Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA SEXTA REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 16 DE JUNHO DE 2026.

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO E JOÃO PAULO COSTA

A`S 17 HORAS DE 16 DE JUNHO DE 2026, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FRANCE HACKER; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JOÃO PAULO DO PT; JUNIOR MATUTO; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RODRIGO FARIAS; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (28 PRESENTES). O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO. MANTIDOS O PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTECEDENTE. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO Nº 2179/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 3461/2025 E O PROJETO Nº 4044/2026. O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO OS PROJETOS NºS. 4045; 4141; 4142; 3452; 3473; 3474; 3707; 3708; 3731; 3788; 3895; 3905; 3910 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; OS PROJETOS NºS. 3922; 3924; 3990 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; 4020 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 4040; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 4043 E O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 4059 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. É RETIRADA DE PAUTA A SEGUNDA DISCUSSÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 01/2026 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4060/2026. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 4097; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 4101; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 4137; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 4163 E O PROJETO Nº 4179. CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS FIRMADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTECEDENTE, É RETOMADO O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO PASTOR JÚNIOR TÉRCIO, QUE CRITICA DECISÃO JUDICIAL QUE CONDENOU UM CASAL PAULISTA A 50 DIAS DE DETENÇÃO POR ABANDONO INTELECTUAL APÓS OPTAR PELO HOMESCHOOLING PARA SUAS DUAS FILHAS. O DEPUTADO DEFENDE O DIREITO AO ENSINO DOMICILIAR E CRITICA A INTERFERÊNCIA ESTATAL NA EDUCAÇÃO DOS FILHOS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE REGISTRA A PASSAGEM DO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, CELEBRADO EM 15 DE JUNHO. O DEPUTADO APONTA QUE AS NOTIFICAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS EM PERNAMBUCO AUMENTARAM QUASE 600% NA ÚLTIMA DÉCADA E RESSALTA A IMPORTÂNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO IDOSA. O DEPUTADO DESTACA, AINDA, O PROJETO VIVER AGRESTE, DO GOVERNO ESTADUAL EM PARCERIA COM A ENTIDADE SERTA (SERVIÇO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA), QUE PROMOVE AÇÕES DE FORTALECIMENTO DE QUINTAIS PRODUTIVOS, ACESSO À ÁGUA, PROTEÇÃO À SAÚDE E ATIVIDADES CULTURAIS E DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JUNIOR MATUTO, QUE CRITICA A PREFEITURA DE PAULISTA, AFIRMANDO QUE O MUNICÍPIO ENCONTRA-SE EM UM CENÁRIO DE ABANDONO, COBERTO DE LIXO, SALÁRIOS DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS ATRASADOS, ESCOLAS SUCATEADAS E VIAS ESBURACADAS. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO DO PT, QUE DISCURSA EM DEFESA DA SOBERANIA CULTURAL NORDESTINA E CRITICA A DESCARACTERIZAÇÃO DAS FESTAS JUNINAS, ALERTANDO PARA A PRESENÇA DESPROPORCIONAL DO SERTANEJO E DO POP EM DETRIMENTO DAS EXPRESSÕES TRADICIONAIS, COMO O FORRÓ E O BAIÃO. O PARLAMENTAR ALERTA PARA A DISPARIDADE NOS CACHÊS CUSTEADOS PELO PODER PÚBLICO E PROPÕE QUE LEGISLAÇÕES SEJAM FEITAS NO SENTIDO DE RESERVAR COTAS DE 60% A 70% PARA ARTISTAS REGIONAIS NOS EVENTOS FINANCIADOS PELO PODER PÚBLICO. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.