Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA SEPTUAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 07 DE OUTUBRO DE 2026.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO

A`S 14:30 HORAS DE 07 DE OUTUBRO DE 2026, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; ERIBERTO FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃO PAULO DO PT; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; SIMONE SANTANA; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (15 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ANTONIO COELHO; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES E SOCORRO PIMENTEL. LICENCIADO O DEPUTADO AGLAILSON VICTOR, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1412/2026. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOÃO PAULO DO PT E RENATO ANTUNES PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 06 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DA DEPUTADA DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, COMEMORADO NA DATA DE HOJE. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO DO PT, QUE DESTACA A FORÇA ELEITORAL DO NORDESTE NO PRIMEIRO TURNO DAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS, RESSALTANDO A VITÓRIA DO PRESIDENTE LULA NOS NOVE ESTADOS DA REGIÃO E DEFENDENDO A AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DOS ELEITORES NO SEGUNDO TURNO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ANTONIO MORAES, QUE PARABENIZA OS PARLAMENTARES REELEITOS E OS NOVOS DEPUTADOS QUE INTEGRARÃO A CASA NA PRÓXIMA LEGISLATURA. O DEPUTADO FELICITA A GOVERNADORA RAQUEL LYRA E A VICE-GOVERNADORA PRISCILA KRAUSE PELA REELEIÇÃO, REAFIRMANDO SEU APOIO À GESTÃO ESTADUAL. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE RELEMBRA OS TRÊS ANOS DO ATAQUE DO GRUPO HAMAS A ISRAEL, QUE RESULTOU EM CERCA DE 1.200 MORTOS E GEROU UMA GUERRA NA FAIXA DE GAZA. APÓS, TECE CRÍTICAS À POLÍTICA FISCAL DO GOVERNO LULA E O AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA, AFIRMANDO QUE FORAM ADOTADAS PELO MENOS 25 MEDIDAS DE ELEVAÇÃO DE IMPOSTOS NO PAÍS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SIMONE SANTANA, QUE DESTACA A ELEIÇÃO DA SUA FILHA, LARA SANTANA, PARA O CARGO DE DEPUTADA ESTADUAL. APÓS, RELATA VISTORIA TÉCNICA REALIZADA NO HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO, JUNTAMENTE COM A GOVERNADORA RAQUEL LYRA, DESTACANDO OS MAIS DE R$ 150 MILHÕES INVESTIDOS NA REQUALIFICAÇÃO DA UNIDADE E A INAUGURAÇÃO DA NOVA UTI ADULTO (20 LEITOS EQUIPADOS COM HEMODIÁLISE E VIDEOMONITORAMENTO), ALÉM DE MELHORIAS NA UTI PEDIÁTRICA, CENTRO DIAGNÓSTICO E ENFERMARIAS. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 16692 A 16704/2026 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 5417 A 5433 E 5435 A 5477/2026. SÃO ENVIADOS À PUBLICAÇÃO AS INDICAÇÕES NºS. 16714 E 16715/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 5521 A 5523/2026. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA TERÇA-FEIRA, DIA 13 DE OUTUBRO, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.