Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA SEPTUAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 06 DE OUTUBRO DE 2026.

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS JARBAS FILHO E JOÃO PAULO COSTA

A`S 14:30 HORAS DE 06 DE OUTUBRO DE 2026, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; FRANCISMAR PONTES; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃO PAULO DO PT; MÁRIO RICARDO; RENATO ANTUNES; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (15 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ÁLVARO PORTO; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES E SOCORRO PIMENTEL. LICENCIADO O DEPUTADO AGLAILSON VICTOR, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1412/2026. O DEPUTADO JARBAS FILHO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS E RENATO ANTUNES PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 08, 10, 14, 16 E 21 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE PARABENIZA OS COLEGAS PARLAMENTARES QUE CONSEGUIRAM RENOVAR SEUS MANDATOS. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO DO PT, QUE REPERCUTE O RESULTADO DAS ELEIÇÕES. O DEPUTADO AGRADECE PELOS VOTOS RECEBIDOS; AVALIA O RESULTADO DO PRIMEIRO TURNO DAS ELEIÇÕES NO ÂMBITO NACIONAL E ENFATIZA A NECESSIDADE DE MOBILIZAÇÃO PARA O SEGUNDO TURNO, APELANDO À GOVERNADORA RAQUEL LYRA PARA QUE ELA LIDERE O CAMPO DEMOCRÁTICO NO ESTADO EM APOIO AO PRESIDENTE LULA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA ROSA AMORIM, QUE AGRADECE PELOS 144 MIL VOTOS RECEBIDOS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS E RESSALTA A CONQUISTA HISTÓRICA DA REPRESENTATIVIDADE DO MST E DA COMUNIDADE LGBT NA POLÍTICA NACIONAL. A DEPUTADA PARABENIZA LIDERANÇAS DE ESQUERDA ELEITAS PARA A CÂMARA FEDERAL E SENADO POR PERNAMBUCO. A PARLAMENTAR REFORÇA, AINDA, A IMPORTÂNCIA DE INTENSIFICAR A LUTA PARA A REELEIÇÃO DO PRESIDENTE LULA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE COMENTA O PRONUNCIAMENTO ANTERIOR E CONTESTA A ATUAÇÃO DO MST, DEFENDENDO QUE A REFORMA AGRÁRIA DEVE OCORRER DE FORMA LEGAL VIA INCRA E NÃO POR MEIO DE INVASÕES. O DEPUTADO AGRADECE PELA RECONDUÇÃO DE SEU MANDATO E PARABENIZA A GOVERNADORA RAQUEL LYRA PELA REELEIÇÃO. POR FIM, DECLARA APOIO À CANDIDATURA DE FLÁVIO BOLSONARO À PRESIDÊNCIA NO SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES. É CONCEDIDO O USO DA PALAVRA “PELA ORDEM” À DEPUTADA ROSA AMORIM POR TER SIDO CITADA NO PRONUNCIAMENTO ANTERIOR, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 174 DO REGIMENTO INTERNO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE CELEBRA SUA REELEIÇÃO PARA TERCEIRO MANDATO NESTA CASA, REAFIRMANDO O COMPROMISSO EM CONTINUAR ATUANDO JUNTO AOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS NAS ÁREAS DE INFRAESTRUTURA, SAÚDE, EDUCAÇÃO E AGRICULTURA. O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JARBAS FILHO, QUE CELEBRA SUA REELEIÇÃO COM MAIS DE 55 MIL VOTOS, DESTACANDO A EXPRESSIVA VOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BUÍQUE. O DEPUTADO PARABENIZA A GOVERNADORA RAQUEL LYRA PELA REELEIÇÃO NO PRIMEIRO TURNO E REAFIRMA SEU APOIO À GESTÃO ESTADUAL. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO ANTONIO COELHO, QUE EXPRESSA GRATIDÃO AOS MAIS DE 70 MIL VOTOS RECEBIDOS, DESTACANDO O RESULTADO HISTÓRICO ALCANÇADO NA CIDADE DE PETROLINA, E AFIRMA QUE SEGUIRÁ TRABALHANDO EM PROL DO POVO PERNAMBUCANO. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 16692 A 16704/2026 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 5417 A 5433 E 5435 A 5477/2026. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO DO PT, QUE REBATE AS CRÍTICAS AO MST E DESTACA AVANÇOS DOS GOVERNOS POPULARES. APÓS, DENUNCIA A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS CONSULARES DOS ESTADOS UNIDOS NO BRASIL ÀS VÉSPERAS DO PRIMEIRO TURNO, CLASSIFICANDO A MEDIDA COMO ALARME INJUSTIFICADO E INGERÊNCIA EXTERNA NAS ELEIÇÕES BRASILEIRAS. O PROJETO Nº 4304/2026 FOI DISTRIBUÍDO ÀS COMISSÕES E PUBLICADO EM 30 DE SETEMBRO DE 2026. OS PROJETOS NºS. 4305 E 4306/2026 FORAM DISTRIBUÍDOS ÀS COMISSÕES E PUBLICADOS EM 1º DE OUTUBRO DE 2026. OS PROJETOS NºS. 4307 E 4308/2026 FORAM DISTRIBUÍDOS ÀS COMISSÕES E PUBLICADOS EM 06 DE OUTUBRO DE 2026. OS REQUERIMENTOS NºS. 5480 A 5483 FORAM DEFERIDOS E PUBLICADOS EM 26 DE SETEMBRO DE 2026. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 4309 A 4316/2026; É DEFERIDO O REQUERIMENTO Nº 5519/2026; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 16705 A 16713/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 5484 A 5518 E 5520/2026. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.