Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA SEPTUAGÉSIMA NONA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 20 DE OUTUBRO DE 2026.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS

A`S 14:30 HORAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2026, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃO PAULO DO PT; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (34 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ÁLVARO PORTO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; EDSON VIEIRA; JOÃO DE NADEGI; JOAQUIM LIRA; JUNIOR MATUTO; NINO DE ENOQUE; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM E SOCORRO PIMENTEL. O DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOÃO PAULO DO PT E JOAOZINHO TENÓRIO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 19 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO DO PT, QUE DEFENDE O DIREITO DE TRANSPORTE GRATUITO PARA ELEITORES NO DIA DE VOTAÇÃO DO SEGUNDO TURNO. O DEPUTADO DESTACA O PROJETO DE LEI Nº 3864/2026, DE SUA AUTORIA, QUE VISA INSTITUIR A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTERMUNICIPAL EM PERNAMBUCO NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES E O PROJETO DE LEI Nº 3616/2026, DE SUA AUTORIA EM CONJUNTO COM A DEPUTADA ROSA AMORIM, QUE VISA INSTITUIR A TARIFA ZERO NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO METROPOLITANO E INTERMUNICIPAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. POR FIM, CONCLAMA A POPULAÇÃO PARA IR ÀS URNAS NO DIA 25 DE OUTUBRO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOAOZINHO TENÓRIO, QUE EXPRESSA GRATIDÃO PELOS 73.761 VOTOS RECEBIDOS, RESSALTANDO VOTAÇÕES EXPRESSIVAS NOS MUNICÍPIOS DE SÃO JOAQUIM DO MONTE, CAMOCIM DE SÃO FÉLIX, BEZERROS, CACHOEIRINHA E SALGUEIRO. O DEPUTADO REAFIRMA A DISPOSIÇÃO DE TRABALHAR EM CONJUNTO COM O GOVERNO DO ESTADO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE RELATA VISITA AO HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO, RECONHECENDO OS INVESTIMENTOS REALIZADOS PELO GOVERNO DO ESTADO EM ÁREAS CLIMATIZADAS, MAS RESSALTA A PERMANÊNCIA DE PACIENTES NOS CORREDORES E A NECESSIDADE DE NOVAS MELHORIAS NA UNIDADE. O PARLAMENTAR DEFENDE O FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS, MANIFESTANDO APOIO AO PRESIDENTE LULA E TECENDO CRÍTICAS ÀS PROPOSTAS ATRIBUÍDAS AO CANDIDATO FLÁVIO BOLSONARO, ESPECIALMENTE NOS TEMAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DO BOLSA-FAMÍLIA. O DEPUTADO TAMBÉM ENDOSSA O PRONUNCIAMENTO DO DEPUTADO JOÃO PAULO DO PT, EM DEFESA DA GARANTIA DE TRANSPORTE GRATUITO PARA OS ELEITORES, RESSALTANDO A NECESSIDADE DE ASSEGURAR O ACESSO ÀS URNAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE REBATE PRONUNCIAMENTO DO DEPUTADO DORIEL BARROS, CONTESTANDO AS ALEGAÇÕES DE QUE O CANDIDATO FLÁVIO BOLSONARO PRETENDE ACABAR COM O BOLSA FAMÍLIA. O DEPUTADO CRITICA A GESTÃO DO PT NO GOVERNO FEDERAL, MENCIONANDO A CARGA TRIBUTÁRIA, A REDUÇÃO DO PODER DE COMPRA DA POPULAÇÃO E A NECESSIDADE DE ALTERNÂNCIA DE PODER. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE CELEBRA A PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL QUE GARANTE O FIM DA ESCALA 6X1. O DEPUTADO DEMONSTRA CONVICÇÃO NA REELEIÇÃO DO PRESIDENTE LULA, CITANDO A IMPORTÂNCIA DE DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO GOVERNO FEDERAL, COMO O BOLSA-FAMÍLIA; MINHA CASA, MINHA VIDA; LUZ PARA TODOS; GÁS DO POVO, PROSPERA MEI, ENTRE OUTROS. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, QUE ALERTA SOBRE O AVANÇO DA CRISE HÍDRICA E DA SECA NO AGRESTE E SERTÃO DE PERNAMBUCO, AGRAVADAS PELO FENÔMENO EL NIÑO. O DEPUTADO RELATA A EMERGÊNCIA ENFRENTADA PELO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE E AS DIFICULDADES DAS FAMÍLIAS RURAIS PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, PLANTAÇÕES E CRIAÇÃO DE ANIMAIS. O PARLAMENTAR ANUNCIA A CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O PRÓXIMO DIA 28, PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, PARA ARTICULAR MEDIDAS EMERGENCIAIS DE ABASTECIMENTO. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS DORIEL BARROS E WANDERSON FLORÊNCIO. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 16692 A 16731/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 5417 A 5433; 5435 A 5477; 5484 A 5518; 5520 A 5524 E 5527 A 5529/2026. É ENVIADO ÀS COMISSÕES O PROJETO Nº 4325/2026; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 16764 A 16790/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 5538 A 5544/2026. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.