Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 03 DE JUNHO DE 2026.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO

A`S 10 HORAS DE 03 DE JUNHO DE 2026, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; FABRIZIO FERRAZ; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃO PAULO DO PT; JOÃOZINHO TENÓRIO; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; RODRIGO FARIAS E ROMERO SALES FILHO (20 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ANTONIO COELHO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO. LICENCIADO O DEPUTADO WALDEMAR BORGES, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1142/2026. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOÃO PAULO DO PT E DIOGO MORAES PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 02 DE JUNHO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO DO PT, QUE FAZ UM APELO PELA ARTICULAÇÃO DE UM PLANO CLIMÁTICO PREVENTIVO PARA PERNAMBUCO. O PARLAMENTAR ALERTA SOBRE OS RISCOS IMINENTES DO FENÔMENO "SUPER EL NIÑO" EM 2026, QUE PODE AGRAVAR A SECA, O CALOR E A VULNERABILIDADE DAS POPULAÇÕES EM ÁREAS DE RISCO. O PARLAMENTAR ANUNCIA, AINDA, A CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE OS IMPACTOS DO EL NIÑO, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE JUNHO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ROMERO SALES FILHO, QUE DESTACA AS AÇÕES REALIZADAS PELA GESTÃO ESTADUAL EM APOIO ÀS COMUNIDADES ATINGIDAS PELAS FORTES CHUVAS, ESPECIALMENTE NO MUNICÍPIO DE JUPI. O DEPUTADO ELOGIA A CELERIDADE DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA, REGISTRANDO QUE TRÊS PASSAGENS MOLHADAS JÁ FORAM AUTORIZADAS E ESTÃO SENDO EXECUTADAS PELO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER-PE): UMA NO DISTRITO DE NEVES E DUAS NO DISTRITO DE SANTA RITA. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 16419 A 16436/2026 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 5231 A 5238/2026. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 4161 A 4165/2026; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 5250 E 5251/2026; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 16444 A 16447/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 5245 A 5249/2026. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA SEGUNDA-FEIRA, DIA 08 DE JUNHO, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.