Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA SEPTUAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 13 DE OUTUBRO DE 2026.

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS JOÃO PAULO COSTA E ERIBERTO FILHO

A`S 14:30 HORAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2026, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ANTONIO MORAES; DANI PORTELA; DIOGO MORAES; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; KAIO MANIÇOBA; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (19 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO DO PT; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA E SOCORRO PIMENTEL. LICENCIADO O DEPUTADO AGLAILSON VICTOR, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1412/2026.  O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS WILLIAM BRIGIDO E RENATO ANTUNES PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 7 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE AGRADECE PELOS MAIS DE 100 MIL VOTOS RECEBIDOS DO POVO PERNAMBUCANO. A PARLAMENTAR ENFATIZA QUE O EXPRESSIVO NÚMERO NAS URNAS NÃO É UMA CONQUISTA INDIVIDUAL, MAS O RESULTADO DE UMA CONSTRUÇÃO COLETIVA, ANTIRRACISTA E POPULAR. A DEPUTADA CELEBRA, AINDA, O CRESCIMENTO DA BANCADA DO PT NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, COM A ELEIÇÃO DE ROSA AMORIM E DA VEREADORA LIANA CIRNE, ALÉM DA REELEIÇÃO DE CARLOS VERAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE CRITICA A SITUAÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL E A GESTÃO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT) NOS ÚLTIMOS 20 ANOS, CITANDO DADOS DO PISA (PROGRAMA INTERNACIONAL DE AVALIAÇÃO DE ESTUDANTES).  O DEPUTADO DISCORRE SOBRE OS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS COMO O BOLSA FAMÍLIA E O PÉ DE MEIA, AFIRMANDO QUE ELES DEVERIAM SER TRANSITÓRIOS E NÃO PERMANENTES, E QUESTIONA A EFICÁCIA DO MODELO EDUCACIONAL INSPIRADO EM PAULO FREIRE. EM SEGUIDA, USA DA PALAVRA O DEPUTADO ERIBERTO FILHO, QUE AGRADECE AOS ELEITORES DE PERNAMBUCO PELA REELEIÇÃO E REAFIRMA O COMPROMISSO POLÍTICO COM A POPULAÇÃO DE PERNAMBUCO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE CELEBRA SUA REELEIÇÃO. O PARLAMENTAR EXPRESSA PREOCUPAÇÃO COM O ÍNDICE DE ABSTENÇÃO NO PRIMEIRO TURNO. O DEPUTADO REPERCUTE SOBRE O SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES E DEFINE COMO MISSÃO A REELEIÇÃO DO PRESIDENTE LULA PARA O SEU QUARTO MANDATO. POR FIM, CITA INDICADORES POSITIVOS COMO A INFLAÇÃO CONTROLADA, A REDUÇÃO DO DESEMPREGO E O RETORNO DE PROGRAMAS SOCIAIS TRADICIONAIS COMO BOLSA FAMÍLIA, MINHA CASA MINHA VIDA, LUZ PARA TODOS E PRONATEC E DESTACA O LANÇAMENTO DE UM PACOTE DE BENEFÍCIOS FEDERAIS VOLTADOS AOS MICROEMPREENDEDOES INDIVIDUAIS (MEIs), O PROSPERA MEI. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 16692 A 16713/2026 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 5417 A 5433, 5435 A 5477, 5484 A 5518 E 5520/2026. OS PROJETOS NºS. 4317 E 4318/2025 FORAM DISTRIBUÍDOS ÀS COMISSÕES E PUBLICADOS EM 9 DE OUTUBRO DE 2026. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 4319 E 4320/2026; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 5525 E 5526/2026; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 16716 A 16724/2026 E O REQUERIMENTO Nº. 5524/2026. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA QUARTA-FEIRA, DIA 14 DE OUTUBRO, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.