Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA SEPTUAGÉSIMA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 18 DE AGOSTO DE 2026.

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS IZAÍAS RÉGIS E JARBAS FILHO

A`S 14:30 HORAS DE 18 DE AGOSTO DE 2026, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FRANCISMAR PONTES; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; MÁRIO RICARDO; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROMERO SALES FILHO; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (23 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO COELHO; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANNILO GODOY; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JOÃO PAULO DO PT; JOAQUIM LIRA; JUNIOR MATUTO; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES E WANDERSON FLORÊNCIO. O DEPUTADO IZAÍAS RÉGIS ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS MÁRIO RICARDO E SOCORRO PIMENTEL PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 11 E 13 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JARBAS FILHO, QUE CELEBRA AVANÇOS NO PROJETO DO CANAL DO SERTÃO PERNAMBUCANO, REGISTRANDO QUE UM EDITAL PARA ATUALIZAR OS ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, AMBIENTAL E SOCIAL ESTÁ SENDO ELABORADO PELO GOVERNO FEDERAL. O DEPUTADO DESTACA QUE O PROJETO INCLUIRIA O RAMAL DE ENTREMONTES, QUE SERÁ LIGADO À TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO, DEVENDO BENEFICIAR 1 MILHÃO DE HABITANTES EM 19 MUNICÍPIOS DE PERNAMBUCO E DA BAHIA. O DEPUTADO JARBAS FILHO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE MANIFESTA SOLIDARIEDADE AOS BANCÁRIOS DE PERNAMBUCO, QUE ESTÃO MOBILIZADOS POR MELHORES SALÁRIOS, VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E CONDIÇÕES DIGNAS DE TRABALHO. APÓS, COMENTA SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DE 2026, DEFENDE A DEMOCRACIA BRASILEIRA E A SEGURANÇA DAS URNAS ELETRÔNICAS, RECHAÇANDO TENTATIVAS DE ATAQUES ÀS INSTITUIÇÕES. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE TECE CRÍTICAS AO AOS GOVERNOS DO PT, CITANDO DADOS DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB) E O RELATÓRIO DO PROGRAMA INTERNACIONAL DE AVALIAÇÃO DE ESTUDANTES (PISA). O PARLAMENTAR REGISTRA QUE O BRASIL APRESENTOU RESULTADOS MEDÍOCRES COMPARADOS ÀS NAÇÕES DITAS DESENVOLVIDAS E QUE A MÉDIA DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES BRASILEIROS PERMANECE ESTAGNADA HÁ ANOS EM MATEMÁTICA, LEITURA E CIÊNCIAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE DENUNCIA A GRAVE ESCASSEZ DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE EXU, RELATANDO QUE A POPULAÇÃO NÃO DISPÕE DE ABASTECIMENTO REGULAR PARA A PREPARAÇÃO DE ALIMENTOS, HIGIENE PESSOAL E LIMPEZA DAS RESIDÊNCIAS. O DEPUTADO FAZ UM APELO À COMPESA E À GOVERNADORA RAQUEL LYRA PARA QUE SEJAM ACELERADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO, QUE FAZ UM APELO À NEOENERGIA PELA REGULARIZAÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA AGROVILA BARRA DE JANGADA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CORTÊS. O DEPUTADO TAMBÉM COMEMORA O ANÚNCIO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA VPE-75, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO AO DISTRITO DE URUCUBA, E DE UMA PASSAGEM MOLHADA EM VITÓRIA DE SANTO ANTÃO. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE ABORDA A SITUAÇÃO DA FALTA DE ÁGUA NO SERTÃO DO ARARIPE, RESSALTANDO QUE A QUESTÃO HÍDRICA REQUER AÇÕES ESTRUTURADORAS DEFINITIVAS. A DEPUTADA DESTACA A ORDEM DE SERVIÇO PARA A CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE NEGREIROS, EM SALGUEIRO, E A SINALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL PARA A CONSTRUÇÃO DO CANAL DO SERTÃO. EM SEGUIDA, MANIFESTA PREOCUPAÇÃO COM O SURTO ATUAL DE SARAMPO EM SÃO PAULO E CRITICA A INFLUÊNCIA DE MOVIMENTOS ANTIVACINA AMERICANOS NO BRASIL. A DEPUTADA RESSALTA A IMPORTÂNCIA DA VACINAÇÃO PARA EVITAR O RETORNO DE DOENÇAS ERRADICADAS. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE REPERCUTE O PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DAS CASAS BAHIA E O FECHAMENTO DE SEIS LOJAS DA REDE EM PERNAMBUCO. O DEPUTADO AVALIA QUE A CRISE ECONÔMICA QUE ATINGE A EMPRESA E OUTRAS VAREJISTAS DE GRANDE PORTE, COMO MARABRAZ E TOK&STOK, DECORRE DA POLÍTICA ECONÔMICA DO GOVERNO FEDERAL. O PARLAMENTAR TECE CRÍTICAS AO GOVERNO LULA. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A SEGUNDA DISCUSSÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 01/2026 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4060/2026. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4178/2026; DAS INDICAÇÕES NºS. 16634 A 16637/2026 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 5360 A 5374/2026. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 4273 A 4285/2026; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 5396 A 5397/2026; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 16638 A 16683/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 5375 A 5395/2026. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.