Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA SEPTUAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 19 DE OUTUBRO DE 2026.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO

A`S 14:30 HORAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2026, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS  ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; GUSTAVO GOUVEIA; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO DO PT; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; SIMONE SANTANA E WILLIAM BRIGIDO (22 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ANTONIO COELHO; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; JUNIOR MATUTO; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL E WANDERSON FLORÊNCIO. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOÃO PAULO DO PT E SIMONE SANTANA PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 14 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO DO PT, QUE REPERCURTE O CRESCIMENTO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL EM APOIO À REELEIÇÃO DO PRESIDENTE LULA. O DEPUTADO COMENTA, AINDA, O DEBATE ENTRE OS CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA REALIZADO PELA TV BANDEIRANTES NA NOITE DE DOMINGO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO AGLAILSON VICTOR, QUE REGISTRA AGRADECIMENTO AOS CERCA DE 64 MIL ELEITORES PERNAMBUCANOS QUE GARANTIRAM A SUA RECONDUÇÃO À ALEPE PARA O TERCEIRO MANDATO. O DEPUTADO REAFIRMA SEU COMPROMISSO COM A PAUTA MUNICIPALISTA E A PARCERIA COM A GOVERNADORA RAQUEL LYRA PARA LEVAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA E MELHORIAS PARA OS MUNICÍPIOS DO ESTADO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JARBAS FILHO, QUE ENALTECE O ANÚNCIO DO GOVERNO DO ESTADO SOBRE A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENSINO TÉCNICO, DESTACANDO A TRANSFORMAÇÃO DE 15 ESCOLAS DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO EM ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS (ETES). O DEPUTADO DESTACA QUE A INICIATIVA GERARÁ CERCA DE 7.800 NOVAS VAGAS E LEVARÁ A PRIMEIRA ESCOLA TÉCNICA A OITO MUNICÍPIOS, COM CURSOS ALINHADOS ÀS VOCAÇÕES ECONÔMICAS REGIONAIS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE CELEBRA MEDIDA DO GOVERNO RAQUEL LYRA QUE AMPLIARÁ A OFERTA DE ESCOLAS TÉCNICAS (ETES) COM A TRANSFORMAÇÃO DE 15 ESCOLAS DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO (EREMS) EM UNIDADES DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. O PARLAMENTAR DESTACA, ESPECIALMENTE, A CRIAÇÃO DA PRIMEIRA ESCOLA TÉCNICA NO BAIRRO DO IBURA (ESCOLA DOM SEBASTIÃO LEME), PLEITO DO SEU MANDATO, ALÉM DA INCLUSÃO DA ESCOLA PAULO GUERRA, NO BAIRRO DE TEJIPIÓ. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 16692 A 16724/2026 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 5417 A 5433; 5435 A 5477; 5484 A 5518 E 5520 A 5524/2026. O PROJETO Nº 4322/2026 FOI DISTRIBUÍDO ÀS COMISSÕES E PUBLICADO EM 16 DE OUTUBRO DE 2026. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES A EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4318/2026 E OS PROJETOS NºS. 4323 E 4324/2026; É DEFERIDO O REQUERIMENTO Nº 5537/2026; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 16732 A 16763/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 5532 A 5536/2026. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.