Ata de Reunião

ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2026.

 

PRESIDÊNCIA DA DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL E DOS DEPUTADOS JOÃO PAULO DO PT E CORONEL ALBERTO FEITOSA

 

A`S 10 HORAS DE 28 DE MAIO DE 2026, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; JOÃO PAULO COSTA; JOÃO PAULO DO PT; JOEL DA HARPA; RENATO ANTUNES; ROMERO ALBUQUERQUE; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (13 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA E WANDERSON FLORÊNCIO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS JUNIOR MATUTO; E WALDEMAR BORGES, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1142/2026. A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOÃO PAULO DO PT E WILLIAM BRIGIDO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 27 DE MAIO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOEL DA HARPA, QUE REPERCUTE O LANÇAMENTO DA FRENTE EVANGÉLICA DE PERNAMBUCO, REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 18 NO AUDITÓRIO DO CAIS DO SERTÃO COM A PRESENÇA DE VÁRIOS LÍDERES RELIGIOSOS, REAFIRMANDO A DEFESA DA FAMÍLIA E DOS PRINCÍPIOS E VALORES CRISTÃOS. O PARLAMENTAR ENFATIZA A FALA DA PASTORA FLÁVIA SANTOS NA OCASIÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA INCLUSÃO DE PESSOAS AUTISTAS E O PAPEL SOCIAL DAS IGREJAS NAS COMUNIDADES. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO DO PT, QUE CELEBRA A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE PÕE FIM À ESCALA 6X1 NA CÂMARA FEDERAL. O DEPUTADO ATRIBUI ESSA CONQUISTA À LUTA HISTÓRICA E ORGANIZADA DOS TRABALHADORES E À ATUAÇÃO DO PRESIDENTE LULA E DE PARLAMENTARES COMPROMETIDOS COM A CAUSA. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE COMEMORA A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE PÕE FIM À ESCALA 6X1. O DEPUTADO RESSALTA A IMPORTÂNCIA DA MOBILIZAÇÃO POPULAR E ENFATIZA A IMPORTÂNCIA DA MEDIDA PARA GARANTIR MAIS DIGNIDADE AOS TRABALHADORES. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE CELEBRA O ANÚNCIO DO INVESTIMENTO DE R$ 31 MILHÕES PARA A REFORMA DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO E AGRADECE A GOVERNADORA RAQUEL LYRA PELA INICIATIVA. O PARLAMENTAR REGISTRA A IMPORTÂNCIA DA REFORMA DO EQUIPAMENTO, RESSALTANDO, CONTUDO, QUE A RECUPERAÇÃO DO HOSPITAL TAMBÉM EXIGE REEQUIPAMENTO DA UNIDADE E A RECOMPOSIÇÃO DO CORPO MÉDICO E TÉCNICO, DEFENDENDO A REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO E CONCURSO PÚBLICO. O DEPUTADO JOÃO PAULO DO PT ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE DISCORRE SOBRE A CAMPANHA “MAIO AMARELO”, MOVIMENTO INTERNACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A REDUÇÃO DE ACIDENTES E MORTES NO TRÂNSITO. A DEPUTADA ALERTA PARA O CRESCIMENTO DOS ACIDENTES ENVOLVENDO MOTOCICLETAS EM PERNAMBUCO E DEFENDE A AMPLIAÇÃO DAS CAMPANHAS EDUCATIVAS, O FORTALECIMENTO DA FISCALIZAÇÃO, MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA VIÁRIA E A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOLUÇÕES CONCRETAS COM ÓRGÃOS DE TRÂNSITO. A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL REASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E INFORMA QUE, COMO HAVERÁ GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL, PASSARÁ PARA A ORDEM DO DIA. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 16340 A 16375/2026 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 5211 A 5220/2026. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO DO PT, QUE FAZ UM RESGATE HISTÓRICO DOS TRÊS ANOS DA TRAGÉDIA DAS CHUVAS DE 2022, QUE DEIXOU 133 MORTOS NO ESTADO. O DEPUTADO DEFENDE UMA POLÍTICA DE PREVENÇÃO, COMO A ESTRUTURAÇÃO CONTÍNUA DA DEFESA CIVIL, O MONITORAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO, O REASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS E A ESCUTA TERRITORIAL DAS COMUNIDADES AFETADAS. A PRESIDENTE SUSPENDE A REUNIÃO POR 10 MINUTOS PARA OS PREPARATIVOS DO GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL, A SER REALIZADO NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA. O DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E REABRE A PRESENTE REUNIÃO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL EM HOMENAGEM AO PROGRAMA DE TRANSPLANTE CARDÍACO DO PROCAPE-UPE, CONFORME REQUERIMENTO Nº 5020/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA. COMPÕEM A MESA DOS TRABALHOS: A SENHORA MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI, REITORA DA UPE; O SENHOR PEDRO AUGUSTO CASÉ DA SILVA, PRESIDENTE DO PROCAPE (QUADRIÊNIO 2026–2029); A SENHORA MARIA SOARES ALBUQUERQUE (IRMÃ LUCIMAR), VICE-DIRETORA EXECUTIVA DO PROCAPE; O SENHOR VITOR BORBA, REPRESENTANTE DO PRÓ VIDA-PE; O SENHOR FREDERICO BROWNE CORREIA DE ARAÚJO E SÁ, COORDENADOR DO PROGRAMA DE TRANSPLANTE CARDÍACO DO PROCAPE; E O SENHOR RICARDO DE CARVALHO LIMA, DIRETOR EXECUTIVO DO PROCAPE. O PRESIDENTE PRESTA HOMENAGEM AO PROGRAMA DE TRANSPLANTE CARDÍACO DO PROCAPE/UPE, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DO PRIMEIRO PROGRAMA DE TRANSPLANTE CARDÍACO 100% REALIZADO PELO SUS EM PERNAMBUCO E RESSALTANDO O IMPACTO SOCIAL E HUMANO DA INICIATIVA PARA PACIENTES E FAMÍLIAS PERNAMBUCANAS. O DEPUTADO RECONHECE O TRABALHO DE MÉDICOS, ENFERMEIROS, FISIOTERAPEUTAS, PSICÓLOGOS, ASSISTENTES SOCIAIS E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ASSISTÊNCIA E NO SALVAMENTO DE VIDAS. O PARLAMENTAR TAMBÉM FAZ UM RECONHECIMENTO ESPECIAL À MEMÓRIA DO MÉDICO ÊNIO DE SOUZA CANTARELLI, DESTACANDO SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A CONSOLIDAÇÃO DO PROCAPE COMO REFERÊNCIA EM CARDIOLOGIA PÚBLICA NO NORTE E NORDESTE DO PAÍS. OCORRE EXIBIÇÃO DE VÍDEO INSTITUCIONAL. SÃO ENTREGUES PLACAS COMEMORATIVAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA AOS SENHORES RICARDO DE CARVALHO LIMA E FREDERICO BROWNE CORREIA DE ARAÚJO E SÁ, REPRESENTANTES DA INSTITUIÇÃO HOMENAGEADA. É CONCEDIDA A PALAVRA À SENHORA MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI, REITORA DA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO (UPE), QUE PROFERE SAUDAÇÃO, DESTACANDO QUE, EM JUNHO DE 2022, O PROCAPE REALIZOU O PRIMEIRO TRANSPLANTE CARDÍACO, TORNANDO-SE O PRIMEIRO HOSPITAL PÚBLICO DE PERNAMBUCO A OFERECER O SERVIÇO ESPECIALIZADO COM QUALIDADE, SEGURANÇA E EXCELÊNCIA. A ORADORA RESSALTA QUE O PROGRAMA REPRESENTA, DE FORMA EXEMPLAR, A MISSÃO INSTITUCIONAL DA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO SENHOR VITOR BORBA, REPRESENTANTE DO PRÓ VIDA-PE, QUE PROFERE SAUDAÇÃO, RESSALTANDO A ENORME DEDICAÇÃO DOS MÉDICOS QUE RENUNCIAM DE MOMENTOS FAMILIARES PARA SALVAR VIDAS. É CONCEDIDA A PALAVRA À SENHORA MARIA SOARES ALBUQUERQUE (IRMÃ LUCIMAR), VICE-DIRETORA EXECUTIVA DO PROCAPE, QUE PROFERE SAUDAÇÃO, DESTACANDO A HISTÓRIA DE DEDICAÇÃO, AMOR E CORAGEM QUE MARCOU A CONSTRUÇÃO DO PROCAPE, RESSALTANDO O LEGADO DO DOUTOR ENIO CANTARELLI NA CONSOLIDAÇÃO DO HOSPITAL E NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO SENHOR PEDRO AUGUSTO CASÉ DA SILVA, PRESIDENTE DO PROCAPE, QUE PROFERE SAUDAÇÃO, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA HUMANA E SOCIAL DO TRANSPLANTE CARDÍACO, ENFATIZANDO O IMPACTO DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NA CONTINUIDADE DA VIDA E NA ESPERANÇA DAS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO SUS. APÓS, É CONCEDIDA A PALAVRA AO SENHOR FREDERICO BROWNE CORREIA DE ARAÚJO E SÁ, COORDENADOR DO PROGRAMA DE TRANSPLANTE CARDÍACO DO PROCAPE, QUE RESSALTA OS DESAFIOS TÉCNICOS, LOGÍSTICOS E ADMINISTRATIVOS ENFRENTADOS NA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE TRANSPLANTE EM HOSPITAL PÚBLICO UNIVERSITÁRIO, INCLUINDO A ORGANIZAÇÃO DE FLUXOS, AQUISIÇÃO DE INSUMOS E ESTRUTURAÇÃO DE EQUIPES ESPECIALIZADAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO SENHOR RICARDO DE CARVALHO LIMA, DIRETOR EXECUTIVO DO PROCAPE, QUE PROFERE SAUDAÇÃO, RESGATANDO A TRAJETÓRIA HISTÓRICA DA INSTITUIÇÃO, DESTACANDO SUA ORIGEM A PARTIR DA VISÃO DO PROFESSOR ÊNIO CANTARELLI, QUE BUSCOU REFERÊNCIAS INTERNACIONAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CARDIOLOGIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM PERNAMBUCO. É ENVIADO ÀS COMISSÕES O PROJETO Nº 4143/2026; ESSA PROPOSIÇÃO É ENVIADA À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 16405 A 16418/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 5229 E 5230/2026. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Adalto Santos
Presidente

Nino de Enoque
1º Secretário

Socorro Pimentel
2º Secretário