Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 08 DE SETEMBRO DE 2026.

PRESIDÊNCIA DA DEPUTADA SIMONE SANTANA

A`S 14:30 HORAS DE 08 DE SETEMBRO DE 2026, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO DO PT; MÁRIO RICARDO; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; SIMONE SANTANA E WILLIAM BRIGIDO (12 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; IZAÍAS RÉGIS; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL E WANDERSON FLORÊNCIO. A DEPUTADA SIMONE SANTANA ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOÃO PAULO DO PT E MÁRIO RICARDO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 31 DE AGOSTO, 1º E 02 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. A PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DOS ALUNOS DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DA GRAU TÉCNICO BOA VISTA. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO DO PT, QUE REGISTRA SUA PARTICIPAÇÃO NA 32ª EDIÇÃO DO GRITO DOS EXCLUÍDOS NO RECIFE. O DEPUTADO RESSALTA A NECESSIDADE DE FORTALECER O MOVIMENTO NA LUTA PELA SOBERANIA NACIONAL E DEFENDE A GARANTIA DE DIREITOS, A DEMOCRACIA E A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO. O DEPUTADO DESTACA OS AVANÇOS NO PAÍS EM RELAÇÃO À GERAÇÃO DE EMPREGOS, À VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO, AO COMBATE À FOME E À RECONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS, MAS AFIRMA QUE AINDA EXISTEM DESAFIOS RELACIONADOS À DESIGUALDADE, MORADIA, EDUCAÇÃO, VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E CONDIÇÕES DE TRABALHO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE COMENETA SOBRE AS MANIFESTAÇÕES DO 7 DE SETEMBRO, REPERCUTINDO OS PROTESTOS CONTRA O PRESIDENTE LULA E OS MINISTROS DO STF ALEXANDRE DE MORAES E DIAS TOFFOLI. O PARLAMENTAR TECE DIVERSAS CRÍTICAS AO GOVERNO LULA, MENCIONANDO ESCÂNDALOS DO BANCO MASTER E DO INSS. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 16692 A 16699/2026 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 5417 A 5433/2026. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE REBATE DISCURSO DO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA E DEFENDE O GOVERNO LULA. EM SEGUIDA, DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM A APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE MANEJO DA APA DA CHAPADA DO ARARIPE, QUE CLASSIFICA 89,86% DO TERRITÓRIO DE MAIS DE 1 MILHÃO DE HECTARES COMO ZONA DE PRODUÇÃO, LIBERANDO ÁREAS PARA O AGRONEGÓCIO E A INSTALAÇÃO DE MÉDIOS E GRANDES EMPREENDIMENTOS. O DEPUTADO ENFATIZA QUE A CHAPADA É VITAL PARA A RECARGA HÍDRICA DO SEMIÁRIDO E ABRIGA FAMÍLIAS EXTRATIVISTAS E INDÍGENAS, REGISTRANDO QUE MOVIMENTOS SOCIAIS ESTÃO SE ORGANIZANDO PARA ACIONAR O MINISTÉRIO PÚBLICO PARA A REVISÃO DO PLANO. A PRESIDENTE CONCEDE O USO DA PALAVRA “PELA ORDEM” AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA POR TER SIDO CITADO NO PRONUNCIAMENTO ANTERIOR, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 174 DO REGIMENTO INTERNO. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 4301 A 4303/2026; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 5478 E 5479/2026; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 16700 A 16704/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 5435 A 5477/2026. A PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.