Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA SEXAGÉSIMA NONA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 11 DE AGOSTO DE 2026.

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS JOÃO PAULO COSTA, JOÃO PAULO DO PT E CAYO ALBINO

A`S 14:30 HORAS DE 11 DE AGOSTO DE 2026, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃO PAULO DO PT; JOÃOZINHO TENÓRIO; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROMERO SALES FILHO; SIMONE SANTANA E WILLIAM BRIGIDO (27 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ANTONIO COELHO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANNILO GODOY; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; IZAÍAS RÉGIS; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL E WANDERSON FLORÊNCIO. O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOÃO PAULO DO PT E SIMONE SANTANA PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 05 E 06 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO DO PT, QUE DISCURSA EM DEFESA DO GOVERNO LULA E REPERCUTE A MELHORIA NOS INDICADORES DE INSEGURANÇA ALIMENTAR NO NORDESTE, CONFORME RELATÓRIO DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA (FAO). O DEPUTADO LAMENTA QUE PERNAMBUCO SIGA ENTRE OS ESTADOS DO BRASIL QUE MAIS SOFREM COM A FOME E DEFENDE A MANUTENÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA COMO POLÍTICA PERMANENTE, O FORTALECIMENTO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E A REFORMA AGRÁRIA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, QUE REGISTRA QUE PERNAMBUCO PASSOU A OCUPAR A TERCEIRA POSIÇÃO NO RANKING NACIONAL DE LIBERDADE PARA TRABALHAR, ELABORADO PELO INSTITUTO LIBERAL DE SÃO PAULO (ILISP). O DEPUTADO ATRIBUI ESSE RESULTADO ÀS POLÍTICAS DE DESBUROCRATIZAÇÃO DO GOVERNO RAQUEL LYRA, POSICIONANDO O ESTADO COMO UM AMBIENTE CADA VEZ MAIS FAVORÁVEL PARA EMPREENDER, INVESTIR, PRODUZIR E GERAR EMPREGOS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO FABRIZIO FERRAZ, QUE DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM A SITUAÇÃO DA BARRA DO JUÁ, ALERTANDO QUE O AÇUDE ENFRENTA UMA GRAVE CRISE DE ABASTECIMENTO APÓS UM PERÍODO DE CHUVAS ABAIXO DA MÉDIA NA REGIÃO. O PARLAMENTAR SUGERE MEDIDAS PARA ATENUAR A SITUAÇÃO, COMO A MANUTENÇÃO, ATÉ DEZEMBRO DESTE ANO, DO VOLUME MÁXIMO DA VAZÃO DE ÁGUA PROVENIENTE DO RESERVATÓRIO DO MUQUÉM, INTEGRANTE DO SISTEMA DE TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO, ALÉM DO USO ESTRATÉGICO DO RESERVATÓRIO DE SALGUEIRO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE COMENTA SUA PARTICIPAÇÃO NA CONVENÇÃO QUE OFICIALIZOU A CANDIDATURA DO PRESIDENTE LULA, NO ÚLTIMO DIA 2 DE AGOSTO. A PARLAMENTAR DISCURSA EM DEFESA DA REELEIÇÃO DO PRESIDENTE, MENCIONANDO AVANÇOS CONQUISTADOS ATRAVÉS DE DIVERSOS PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL, COMO BOLSA FAMÍLIA, MINHA CASA MINHA VIDA, LUZ PARA TODOS, PÉ DE MEIA, ENTRE OUTROS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO ANTONIO MORAES, QUE ELOGIA O DESEMPENHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA NEOENERGIA PERNAMBUCO, SAULO CABRAL, QUE ANUNCIOU R$ 9,7 BILHÕES EM INVESTIMENTOS ATÉ 2030. APÓS, PARABENIZA O EMPRESÁRIO JOSIMÁRIO FLORÊNCIO, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DO AGRONEGÓCIO PERNAMBUCANO E PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO SERTÃO DO ARARIPE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE REGISTRA A PASSAGEM DO DIA DO ESTUDANTE, CELEBRADO EM 11 DE AGOSTO, MENCIONANDO PROGRAMAS ESTADUAIS VOLTADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, COMO O “PIX TÊNIS”. O DEPUTADO PARABENIZA A GOVERNADORA RAQUEL LYRA, RESSALTANDO AINDA CUIDADOS COM A SAÚDE DOS ESTUDANTES POR MEIO DA CONTRATAÇÃO DE NUTRICIONISTAS E PSICÓLOGOS. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE TECE CRÍTICAS AO GOVERNO LULA E CONTESTA DISCURSO DO DEPUTADO JOÃO PAULO DO PT SOBRE AS POLÍTICAS DE COMBATE À FOME, QUESTIONANDO OS RESULTADOS ATRIBUÍDOS AOS GOVERNOS DO PT E ASSOCIANDO O AUMENTO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA À ATUAL GESTÃO FEDERAL. POR FIM, DEMONSTRA APOIO AO PLEITO DE TAXISTAS PARA QUE ELES POSSAM TRAFEGAR NOS CORREDORES VIÁRIOS DEDICADOS AO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO RÁPIDO BRT EM TODO O ESTADO. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS JOÃO PAULO DO PT E RENATO ANTUNES. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 02 AOS PROJETOS NºS. 1936/2024 E 2742/2025 E O SUBSTITUTIVO Nº 01 AOS PROJETOS NºS. 222/2023 E 1855/2024. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4178/2026. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 16619 A 16633/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 5345 A 5357 E 5359/2026, SENDO REGISTRADO O VOTO CONTRÁRIO DOS DEPUTADOS ROMERO SALES FILHO E PASTOR CLEITON COLLINS AO REQUERIMENTO Nº 5351/2026. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O DEPUTADO JOÃO PAULO DO PT ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA, QUE CELEBRA O INÍCIO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR-232, NO TRECHO DE SÃO CAETANO A BELO JARDIM, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DA INTERVENÇÃO PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES. O DEPUTADO CAYO ALBINO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE REGISTRA INICIATIVAS DE CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, COMO A PAVIMENTAÇÃO DA VIA QUE LIGA O DISTRITO DE BARRA DO JARDIM À LOCALIDADE DE TERRA VERMELHA. O DEPUTADO AINDA MENCIONA A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA QUE CONECTA BARRA DO JARDIM E AGRESTINA, O CALÇAMENTO DA ESTRADA VICINAL ENTRE MARIA PRETA E PÉ DE SERRA DOS MENDES E A PAVIMENTAÇÃO DE DEZ RUAS DA CIDADE, ALÉM DA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA E TRATORES AGRÍCOLAS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO DO PT, QUE ALERTA PARA OS RISCOS CLIMÁTICOS DO FENÔMENO "SUPER EL NIÑO" SOBRE O NORDESTE BRASILEIRO, REGIÃO CUJOS MUNICÍPIOS EM SECA SEVERA SALTARAM DE 70 PARA 248 EM POUCOS MESES. O PARLAMENTAR DEFENDE A NECESSIDADE DE POLÍTICAS ESTADUAIS DE PREVENÇÃO A EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS. O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA REASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 4254 A 4272/2026 E AS EMENDAS NºS. 02 E 03 AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 4235/2026; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 16634 A 16637/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 5360 A 5374/2026. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.