Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA QUINQUAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 08 DE JUNHO DE 2026.

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO E IZAÍAS RÉGIS

A`S 14:30 HORAS DE 08 DE JUNHO DE 2026, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃO PAULO DO PT; JOÃOZINHO TENÓRIO; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; RENATO ANTUNES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA E SOCORRO PIMENTEL (25 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANNILO GODOY; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RODRIGO FARIAS; SILENO GUEDES; WALDEMAR BORGES; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS IZAÍAS RÉGIS E CORONEL ALBERTO FEITOSA PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 03 DE JUNHO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JARBAS FILHO, QUE DESTACA OS AVANÇOS NA SAÚDE PÚBLICA SOB A GESTÃO DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA, MENCIONANDO INVESTIMENTOS SUPERIORES A R$ 10 BILHÕES NO ÚLTIMO ANO, COM A REALIZAÇÃO DE 316 MIL CIRURGIAS ELETIVAS, A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE E A EXPANSÃO DA REDE HOSPITALAR. O DEPUTADO RESSALTA AS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO, BEM COMO OS INVESTIMENTOS DESTINADOS AO HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES, HOSPITAL BARÃO DE LUCENA, HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS E HOSPITAL GETÚLIO VARGAS. O PARLAMENTAR TAMBÉM DESTACA A ATENÇÃO DEDICADA AOS HOSPITAIS DO INTERIOR, CITANDO O HOSPITAL DOM MALAN, EM PETROLINA, O HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA, EM GARANHUNS, E O HOSPITAL MESTRE VITALINO, EM CARUARU. O DEPUTADO IZAÍAS RÉGIS ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. É CONCEDIDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALFREDO BERTINI, A PEDIDO DO DEPUTADO JARBAS FILHO. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE PRESTA SOLIDARIEDADE ÀS VÍTIMAS DOS GRAVES INCIDENTES COM TUBARÕES OCORRIDOS NA ÚLTIMA SEMANA E REGISTRA AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO. A PARLAMENTAR DESTACA QUE A GESTÃO ESTADUAL MANTÉM AÇÕES PERMANENTES DE PREVENÇÃO, MONITORAMENTO, SINALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL, RESSALTANDO QUE, APÓS OS INCIDENTES, HOUVE O REFORÇO DAS RONDAS DE GUARDA-VIDAS, A INSTALAÇÃO DE NOVAS BANDEIRAS VERMELHAS E A DECISÃO DE RETOMAR O MONITORAMENTO CIENTÍFICO DOS TUBARÕES NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JUNIOR MATUTO, QUE FAZ UM APELO À GOVERNADORA RAQUEL LYRA PELA REQUALIFICAÇÃO DA PE-22, LOCALIZADA EM PAULISTA, RELATANDO ACIDENTES RECENTES E A PRECARIEDADE DA VIA, QUE NECESSITA DE RECAPEAMENTO COMPLETO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO DO PT, QUE DISCURSA EM DEFESA DA SOBERANIA NACIONAL, CRITICANDO AS AMEAÇAS TARIFÁRIAS PROPOSTAS PELOS ESTADOS UNIDOS CONTRA O BRASIL E ALERTANDO PARA O QUE CONSIDERA SER UMA TENTATIVA DE INTERFERÊNCIA EM ÁREAS ESTRATÉGICAS DA ECONOMIA BRASILEIRA, INCLUINDO O COMÉRCIO DIGITAL E O PIX. O DEPUTADO CRITICA A POSTURA DA FAMÍLIA BOLSONARO POR BUSCAR INTERVENÇÃO E TUTELA ESTRANGEIRA NA ECONOMIA E POLÍTICA BRASILEIRA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE TECE CRÍTICAS AO GOVERNO LULA PELA RETOMADA DO CONVÊNIO COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES (CONTAG), UMA DAS ENTIDADES INVESTIGADAS POR REALIZAR DESCONTOS NÃO AUTORIZADOS POR BENEFICIÁRIOS DO INSS. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 16419 A 16443/2026 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 5231 A 5238 E 5241 A 5243/2026. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 4166 A 4170/2026; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 5263 E 5264/2026; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 16448 A 16463/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 5252 A 5262/2026. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.