Ata de Reunião

ATA DA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 03 DE JUNHO DE 2026.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO

 

A`S 10 HORAS DE 03 DE JUNHO DE 2026, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; FABRIZIO FERRAZ; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃO PAULO DO PT; JOÃOZINHO TENÓRIO; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; RODRIGO FARIAS E ROMERO SALES FILHO (20 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ANTONIO COELHO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO. LICENCIADO O DEPUTADO WALDEMAR BORGES, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1142/2026. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOÃO PAULO DO PT E DIOGO MORAES PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 02 DE JUNHO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO DO PT, QUE FAZ UM APELO PELA ARTICULAÇÃO DE UM PLANO CLIMÁTICO PREVENTIVO PARA PERNAMBUCO. O PARLAMENTAR ALERTA SOBRE OS RISCOS IMINENTES DO FENÔMENO "SUPER EL NIÑO" EM 2026, QUE PODE AGRAVAR A SECA, O CALOR E A VULNERABILIDADE DAS POPULAÇÕES EM ÁREAS DE RISCO. O PARLAMENTAR ANUNCIA, AINDA, A CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE OS IMPACTOS DO EL NIÑO, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE JUNHO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ROMERO SALES FILHO, QUE DESTACA AS AÇÕES REALIZADAS PELA GESTÃO ESTADUAL EM APOIO ÀS COMUNIDADES ATINGIDAS PELAS FORTES CHUVAS, ESPECIALMENTE NO MUNICÍPIO DE JUPI. O DEPUTADO ELOGIA A CELERIDADE DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA, REGISTRANDO QUE TRÊS PASSAGENS MOLHADAS JÁ FORAM AUTORIZADAS E ESTÃO SENDO EXECUTADAS PELO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER-PE): UMA NO DISTRITO DE NEVES E DUAS NO DISTRITO DE SANTA RITA. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 16419 A 16436/2026 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 5231 A 5238/2026. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 4161 A 4165/2026; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 5250 E 5251/2026; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 16444 A 16447/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 5245 A 5249/2026. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA SEGUNDA-FEIRA, DIA 08 DE JUNHO, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Álvaro Porto
Presidente

Izaias Régis
1º Secretário

Coronel Alberto Feitosa
2º Secretário