Ata de Reunião

ATA DA SEXAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 17 DE JUNHO DE 2026.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO GILMAR JÚNIOR

 

A`S 14:30 HORAS DE 17 DE JUNHO DE 2026, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JOÃO PAULO DO PT; JOAQUIM LIRA; JUNIOR MATUTO; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RODRIGO FARIAS; SILENO GUEDES E WILLIAM BRIGIDO (21 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FRANCE HACKER; GUSTAVO GOUVEIA; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WANDERSON FLORÊNCIO. LICENCIADO O DEPUTADO WALDEMAR BORGES, EM VIRTUDE DA RESOLUÇÃO Nº 2189, DE 16 DE JUNHO DE 2026. O DEPUTADO GILMAR JÚNIOR ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOÃO PAULO DO PT E CAYO ALBINO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 16 DE JUNHO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO DO PT, QUE FAZ UMA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SEU MANDATO. O DEPUTADO RELEMBRA A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA CANNABIS MEDICINAL E DO CÂNHAMO INDUSTRIAL, VOLTADA AO DEBATE DE ALTERNATIVAS PARA GARANTIR QUE O GOVERNO DO ESTADO OFERTE O TRATAMENTO AOS PACIENTES QUE NÃO CONSEGUEM ARCAR COM OS CUSTOS; DESTACA A APRESENTAÇÃO DO PROJETO TARIFA ZERO, EM COLABORAÇÃO COM A DEPUTADA ROSA AMORIM; ALÉM DA FORMULAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR. O PARLAMENTAR CITA, AINDA, A COORDENAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO RIO TEJIPIÓ E A PROPOSIÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA GUARDA-CHUVA, INICIATIVA DE SUA AUTORIA DURANTE SUA GESTÃO COMO PREFEITO DO RECIFE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO CAYO ALBINO, QUE CELEBRA O RETORNO A ESTA CASA LEGISLATIVA, REAFIRMANDO SEU COMPROMISSO EM ATUAR EM DEFESA DO POVO PERNAMBUCANO E PROPOR PROJETOS DE RELEVÂNCIA SOCIAL. NA SEQUÊNCIA, CRITICA A GOVERNADORA RAQUEL LYRA POR UTILIZAR O PROGRAMA “LEITE PARA TODOS” PARA BENEFICIAR ALIADOS POLÍTICOS. O DEPUTADO AFIRMA QUE, NA ATUAL GESTÃO, ASSOCIAÇÕES E MUNICÍPIOS QUE HAVIAM SIDO BENEFICIADOS NO GOVERNO ANTERIOR FORAM EXCLUÍDOS SEM EXPLICAÇÕES, ENQUANTO OS ALIADOS POLÍTICOS DA GOVERNADORA ESTÃO SENDO PRIVILEGIADOS. O PARLAMENTAR REGISTRA QUE ENCAMINHARÁ UM REQUERIMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO PARA OBTER A RELAÇÃO NOMINAL DOS MUNICÍPIOS E ENTIDADES BENEFICIADOS, ALÉM DOS CRITÉRIOS UTILIZADOS NA SELEÇÃO E DADOS SOBRE LOGÍSTICA E VALORES REFERENTES AO PROGRAMA. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO DO PT, QUE TECE CRÍTICAS AO PROJETO DE LEI 1007/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA FEDERAL CLARISSA TÉRCIO, QUE PRETENDE ALTERAR A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL PARA TORNAR FACULTATIVA A PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES EM AULAS SOBRE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRAS E INDÍGENAS NAS ESCOLAS. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 16567 A 16585/2026 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 5282 A 5289/2026. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 4199 A 4205/2026; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 5310 E 5311/2026; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 16593 A 16597/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 5304 A 5309/2026. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Álvaro Porto
Presidente

Izaias Régis
1º Secretário

Mário Ricardo
2º Secretário