Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2026.

PRESIDÊNCIA DA DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL E DOS DEPUTADOS JOÃO PAULO DO PT E CORONEL ALBERTO FEITOSA

A`S 10 HORAS DE 28 DE MAIO DE 2026, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; JOÃO PAULO COSTA; JOÃO PAULO DO PT; JOEL DA HARPA; RENATO ANTUNES; ROMERO ALBUQUERQUE; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (13 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA E WANDERSON FLORÊNCIO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS JUNIOR MATUTO; E WALDEMAR BORGES, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1142/2026. A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOÃO PAULO DO PT E WILLIAM BRIGIDO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 27 DE MAIO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOEL DA HARPA, QUE REPERCUTE O LANÇAMENTO DA FRENTE EVANGÉLICA DE PERNAMBUCO, REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 18 NO AUDITÓRIO DO CAIS DO SERTÃO COM A PRESENÇA DE VÁRIOS LÍDERES RELIGIOSOS, REAFIRMANDO A DEFESA DA FAMÍLIA E DOS PRINCÍPIOS E VALORES CRISTÃOS. O PARLAMENTAR ENFATIZA A FALA DA PASTORA FLÁVIA SANTOS NA OCASIÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA INCLUSÃO DE PESSOAS AUTISTAS E O PAPEL SOCIAL DAS IGREJAS NAS COMUNIDADES. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO DO PT, QUE CELEBRA A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE PÕE FIM À ESCALA 6X1 NA CÂMARA FEDERAL. O DEPUTADO ATRIBUI ESSA CONQUISTA À LUTA HISTÓRICA E ORGANIZADA DOS TRABALHADORES E À ATUAÇÃO DO PRESIDENTE LULA E DE PARLAMENTARES COMPROMETIDOS COM A CAUSA. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE COMEMORA A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE PÕE FIM À ESCALA 6X1. O DEPUTADO RESSALTA A IMPORTÂNCIA DA MOBILIZAÇÃO POPULAR E ENFATIZA A IMPORTÂNCIA DA MEDIDA PARA GARANTIR MAIS DIGNIDADE AOS TRABALHADORES. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE CELEBRA O ANÚNCIO DO INVESTIMENTO DE R$ 31 MILHÕES PARA A REFORMA DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO E AGRADECE A GOVERNADORA RAQUEL LYRA PELA INICIATIVA. O PARLAMENTAR REGISTRA A IMPORTÂNCIA DA REFORMA DO EQUIPAMENTO, RESSALTANDO, CONTUDO, QUE A RECUPERAÇÃO DO HOSPITAL TAMBÉM EXIGE REEQUIPAMENTO DA UNIDADE E A RECOMPOSIÇÃO DO CORPO MÉDICO E TÉCNICO, DEFENDENDO A REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO E CONCURSO PÚBLICO. O DEPUTADO JOÃO PAULO DO PT ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE DISCORRE SOBRE A CAMPANHA “MAIO AMARELO”, MOVIMENTO INTERNACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A REDUÇÃO DE ACIDENTES E MORTES NO TRÂNSITO. A DEPUTADA ALERTA PARA O CRESCIMENTO DOS ACIDENTES ENVOLVENDO MOTOCICLETAS EM PERNAMBUCO E DEFENDE A AMPLIAÇÃO DAS CAMPANHAS EDUCATIVAS, O FORTALECIMENTO DA FISCALIZAÇÃO, MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA VIÁRIA E A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOLUÇÕES CONCRETAS COM ÓRGÃOS DE TRÂNSITO. A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL REASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E INFORMA QUE, COMO HAVERÁ GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL, PASSARÁ PARA A ORDEM DO DIA. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 16340 A 16375/2026 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 5211 A 5220/2026. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO DO PT, QUE FAZ UM RESGATE HISTÓRICO DOS TRÊS ANOS DA TRAGÉDIA DAS CHUVAS DE 2022, QUE DEIXOU 133 MORTOS NO ESTADO. O DEPUTADO DEFENDE UMA POLÍTICA DE PREVENÇÃO, COMO A ESTRUTURAÇÃO CONTÍNUA DA DEFESA CIVIL, O MONITORAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO, O REASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS E A ESCUTA TERRITORIAL DAS COMUNIDADES AFETADAS. A PRESIDENTE SUSPENDE A REUNIÃO POR 10 MINUTOS PARA OS PREPARATIVOS DO GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL, A SER REALIZADO NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA. O DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E REABRE A PRESENTE REUNIÃO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL EM HOMENAGEM AO PROGRAMA DE TRANSPLANTE CARDÍACO DO PROCAPE-UPE, CONFORME REQUERIMENTO Nº 5020/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA. COMPÕEM A MESA DOS TRABALHOS: A SENHORA MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI, REITORA DA UPE; O SENHOR PEDRO AUGUSTO CASÉ DA SILVA, PRESIDENTE DO PROCAPE (QUADRIÊNIO 2026–2029); A SENHORA MARIA SOARES ALBUQUERQUE (IRMÃ LUCIMAR), VICE-DIRETORA EXECUTIVA DO PROCAPE; O SENHOR VITOR BORBA, REPRESENTANTE DO PRÓ VIDA-PE; O SENHOR FREDERICO BROWNE CORREIA DE ARAÚJO E SÁ, COORDENADOR DO PROGRAMA DE TRANSPLANTE CARDÍACO DO PROCAPE; E O SENHOR RICARDO DE CARVALHO LIMA, DIRETOR EXECUTIVO DO PROCAPE. O PRESIDENTE PRESTA HOMENAGEM AO PROGRAMA DE TRANSPLANTE CARDÍACO DO PROCAPE/UPE, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DO PRIMEIRO PROGRAMA DE TRANSPLANTE CARDÍACO 100% REALIZADO PELO SUS EM PERNAMBUCO E RESSALTANDO O IMPACTO SOCIAL E HUMANO DA INICIATIVA PARA PACIENTES E FAMÍLIAS PERNAMBUCANAS. O DEPUTADO RECONHECE O TRABALHO DE MÉDICOS, ENFERMEIROS, FISIOTERAPEUTAS, PSICÓLOGOS, ASSISTENTES SOCIAIS E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ASSISTÊNCIA E NO SALVAMENTO DE VIDAS. O PARLAMENTAR TAMBÉM FAZ UM RECONHECIMENTO ESPECIAL À MEMÓRIA DO MÉDICO ÊNIO DE SOUZA CANTARELLI, DESTACANDO SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A CONSOLIDAÇÃO DO PROCAPE COMO REFERÊNCIA EM CARDIOLOGIA PÚBLICA NO NORTE E NORDESTE DO PAÍS. OCORRE EXIBIÇÃO DE VÍDEO INSTITUCIONAL. SÃO ENTREGUES PLACAS COMEMORATIVAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA AOS SENHORES RICARDO DE CARVALHO LIMA E FREDERICO BROWNE CORREIA DE ARAÚJO E SÁ, REPRESENTANTES DA INSTITUIÇÃO HOMENAGEADA. É CONCEDIDA A PALAVRA À SENHORA MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI, REITORA DA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO (UPE), QUE PROFERE SAUDAÇÃO, DESTACANDO QUE, EM JUNHO DE 2022, O PROCAPE REALIZOU O PRIMEIRO TRANSPLANTE CARDÍACO, TORNANDO-SE O PRIMEIRO HOSPITAL PÚBLICO DE PERNAMBUCO A OFERECER O SERVIÇO ESPECIALIZADO COM QUALIDADE, SEGURANÇA E EXCELÊNCIA. A ORADORA RESSALTA QUE O PROGRAMA REPRESENTA, DE FORMA EXEMPLAR, A MISSÃO INSTITUCIONAL DA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO SENHOR VITOR BORBA, REPRESENTANTE DO PRÓ VIDA-PE, QUE PROFERE SAUDAÇÃO, RESSALTANDO A ENORME DEDICAÇÃO DOS MÉDICOS QUE RENUNCIAM DE MOMENTOS FAMILIARES PARA SALVAR VIDAS. É CONCEDIDA A PALAVRA À SENHORA MARIA SOARES ALBUQUERQUE (IRMÃ LUCIMAR), VICE-DIRETORA EXECUTIVA DO PROCAPE, QUE PROFERE SAUDAÇÃO, DESTACANDO A HISTÓRIA DE DEDICAÇÃO, AMOR E CORAGEM QUE MARCOU A CONSTRUÇÃO DO PROCAPE, RESSALTANDO O LEGADO DO DOUTOR ENIO CANTARELLI NA CONSOLIDAÇÃO DO HOSPITAL E NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO SENHOR PEDRO AUGUSTO CASÉ DA SILVA, PRESIDENTE DO PROCAPE, QUE PROFERE SAUDAÇÃO, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA HUMANA E SOCIAL DO TRANSPLANTE CARDÍACO, ENFATIZANDO O IMPACTO DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NA CONTINUIDADE DA VIDA E NA ESPERANÇA DAS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO SUS. APÓS, É CONCEDIDA A PALAVRA AO SENHOR FREDERICO BROWNE CORREIA DE ARAÚJO E SÁ, COORDENADOR DO PROGRAMA DE TRANSPLANTE CARDÍACO DO PROCAPE, QUE RESSALTA OS DESAFIOS TÉCNICOS, LOGÍSTICOS E ADMINISTRATIVOS ENFRENTADOS NA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE TRANSPLANTE EM HOSPITAL PÚBLICO UNIVERSITÁRIO, INCLUINDO A ORGANIZAÇÃO DE FLUXOS, AQUISIÇÃO DE INSUMOS E ESTRUTURAÇÃO DE EQUIPES ESPECIALIZADAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO SENHOR RICARDO DE CARVALHO LIMA, DIRETOR EXECUTIVO DO PROCAPE, QUE PROFERE SAUDAÇÃO, RESGATANDO A TRAJETÓRIA HISTÓRICA DA INSTITUIÇÃO, DESTACANDO SUA ORIGEM A PARTIR DA VISÃO DO PROFESSOR ÊNIO CANTARELLI, QUE BUSCOU REFERÊNCIAS INTERNACIONAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CARDIOLOGIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM PERNAMBUCO. É ENVIADO ÀS COMISSÕES O PROJETO Nº 4143/2026; ESSA PROPOSIÇÃO É ENVIADA À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 16405 A 16418/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 5229 E 5230/2026. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.