Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA SEXAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 03 DE AGOSTO DE 2026.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO

A`S 14:30 HORAS DE 03 DE AGOSTO DE 2026, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JOÃO PAULO COSTA; JOÃO PAULO DO PT; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (32 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DORIEL BARROS; GUSTAVO GOUVEIA; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOAQUIM LIRA; JUNIOR MATUTO; KAIO MANIÇOBA; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES E WANDERSON FLORÊNCIO. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS FRANCISMAR PONTES E IZAÍAS RÉGIS PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 30 DE JUNHO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. É CONCEDIDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO WALDEMAR BORGES, OCORRIDO NO DIA 04 DE JULHO DO CORRENTE ANO. O PRESIDENTE INFORMA QUE, CONSIDERANDO O FALECIMENTO DO DEPUTADO WALDEMAR BORGES, COMUNICADO POR MEIO DO ATO Nº 1.246, DE 4 DE JULHO DE 2026, O ENTÃO SUPLENTE DEPUTADO CAYO ALBINO, CONVOCADO EM RAZÃO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE CONCEDIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 2.189, DE 16 DE JUNHO DE 2026, PASSA A SER EFETIVADO NO CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL A PARTIR DA REFERIDA DATA. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO DO PT, QUE DISCURSA SOBRE A IMPORTÂNCIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DOS ENVOLVIDOS NA TENTATIVA DE GOLPE DE ESTADO, CRITICANDO A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DAS PENAS EM DECORRÊNCIA DA NOVA LEGISLAÇÃO SOBRE DOSIMETRIA. O PARLAMENTAR FAZ UM APELO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E À PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA PARA QUE ESCLAREÇAM O ALCANCE DA NOVA DOSIMETRIA, DEFENDENDO SEGURANÇA JURÍDICA E RESSALTANDO A NECESSIDADE DE RESPOSTAS FIRMES CONTRA TENTATIVAS DE RUPTURA DA ORDEM DEMOCRÁTICA. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 02/2025 AOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA NºS. 1936/2024 E 2742/2025 E O SUBSTITUTIVO Nº 01/2025 AOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA NºS. 222/2023 E 1855/2024. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4178/2026. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 16598 A 16618/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 5312 A 5333/2026. O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 4235/2026 FOI DISTRIBUÍDO À 2ª COMISSÃO E PUBLICADO EM 1º DE AGOSTO DE 2026. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 4236 A 4238/2026; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 16619 A 16628/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 5345 A 5352/2026. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.