Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA SEPTUAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 14 DE OUTUBRO DE 2026.

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS CAYO ALBINO E EDSON VIEIRA

A`S 14:30 HORAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2026, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; DANI PORTELA; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; LUCIANO DUQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES E WANDERSON FLORÊNCIO (14 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JOÃO PAULO DO PT; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; KAIO MANIÇOBA; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO. LICENCIADO O DEPUTADO AGLAILSON VICTOR, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1412/2026. O DEPUTADO CAYO ALBINO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS FABRIZIO FERRAZ E EDSON VIEIRA PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 13 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO FABRIZIO FERRAZ, QUE AGRADECE AOS ELEITORES PELA RENOVAÇÃO DO SEU MANDATO E REAFIRMA O COMPROMISSO COM O POVO PERNAMBUCANO. O PARLAMENTAR RESSALTA O APRENDIZADO ACUMULADO NAS ANDANÇAS POR MUNICÍPIOS, DISTRITOS E PELA ZONA RURAL DO ESTADO AO LONGO DA CAMPANHA, DESTACANDO SEU OLHAR ATENTO ÀS DEMANDAS E DIFICULDADES DA POPULAÇÃO, SOBRETUDO DO SERTÃO. O DEPUTADO EDSON VIEIRA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CAYO ALBINO, QUE AGRADECE PELOS MAIS DE 60 MIL VOTOS RECEBIDOS E REAFIRMA SEU COMPROMISSO EM DEFESA DO POVO PERNAMBUCANO. O PARLAMENTAR AFIRMA QUE O RESULTADO VEM DO RECONHECIMENTO DO TRABALHO REALIZADO NA ALEPE DESDE 2025, QUANDO ASSUMIU INTERINAMENTE O CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL, RELEMBRANDO SUA ATUAÇÃO NA VICE-PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E NA LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO WANDERSON FLORÊNCIO, QUE ESTABELECE O AGRONEGÓCIO DE PERNAMBUCO COMO PAUTA DO SEU NOVO MANDATO. O PARLAMENTAR DESTACA A IMPORTÂNCIA DOS PEQUENOS, MÉDIOS E GRANDES PRODUTORES RURAIS PARA FOMENTAR A ECONOMIA DO ESTADO E CHAMA ATENÇÃO À CADEIA PRODUTIVA DO CAVALO. O DEPUTADO DEFENDE A IMPLANTAÇÃO DO PASSAPORTE EQUESTRE COMO FORMA DE FACILITAR O TRÂNSITO DE ANIMAIS; O INCENTIVO AO MELHORAMENTO GENÉTICO DA PECUÁRIA E O FORTALECIMENTO DE FEIRAS E EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 16692 A 16715/2026 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 5417 A 5433; 5435 A 5477; 5484 A 5518 E 5520 A 5523/2026. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES O PROJETO Nº 4321/2026 E AS EMENDAS NºS. 01 A 08 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 4308/2026; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 5530 E 5531/2026; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 16725 A 16731/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 5527 A 5529/2026. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA SEGUNDA-FEIRA, DIA 19 DE OUTUBRO, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.