Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA SEXAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 04 DE AGOSTO DE 2026.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO IZAÍAS RÉGIS

A`S 14:30 HORAS DE 04 DE AGOSTO DE 2026, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; ERIBERTO FILHO; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JOÃO PAULO DO PT; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; RENATO ANTUNES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (26 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ANTONIO COELHO; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JUNIOR MATUTO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM E SILENO GUEDES. O DEPUTADO IZAÍAS RÉGIS ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOÃO PAULO DO PT E SOCORRO PIMENTEL PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 03 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO DEPUTADO CLAUDIANO MARTINS FILHO, COMEMORADO NA DATA DE HOJE. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO DO PT, QUE REFLETE SOBRE OS RISCOS ENFRENTADOS PELA HUMANIDADE DIANTE DAS AMEAÇAS DE GUERRAS NUCLEARES, DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DO AVANÇO DE POLÍTICAS QUE COMPROMETEM A PRESERVAÇÃO DA VIDA NO PLANETA. O DEPUTADO REFLETE SOBRE A NECESSIDADE DE ADIAR O QUE DEFINE COMO O "FIM DO MUNDO", RECORRENDO A REFERÊNCIAS LITERÁRIAS E FILOSÓFICAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE TECE CRÍTICAS À GESTÃO MUNICIPAL DO RECIFE, DENUNCIANDO O QUE CONSIDERA USO INDEVIDO DE RECURSOS PÚBLICOS ÀS VÉSPERAS DO PERÍODO ELEITORAL. O PARLAMENTAR AFIRMA QUE A PREFEITURA DESTINOU CERCA DE R$ 8 MILHÕES DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA DO TURISMO PARA A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDAS INSTITUCIONAIS DIVULGANDO AÇÕES COMO CRECHES E HOSPITAIS, EM VEZ DE PROMOVER O POTENCIAL TURÍSTICO DA CAPITAL. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE ANUNCIA A SUA CANDIDATURA À CÂMARA FEDERAL PELO PSD, REAFIRMANDO O COMPROMISSO COM A DEFESA DOS MUNICÍPIOS; O DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A POPULAÇÃO. A PARLAMENTAR DESTACA, AINDA, A GRANDIOSIDADE DA CONVENÇÃO PARTIDÁRIA QUE HOMOLOGOU A CANDIDATURA À REELEIÇÃO DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA, RESSALTANDO A UNIÃO DO GRUPO POLÍTICO EM TORNO DA CONTINUIDADE DO PROJETO DE GOVERNO. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4178/2026; DAS INDICAÇÕES NºS. 16619 A 16628/2026 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 5345 A 5352/2026. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 4239 A 4243/2026 E A EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 4235/2026; É DEFERIDO O REQUERIMENTO Nº 5358/2026; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 16629 A 16633/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 5353 A 5357/2026. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 10 HORAS, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.