Ata de Reunião

ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 1º DE JUNHO DE 2026.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ADALTO SANTOS, DIOGO MORAES, JOÃO PAULO COSTA E CORONEL ALBERTO FEITOSA

 

A`S 14:30 HORAS DE 1º DE JUNHO DE 2026, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JOÃO PAULO COSTA; JOÃO PAULO DO PT; JOÃOZINHO TENÓRIO; JUNIOR MATUTO; KAIO MANIÇOBA; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL E WANDERSON FLORÊNCIO (22 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA E WILLIAM BRIGIDO. LICENCIADO O DEPUTADO WALDEMAR BORGES, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1142/2026. O DEPUTADO ADALTO SANTOS ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS NINO DE ENOQUE E SOCORRO PIMENTEL PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE RELATA AGENDA DO SEU MANDATO NO MUNICÍPIO DE ARARIPINA E REVELA O SENTIMENTO DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO LOCAL COM A NOTÍCIA DA ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO PARA AS OBRAS ADUTORA DE NEGREIROS. A DEPUTADA REGISTRA, AINDA, A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PERNAMBUCANO AO REITOR DA FAP ARARIPINA, JOÃO LUÍS FIÚSA, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DA FACULDADE DE MEDICINA DE ARARIPINA PARA A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS. A DEPUTADA REGISTRA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS VIA EMENDAS PARLAMENTARES PARA UNIDADES DE SAÚDE DA REGIÃO, BEM COMO A CHEGADA DA CARRETA DA MULHER PERNAMBUCANA AO MUNICÍPIO. O DEPUTADO DIOGO MORAES ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO DO PT, QUE CRITICA DECISÃO DO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DE CLASSIFICAR O PCC (PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL) E O CV (COMANDO VERMELHO) COMO ORGANIZAÇÕES TERRORISTAS INTERNACIONAIS, DEFENDENDO QUE O COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DEVE SER REGIDO POR INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS SEM TUTELA ESTRANGEIRA. O PARLAMENTAR ALERTA PARA O RISCO À SOBERANIA NACIONAL. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO IZAÍAS RÉGIS, QUE REPERCUTE ENTREGAS REALIZADAS PELA GOVERNADORA RAQUEL LYRA NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, NA ÚLTIMA SEMANA, DESTACANDO INICIATIVAS NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO. O PARLAMENTAR REGISTRA A ENTREGA DE 276 TÍTULOS DE PROPRIEDADE A MORADORES DOS NÚCLEOS HABITACIONAIS HELIÓPOLIS E SANTA ROSA (COHAB I E II) E O INÍCIO DAS ENTREGAS DO PROGRAMA LEITE PARA TODOS NO MUNICÍPIO. O PARLAMENTAR INFORMA, AINDA, A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA PARA A ABERTURA DE LICITAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DOS ACESSOS AO AEROPORTO DE GARANHUNS E AO SANTUÁRIO DE SANTA QUITÉRIA DE FREXEIRAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE PRESTA SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA DE MAIS UMA VÍTIMA DE ATAQUE DE TUBARÃO NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE. O PARLAMENTAR MANIFESTA PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DESSE TIPO DE INCIDENTE NO LITORAL DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE E CRITICA A AUSÊNCIA DE MEDIDAS MAIS EFETIVAS POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO E DAS PREFEITURAS. O DEPUTADO DEFENDE MEDIDAS URGENTES DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA, TAIS COMO A ADOÇÃO DE UM PLANO CONCRETO PELO GOVERNO DO ESTADO; MONITORAMENTO DOS ANIMAIS E INSTALAÇÃO DE TELAS DE CONTENÇÃO NAS REGIÕES DOS ATAQUES. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO NINO DE ENOQUE, QUE CELEBRA A ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO PARA AS OBRAS DA BARRAGEM DO ENGENHO PEREIRA E AGRADECE A GOVERNADORA RAQUEL LYRA, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DESTA INFRAESTRUTURA HÍDRICA PARA A POPULAÇÃO DE MORENO E JABOATÃO DOS GUARARAPES. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE REPUDIA REAÇÃO DO PRESIDENTE LULA À DECISÃO DO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DE CLASSIFICAR O PCC (PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL) E O CV (COMANDO VERMELHO) COMO ORGANIZAÇÕES TERRORISTAS INTERNACIONAIS. O PARLAMENTAR ACUSA A GESTÃO FEDERAL DE SER TOLERANTE COM O CRIME ORGANIZADO, APONTANDO O MEDO DIÁRIO VIVIDO PELA POPULAÇÃO NAS RUAS DO PAÍS. É APARTEADO PELO DEPUTADO IZAÍAS RÉGIS. O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A SEGUNDA DISCUSSÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 02/2026 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4013/2026. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 16340 A 16404/2026 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 5211 A 5220; 5225 E 5226/2026. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE CELEBRA O RESULTADO DO MAIS RECENTE RELATÓRIO DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), EM QUE O BRASIL CHEGOU À MARCA DE 0,805 NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (IDH). O DEPUTADO AVALIA QUE ESSE RESULTADO É FRUTO DE FORTES POLÍTICAS PÚBLICAS, DE UM PROJETO DE PAÍS INCLUSIVO, DE COMBATE ÀS DESIGUALDADES E DA RETOMADA DOS PROGRAMAS SOCIAIS. OS PROJETOS NºS. 4144 E 4145/2026 FORAM ENVIADOS ÀS COMISSÕES E PUBLICADOS EM 30 DE MAIO DE 2026. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 4146 A 4151/2026; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 5239 E 5240/2026; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 16419 A 16436/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 5231 A 5238/2026. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Álvaro Porto
Presidente

João Paulo do PT
1º Secretário

Renato Antunes
2º Secretário