Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA SEXAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 05 DE AGOSTO DE 2026.

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS GILMAR JÚNIOR, JOÃO PAULO DO PT E JARBAS FILHO

A`S 10 HORAS DE 05 DE AGOSTO DE 2026, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; GILMAR JÚNIOR; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃO PAULO DO PT; JOÃOZINHO TENÓRIO; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE E WILLIAM BRIGIDO (16 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO COELHO; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WANDERSON FLORÊNCIO. O DEPUTADO GILMAR JÚNIOR ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOÃO PAULO DO PT E DÉBORA ALMEIDA PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 04 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO DO PT, QUE DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM AS DECLARAÇÕES DO MINISTRO JOSÉ MÚCIO SOBRE A FRAGILIDADE BÉLICA DO BRASIL E A FALTA DE TECNOLOGIA DAS FORÇAS ARMADAS. APÓS, AFIRMA QUE O GOVERNO NORTE-AMERICANO VEM ENCADEANDO UMA SEQUÊNCIA DE ATOS HOSTIS CONTRA O TERRITÓRIO BRASILEIRO, COMO A SOBRETAXA DE 25% SOBRE ÀS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS, E CRITICA QUALQUER FORMA DE INTERFERÊNCIA ESTRANGEIRA NO PROCESSO POLÍTICO BRASILEIRO, REFORÇANDO A NECESSIDADE DE PROTEGER OS INTERESSES ECONÔMICOS DO PAÍS, DE AMPLIAR PARCERIAS INTERNACIONAIS E DE PRIORIZAR INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO E NA DEFESA NACIONAL. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JARBAS FILHO, QUE DEFENDE A IMPLANTAÇÃO E EXPANSÃO DO ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA DO ESTADO. O PARLAMENTAR RELEMBRA O PIONEIRISMO DO ESTADO NO MODELO, DURANTE A GESTÃO DO EX-GOVERNADOR JARBAS VASCONCELOS, E REPERCUTE DADOS DO INSTITUTO NATURA BRASIL QUE REVELAM UM RETORNO DE QUASE R$ 3,50 PARA A COMUNIDADE LOCAL A CADA REAL INVESTIDO. O DEPUTADO JOÃO PAULO DO PT ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. O DEPUTADO JARBAS FILHO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 16619 A 16628/2026 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 5345 A 5352/2026. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO DO PT, QUE MANIFESTA APOIO AOS TRABALHADORES DA COMPESA DIANTE DA CONCESSÃO PARCIAL DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A INICIATIVA PRIVADA. O DEPUTADO LAMENTA A REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2675/2025, QUE BUSCAVA ASSEGURAR DIVERSOS DIREITOS PARA ESSES TRABALHADORES, COMO A MANUTENÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM A COMPANHIA, ALÉM DO MESMO NÍVEL SALARIAL E LOCAL DE TRABALHO. O PARLAMENTAR SUGERE, AINDA, PRIORIDADE NO APROVEITAMENTO DESSES PROFISSIONAIS, PARA QUE SEJAM ABSORVIDOS PELOS ÓRGÃOS ESTADUAIS DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. O DEPUTADO GILMAR JÚNIOR REASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 4244 A 4253/2026; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM O REQUERIMENTO Nº 5359/2026. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.