Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA NONA REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 27 DE OUTUBRO DE 2026.

PRESIDÊNCIA DA DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA

A`S 17 HORAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2026, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃO PAULO DO PT; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; SIMONE SANTANA E WANDERSON FLORÊNCIO (27 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; IZAÍAS RÉGIS; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃOZINHO TENÓRIO; JUNIOR MATUTO; KAIO MANIÇOBA; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROMERO ALBUQUERQUE; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO. LICENCIADA A DEPUTADA ROSA AMORIM, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1540/2026. A DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA ABRE A REUNIÃO. INICIA A ORDEM DO DIA. ANUNCIADA A SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4305/2026, NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, A PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS: ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃO PAULO DO PT; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; SIMONE SANTANA E WANDERSON FLORÊNCIO (27 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS: ADALTO SANTOS; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; IZAÍAS RÉGIS; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃOZINHO TENÓRIO; JUNIOR MATUTO; KAIO MANIÇOBA; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (22 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4305/2026. ANUNCIADA A SEGUNDA DISCUSSÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 01/2026 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4318/2026, A PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS: AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃO PAULO DO PT; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; SIMONE SANTANA E WANDERSON FLORÊNCIO (26 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS: ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; IZAÍAS RÉGIS; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃOZINHO TENÓRIO; JUNIOR MATUTO; KAIO MANIÇOBA; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (23 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01/2026 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4318/2026. É RETIRADA DE PAUTA A SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4325/2026. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4012/2026; O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4304/2026; E O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4306/2026. É RETIRADA DE PAUTA A SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4317/2026. É APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4322/2026. A PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.