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 4308/2026; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 16821 A 16870/2026 E O REQUERIMENTO Nº 5559/2026. A PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, PARA LOGO EM SEGUIDA, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.