Ata de Reunião

ATA DA QUINTA REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 09 DE JUNHO DE 2026.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO, JOÃO PAULO COSTA E JOÃO PAULO DO PT

 

A`S 17 HORAS DE 09 DE JUNHO DE 2026, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃO PAULO DO PT; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; SOCORRO PIMENTEL E WANDERSON FLORÊNCIO (31 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANNILO GODOY; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; KAIO MANIÇOBA; NINO DE ENOQUE; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO. MANTIDOS O PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTECEDENTE. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO OS PROJETOS NºS. 3944; 4014 E 4166. CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS FIRMADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTECEDENTE, INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO ABIMAEL SANTOS, QUE COBRA DO GOVERNO DO ESTADO O PAGAMENTO DE SALÁRIOS E BENEFÍCIOS ATRASADOS DE VIGILANTES DA KAIRÓS SEGURANÇA, PRESTADORA DE SERVIÇO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO QUE TEVE O CONTRATO CANCELADO POR IRREGULARIDADES. O DEPUTADO TAMBÉM APRESENTA DENÚNCIAS DE MORADORES DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA QUE ESTARIAM PREOCUPADOS COM A PRESENÇA DO TRÁFICO DE DROGAS NO ARQUIPÉLAGO E COBRA UMA REAÇÃO DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA. O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE DESTACA A IMPORTÂNCIA DE PROJETOS DE SUA AUTORIA, COMO A CNH RURAL GRATUITA, QUE GARANTE DIGNIDADE AOS TRABALHADORES DO CAMPO. EM SEGUIDA, DISCURSA EM DEFESA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES E REPUDIA PUBLICAÇÕES QUE ASSOCIAM O PT AO CRIME ORGANIZADO. O DEPUTADO DEFENDE O LEGADO DO GOVERNO LULA. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA, QUE ANUNCIA A CONCLUSÃO DO CICLO DE TRÊS ANOS COMO REPRESENTANTE DA ALEPE NO CONSELHO CONSULTIVO DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO (ARPE). A DEPUTADA DESTACA A RELEVÂNCIA DO TRABALHO DA ENTIDADE NÃO APENAS PARA FISCALIZAR CONTRATOS OU ESTABELECER NORMAS QUE GARANTAM QUALIDADE E EFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, MAS, PRINCIPALMENTE, PARA QUE O INTERESSE PÚBLICO PREVALEÇA E OS DIREITOS DOS CIDADÃOS SEJAM RESPEITADOS. A PARLAMENTAR AINDA ELOGIA AS INDICAÇÕES DE ROBERTA ARAÚJO MACHADO E PAULA DE CAVALCANTI PAVANI LIMA, PELA GOVERNADORA RAQUEL LYRA, PARA OCUPAREM OS CARGOS DE DIRETORA DE REGULAÇÃO TÉCNICO-OPERACIONAL E DIRETORA DE REGULAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DA ARPE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE CRITICA A APROVAÇÃO DE CONCESSÃO DA MEDALHA JOAQUIM NABUCO CLASSE OURO A ANA CAMPAGNOLO, DEPUTADA ESTADUAL DE SANTA CATARINA PELO PL. NA SEQUÊNCIA, DEFENDE O PARTIDO DOS TRABALHADORES E O MST DAS CRÍTICAS DO DEPUTADO PASTOR JÚNIOR TÉRCIO, AFIRMANDO QUE O PARLAMENTAR PROMOVE ÓDIO, DISCRIMINAÇÃO E VIOLÊNCIA. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO DO PT, QUE FAZ UM BALANÇO DA ATUAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MORADIA POPULAR, DA QUAL É PRESIDENTE. EM SEGUIDA, LÊ NOTA DE REPÚDIO DO PT À PUBLICAÇÃO DO DEPUTADO PASTOR JÚNIOR TÉRCIO NAS REDES SOCIAIS QUE ASSOCIA O PARTIDO E O MST A FACÇÕES CRIMINOSAS. O DEPUTADO JOÃO PAULO DO PT ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE DESTACA UMA SÉRIE DE INICIATIVAS DO SEU MANDATO A FAVOR DAS PESSOAS AUTISTAS, COMO A OFERTA DO MÉTODO ABA NO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE COMO TRATAMENTO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E O INCENTIVO À MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO COMPLEMENTAR. O DEPUTADO TAMBÉM SE MANIFESTA EM DEFESA DO LEGADO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES E DO PRESIDENTE LULA. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Claudiano Martins Filho
Presidente

Antônio Moraes
1º Secretário

João Paulo Costa
2º Secretário