Ata de Reunião

ATA DA SEXTA REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 16 DE JUNHO DE 2026.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO E JOÃO PAULO COSTA

 

A`S 17 HORAS DE 16 DE JUNHO DE 2026, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FRANCE HACKER; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JOÃO PAULO DO PT; JUNIOR MATUTO; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RODRIGO FARIAS; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (28 PRESENTES). O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO. MANTIDOS O PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTECEDENTE. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO Nº 2179/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 3461/2025 E O PROJETO Nº 4044/2026. O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO OS PROJETOS NºS. 4045; 4141; 4142; 3452; 3473; 3474; 3707; 3708; 3731; 3788; 3895; 3905; 3910 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; OS PROJETOS NºS. 3922; 3924; 3990 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; 4020 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 4040; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 4043 E O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 4059 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. É RETIRADA DE PAUTA A SEGUNDA DISCUSSÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 01/2026 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4060/2026. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 4097; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 4101; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 4137; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 4163 E O PROJETO Nº 4179. CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS FIRMADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTECEDENTE, É RETOMADO O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO PASTOR JÚNIOR TÉRCIO, QUE CRITICA DECISÃO JUDICIAL QUE CONDENOU UM CASAL PAULISTA A 50 DIAS DE DETENÇÃO POR ABANDONO INTELECTUAL APÓS OPTAR PELO HOMESCHOOLING PARA SUAS DUAS FILHAS. O DEPUTADO DEFENDE O DIREITO AO ENSINO DOMICILIAR E CRITICA A INTERFERÊNCIA ESTATAL NA EDUCAÇÃO DOS FILHOS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE REGISTRA A PASSAGEM DO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, CELEBRADO EM 15 DE JUNHO. O DEPUTADO APONTA QUE AS NOTIFICAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS EM PERNAMBUCO AUMENTARAM QUASE 600% NA ÚLTIMA DÉCADA E RESSALTA A IMPORTÂNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO IDOSA. O DEPUTADO DESTACA, AINDA, O PROJETO VIVER AGRESTE, DO GOVERNO ESTADUAL EM PARCERIA COM A ENTIDADE SERTA (SERVIÇO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA), QUE PROMOVE AÇÕES DE FORTALECIMENTO DE QUINTAIS PRODUTIVOS, ACESSO À ÁGUA, PROTEÇÃO À SAÚDE E ATIVIDADES CULTURAIS E DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JUNIOR MATUTO, QUE CRITICA A PREFEITURA DE PAULISTA, AFIRMANDO QUE O MUNICÍPIO ENCONTRA-SE EM UM CENÁRIO DE ABANDONO, COBERTO DE LIXO, SALÁRIOS DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS ATRASADOS, ESCOLAS SUCATEADAS E VIAS ESBURACADAS. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO DO PT, QUE DISCURSA EM DEFESA DA SOBERANIA CULTURAL NORDESTINA E CRITICA A DESCARACTERIZAÇÃO DAS FESTAS JUNINAS, ALERTANDO PARA A PRESENÇA DESPROPORCIONAL DO SERTANEJO E DO POP EM DETRIMENTO DAS EXPRESSÕES TRADICIONAIS, COMO O FORRÓ E O BAIÃO. O PARLAMENTAR ALERTA PARA A DISPARIDADE NOS CACHÊS CUSTEADOS PELO PODER PÚBLICO E PROPÕE QUE LEGISLAÇÕES SEJAM FEITAS NO SENTIDO DE RESERVAR COTAS DE 60% A 70% PARA ARTISTAS REGIONAIS NOS EVENTOS FINANCIADOS PELO PODER PÚBLICO. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Gilmar Junior
Presidente

João Paulo do PT
1º Secretário

Cayo Albino
2º Secretário