Ata de Reunião

ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO PLENÁRIA SOLENE DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2026.

 

PRESIDÊNCIA DA DEPUTADA SIMONE SANTANA

 

ÀS 18 HORAS DE 10 DE JUNHO DE 2026, NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA, LOCALIZADO NO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, PRESENTE A DEPUTADA SIMONE SANTANA. INICIA-SE A SOLENIDADE EM HOMENAGEM AO SISTEMA DOS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAL DE QUÍMICA PELOS 70 ANOS, DE INICIATIVA DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. COMPÕE-SE A MESA DOS TRABALHOS. A PRESIDENTE ABRE A REUNIÃO. OUVE-SE O HINO NACIONAL. A DEPUTADA SIMONE SANTANA, AFIRMA QUE FALAR DOS 70 ANOS DO SISTEMA DOS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE QUÍMICA E FALAR DE CIÊNCIA, DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA E, ACIMA DE TUDO, DE PROTEÇÃO À VIDA. DESTACA QUE ESTA HOMENAGEM ACONTECE EM UM MOMENTO MUITO SIMBÓLICO, ÀS VÉSPERAS DO DIA NACIONAL DO QUÍMICO, CELEBRADO EM 18 DE JUNHO. FOI NESSA MESMA DATA, EM 1956, QUE A LEI Nº 2.800 CRIOU O SISTEMA DOS CONSELHOS DE QUÍMICA. DESDE ENTÃO, ELE REGULAMENTA, ORIENTA, FISCALIZA E JULGA O EXERCÍCIO DA QUÍMICA NO BRASIL. A QUÍMICA ESTÁ PRESENTE EM PRATICAMENTE TUDO O QUE GARANTE SEGURANÇA E QUALIDADE NO NOSSO COTIDIANO, COMO O TRATAMENTO DA ÁGUA, A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS, O CONTROLE AMBIENTAL E OS PROCESSOS INDUSTRIAIS. POR TRÁS DE CADA PRODUTO SEGURO E DE CADA PROCESSO BEM EXECUTADO EXISTE UM PROFISSIONAL HABILITADO, UMA FORMAÇÃO SÉRIA E UMA FISCALIZAÇÃO QUE PROTEGE A SOCIEDADE. PERNAMBUCO OCUPA UM LUGAR DE HONRA NESSA HISTÓRIA. FOMOS O PRIMEIRO ESTADO DO PAÍS A SEDIAR UM CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA, EM 1957. O CONSELHO DA 1ª REGIÃO NASCEU COMO O MAIS ANTIGO DO BRASIL, TORNANDO-SE O DECANO DO SISTEMA. POR MUITOS ANOS, SUA ATUAÇÃO FOI TÃO AMPLA QUE ALCANÇOU TAMBÉM O ESTADO DO CEARÁ. AO LONGO DESSAS SETE DÉCADAS, O SISTEMA DOS CONSELHOS DE QUÍMICA ACOMPANHOU PROFUNDAS TRANSFORMAÇÕES NO BRASIL. A INDÚSTRIA MUDOU, A CIÊNCIA AVANÇOU E A TECNOLOGIA SE TORNOU PARTE CENTRAL DA NOSSA VIDA. E DIANTE DE CADA MUDANÇA O CAMINHO PASSA PELA CIÊNCIA. SEM QUÍMICA NÃO HÁ INOVAÇÃO INDUSTRIAL, NÃO HÁ CONTROLE AMBIENTAL, NÃO HÁ SEGURANÇA SANITÁRIA E NÃO HÁ DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DESTA CASA, FAÇO QUESTÃO DE AFIRMAR QUE VALORIZAR A QUÍMICA NÃO É APENAS UM GESTO INSTITUCIONAL. É UM COMPROMISSO COM A CIÊNCIA, COM O FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES QUE A FISCALIZAM E O RECONHECIMENTO DAQUELES QUE A PRATICAM COM SERIEDADE. PERNAMBUCO SE ORGULHA DE TER COMEÇADO ESSA HISTÓRIA, E ESTA CASA TEM A HONRA DE REAFIRMÁ-LA. PARABÉNS AO CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA E AO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 1ª REGIÃO QUE, HÁ 70 ANOS, AJUDA A FAZER DO BRASIL UM LUGAR MAIS SEGURO. OCORRE EXIBIÇÃO DE VÍDEO INSTITUCIONAL. É ENTREGUE UMA PLACA COMEMORATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA À SENHORA ANA PAULA SILVEIRA PAIM, PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 1ª REGIÃO. EM ATO CONTÍNUO, O ENGENHEIRO QUÍMICO LINCOLN EDUARDO DE ALMEIDA SILVA ENTREGA UMA PLACA DA LOGOMARCA DO SISTEMA PELOS 70 ANOS DO CFQ/CRQs. OCORRE APRESENTAÇÃO DO CORAL VOZES DE PERNAMBUCO. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA A SENHORA JANAÍNA CASTRO PEREIRA, REPRESENTANTE DO CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, AO CELEBRARMOS A TRAJETÓRIA DO CRQ DE PERNAMBUCO, CELEBRAMOS A PRÓPRIA CONSOLIDAÇÃO DA QUÍMICA NO BRASIL E PRINCIPALMENTE NO NORDESTE. DESDE SEUS PRIMEIROS PASSOS O REGIONAL ASSUMIU O PAPEL INDISPENSÁVEL DE FISCALIZAR, ORIENTAR E VALORIZAR OS PROFISSIONAIS E AS EMPRESAS DA REGIÃO. OLHAR PARA OS 70 ANOS DE HISTÓRIA DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DE PERNAMBUCO É TESTEMUNHAR A EVOLUÇÃO DA QUÍMICA QUE IMPULSIONOU DESDE AS ATIVIDADES LIGADAS AO SANEAMENTO ATÉ OS AVANÇOS DA BIOTECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO SUSTENTÁVEL QUE HOJE DESENHAM O NOSSO FUTURO. CELEBRAR ESSES 70 ANOS NÃO É APENAS OLHAR PARA O PASSADO É RECONHECER O QUÃO GRANDIOSO FOI O QUE CONSTRUÍMOS, OU MELHOR O QUE VOCÊS CONSTRUÍRAM. É TAMBÉM REAFIRMAR O NOSSO COMPROMISSO COM A SOCIEDADE. QUE OS PRÓXIMOS ANOS NOS ENCONTREM AINDA MAIS CONECTADOS À MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA, À INTEGRIDADE INSTITUCIONAL E AO COMPROMISSO INABALÁVEL DE MOSTRAR QUE SEM A QUÍMICA, NÃO HÁ PROGRESSO. AOS FISCAIS, CONSELHEIROS, PROFESSORES, COLABORADORES ADMINISTRATIVOS, AOS PROFISSIONAIS DA QUÍMICA QUE DEDICAM SUAS VIDAS A ESSA CIÊNCIA TÃO IMPORTANTE, O SUCESSO DESSES 70 ANOS PERTENCE A VOCÊS. PARABÉNS A TODOS. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA A SENHORA ANA PAULA SILVEIRA PAIM, CELEBRAR ESTA DATA É RECONHECER SETE DÉCADAS DE DEDICAÇÃO À VALORIZAÇÃO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL, À PROTEÇÃO DA SOCIEDADE E AO PROGRESSO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E INDUSTRIAL DO NOSSO ESTADO. CELEBRAMOS, ESPECIALMENTE, OS PROFISSIONAIS QUE FAZEM PARTE DESSA TRAJETÓRIA, QUE DEDICAM SEU TEMPO, SEU TALENTO E SEU CONHECIMENTO PARA TRANSFORMAR O NOSSO PAÍS. AO LONGO DA HISTÓRIA, O SISTEMA CFQ/CRQs CONSOLIDOU-SE COMO UMA AUTARQUIA FEDERAL DE REFERÊNCIA. EXERCE FUNÇÕES DE NORMATIZAÇÃO, REGISTRO, ORIENTAÇÃO, JULGAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL DA QUÍMICA. AQUI EM PERNAMBUCO, A QUÍMICA OCUPA UMA POSIÇÃO ESTRATÉGICA PARA O CRESCIMENTO DO ESTADO. NOSSA REGIÃO CONTA COM UMA COMUNIDADE QUÍMICA DINÂMICA E ALTAMENTE QUALIFICADA, CUJA ATUAÇÃO ESTÁ PRESENTE EM IMPORTANTES CADEIAS PRODUTIVAS, COMO O POLO GESSEIRO DO ARARIPE, O COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO DE SUAPE, AS INDÚSTRIAS DE PLÁSTICOS, ALIMENTOS E BEBIDAS, AÇÚCAR E ÁLCOOL, OS SEGMENTOS FARMACÊUTICOS, ALÉM DOS SETORES DE TINTAS, SANEANTES, COSMÉTICOS E ENERGIAS RENOVÁVEIS. SÃO ATIVIDADES QUE PROMOVEM OPORTUNIDADES, AGREGAM VALOR À PRODUÇÃO E CONTRIBUEM PARA UMA MAIOR COMPETITIVIDADE.  REAFIRMANDO O PAPEL DA QUÍMICA NO PRESENTE E NO FUTURO DE PERNAMBUCO. VIVEMOS UM PERÍODO DE PROFUNDAS TRANSFORMAÇÕES, EM QUE A CIÊNCIA ASSUME PAPEL ESTRATÉGICO DIANTE DOS GRANDES DESAFIOS GLOBAIS RELACIONADOS ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, À TRANSIÇÃO ENERGÉTICA, À SEGURANÇA ALIMENTAR E À SAÚDE PÚBLICA. NESSE CENÁRIO, A QUÍMICA REAFIRMA SUA POSIÇÃO COMO CIÊNCIA CENTRAL NA CONSTRUÇÃO DE UM PAÍS MAIS JUSTO, COMPETITIVO E SUSTENTÁVEL. O FUTURO DA QUÍMICA SERÁ CONSTRUÍDO POR PROFISSIONAIS PREPARADOS PARA ATUAR EM UM MUNDO MAIS TECNOLÓGICO, CONECTADO E CONSCIENTE DE SUAS RESPONSABILIDADES. O SISTEMA CFQ/CRQS PERMANECERÁ UM PARCEIRO FUNDAMENTAL NESSA JORNADA. CELEBRAR OS 70 ANOS É RECONHECER O TRABALHO DE MUITAS GERAÇÕES QUE, POR MEIO DE SUA FORMAÇÃO E ATUAÇÃO, AJUDAM A MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS. É TAMBÉM HOMENAGEAR TODOS AQUELES QUE TRANSFORMAM CONHECIMENTO EM SOLUÇÕES, DESAFIOS EM OPORTUNIDADES E TRABALHO EM DESENVOLVIMENTO. PRECISAMOS, CADA VEZ MAIS, APROXIMAR A CIÊNCIA DAS PESSOAS. COMO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 1ª REGIÃO, TENHO A CONVICÇÃO DE QUE NOSSA MISSÃO VAI ALÉM DA FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. SOMOS AGENTES DE VALORIZAÇÃO DA CIÊNCIA, DA EDUCAÇÃO E DA RESPONSABILIDADE SOCIAL. CONCLUINDO FAZ A ENTREGA DE UMA PLACA COMEMORATIVA DO CONSELHO DE QUÍMICA DA 1ª REGIÃO AO PROCURADOR JURÍDICO RODRIGO AFFONSO FERREIRA DE AMORIM E A TUÍRA DA CONCEIÇÃO ALVES, CHEFE DO ADMINISTRATIVO. REGISTRAM-SE MENSAGENS E PRESENÇAS DE CONVIDADOS A ESTA REUNIÃO. OUVE-SE O HINO DO ESTADO. A PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 10 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS.





João Paulo do PT
Presidente

Edson Vieira
1º Secretário

Socorro Pimentel
2º Secretário