Ata de Reunião

ATA DA QUINQUAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 08 DE JUNHO DE 2026.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO E IZAÍAS RÉGIS

 

A`S 14:30 HORAS DE 08 DE JUNHO DE 2026, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃO PAULO DO PT; JOÃOZINHO TENÓRIO; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; RENATO ANTUNES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA E SOCORRO PIMENTEL (25 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANNILO GODOY; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RODRIGO FARIAS; SILENO GUEDES; WALDEMAR BORGES; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS IZAÍAS RÉGIS E CORONEL ALBERTO FEITOSA PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 03 DE JUNHO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JARBAS FILHO, QUE DESTACA OS AVANÇOS NA SAÚDE PÚBLICA SOB A GESTÃO DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA, MENCIONANDO INVESTIMENTOS SUPERIORES A R$ 10 BILHÕES NO ÚLTIMO ANO, COM A REALIZAÇÃO DE 316 MIL CIRURGIAS ELETIVAS, A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE E A EXPANSÃO DA REDE HOSPITALAR. O DEPUTADO RESSALTA AS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO, BEM COMO OS INVESTIMENTOS DESTINADOS AO HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES, HOSPITAL BARÃO DE LUCENA, HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS E HOSPITAL GETÚLIO VARGAS. O PARLAMENTAR TAMBÉM DESTACA A ATENÇÃO DEDICADA AOS HOSPITAIS DO INTERIOR, CITANDO O HOSPITAL DOM MALAN, EM PETROLINA, O HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA, EM GARANHUNS, E O HOSPITAL MESTRE VITALINO, EM CARUARU. O DEPUTADO IZAÍAS RÉGIS ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. É CONCEDIDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALFREDO BERTINI, A PEDIDO DO DEPUTADO JARBAS FILHO. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE PRESTA SOLIDARIEDADE ÀS VÍTIMAS DOS GRAVES INCIDENTES COM TUBARÕES OCORRIDOS NA ÚLTIMA SEMANA E REGISTRA AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO. A PARLAMENTAR DESTACA QUE A GESTÃO ESTADUAL MANTÉM AÇÕES PERMANENTES DE PREVENÇÃO, MONITORAMENTO, SINALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL, RESSALTANDO QUE, APÓS OS INCIDENTES, HOUVE O REFORÇO DAS RONDAS DE GUARDA-VIDAS, A INSTALAÇÃO DE NOVAS BANDEIRAS VERMELHAS E A DECISÃO DE RETOMAR O MONITORAMENTO CIENTÍFICO DOS TUBARÕES NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JUNIOR MATUTO, QUE FAZ UM APELO À GOVERNADORA RAQUEL LYRA PELA REQUALIFICAÇÃO DA PE-22, LOCALIZADA EM PAULISTA, RELATANDO ACIDENTES RECENTES E A PRECARIEDADE DA VIA, QUE NECESSITA DE RECAPEAMENTO COMPLETO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO DO PT, QUE DISCURSA EM DEFESA DA SOBERANIA NACIONAL, CRITICANDO AS AMEAÇAS TARIFÁRIAS PROPOSTAS PELOS ESTADOS UNIDOS CONTRA O BRASIL E ALERTANDO PARA O QUE CONSIDERA SER UMA TENTATIVA DE INTERFERÊNCIA EM ÁREAS ESTRATÉGICAS DA ECONOMIA BRASILEIRA, INCLUINDO O COMÉRCIO DIGITAL E O PIX. O DEPUTADO CRITICA A POSTURA DA FAMÍLIA BOLSONARO POR BUSCAR INTERVENÇÃO E TUTELA ESTRANGEIRA NA ECONOMIA E POLÍTICA BRASILEIRA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE TECE CRÍTICAS AO GOVERNO LULA PELA RETOMADA DO CONVÊNIO COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES (CONTAG), UMA DAS ENTIDADES INVESTIGADAS POR REALIZAR DESCONTOS NÃO AUTORIZADOS POR BENEFICIÁRIOS DO INSS. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 16419 A 16443/2026 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 5231 A 5238 E 5241 A 5243/2026. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 4166 A 4170/2026; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 5263 E 5264/2026; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 16448 A 16463/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 5252 A 5262/2026. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Álvaro Porto
Presidente

Adalto Santos
1º Secretário

Izaias Régis
2º Secretário