Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA SÉTIMA REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 25 DE AGOSTO DE 2026.

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS DIOGO MORAES, CORONEL ALBERTO FEITOSA E CAYO ALBINO

A`S 17 HORAS DE 25 DE AGOSTO DE 2026, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃO PAULO DO PT; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (27 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; DANNILO GODOY; DORIEL BARROS; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JUNIOR MATUTO; KAIO MANIÇOBA; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA E WANDERSON FLORÊNCIO. O DEPUTADO DIOGO MORAES ABRE A REUNIÃO. MANTIDOS O PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTECEDENTE. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4213/2026. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4206/2026; O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4207/2026; O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4208/2026; O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4209/2026; O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4210/2026; O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4211/2026 E O SUBSTITUTIVO Nº 01/2026 AOS PROJETO DE LEI ORDINÁRIA NºS. 2003/2024, 2107/2024, 3738/2026 E 3884/2026. O PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DO VEREADOR JAIR MORAES, DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA. APÓS, PARABENIZA OS CONSELHEIROS TUTELARES PRESENTES NAS GALERIAS. CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS FIRMADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTECEDENTE, INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE REPERCUTE RECENTE CASO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, EM QUE UMA JOVEM FOI SEQUESTRADA PELO EX-COMPANHEIRO NA ÚLTIMA SEMANA, EM GOIÁS. A DEPUTADA ELOGIA O GOVERNO FEDERAL PELAS AÇÕES TRANSVERSAIS DO PACTO NACIONAL DE PREVENÇÃO AOS FEMINICÍDIOS E PELO PACTO NACIONAL BRASIL CONTRA O FEMINICÍDIO E CRITICA A SITUAÇÃO EM PERNAMBUCO, APONTANDO QUE O ESTADO VAI NA CONTRAMÃO DO PAÍS. A DEPUTADA COBRA DA GESTÃO ESTADUAL POLÍTICAS PÚBLICAS E ORÇAMENTO PARA COMBATER O FEMINICÍDIO E OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES EM PERNAMBUCO. O DEPUTADO CAYO ALBINO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE PRESTA HOMENAGEM AOS SOLDADOS, POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO PAÍS, EM ALUSÃO AO DIA DO SOLDADO. APÓS, REGISTRA O APOIO DE COLEGAS PARLAMENTARES PARA A TRAMITAÇÃO DE UMA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO DE SUA AUTORIA QUE PROPÕE A DESTINAÇÃO DE 10% DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO DE SAÚDE PARA O ATENDIMENTO E ASSISTÊNCIA A PESSOAS NEURODIVERGENTES E AUTISTAS. POR FIM, TECE DIVERSAS CRÍTICAS AO GOVERNO LULA, PONTUANDO QUESTÕES ECONÔMICAS E INSTITUCIONAIS DO PAÍS. É APARTEADO PELA DEPUTADA DANI PORTELA. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO DO PT, QUE CONTRAPÕE O DISCURSO DO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA E DEFENDE O GOVERNO LULA. APÓS, DISCURSA EM DEFESA DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 4283/2026, DE SUA AUTORIA, QUE VISA ESTABELECER GARANTIAS TRABALHISTAS E SOCIAIS MÍNIMAS AOS EMPREGADOS DE EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIETÁRIAS DE ECONOMIA MISTA DO ESTADO DE PERNAMBUCO SOB PROCESSOS DE PRIVATIZAÇÃO, CONCESSÃO, PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), INCORPORAÇÃO OU FUSÃO. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA AMANHÃ, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.