Ata de Reunião

ATA DA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 27 DE MAIO DE 2026.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS DIOGO MORAES E JOEL DA HARPA

 

A`S 14:30 HORAS DE 27 DE MAIO DE 2026, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; GUSTAVO GOUVEIA; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO DO PT; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; ROMERO ALBUQUERQUE; SOCORRO PIMENTEL; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (25 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ANTONIO COELHO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANNILO GODOY; DORIEL BARROS; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; KAIO MANIÇOBA; MÁRIO RICARDO; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES E SIMONE SANTANA. LICENCIADOS OS DEPUTADOS JUNIOR MATUTO; E WALDEMAR BORGES, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1142/2026. O DEPUTADO DIOGO MORAES ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOÃO PAULO E SOCORRO PIMENTEL PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 26 DE MAIO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO DO PT, QUE DISCURSA SOBRE A VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE PROPÕE O FIM DA ESCALA 6X1 E DEFENDE A SUA APROVAÇÃO SEM EXCEÇÕES OU PERÍODOS DE TRANSIÇÃO. O DEPUTADO CRITICA, AINDA, A MUDANÇA DE POSIÇÃO DO PARTIDO LIBERAL (PL), QUE PASSOU A DEFENDER A ADOÇÃO DA JORNADA 4×3, APESAR DE ANTES SE POSICIONAR CONTRA A AMPLIAÇÃO DOS DIAS DE FOLGA, CLASSIFICANDO A INICIATIVA COMO TENTATIVA DE TUMULTUAR A TRAMITAÇÃO E CONSTRANGER O GOVERNO LULA. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE REPERCUTE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA QUE CRIOU A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E EXERCÍCIO DA LIBERDADE RELIGIOSA EM AMBIENTE EDUCACIONAL. A DEPUTADA ESCLARECE QUE A LEI NÃO SE TRATA ESPECIFICAMENTE DE UM "INTERVALO BÍBLICO", COMO ALGUNS PARLAMENTARES DIVULGARAM, MAS DE UMA GARANTIA DE LIBERDADE PARA TODAS AS CRENÇAS E DO RESPEITO À LAICIDADE DO ESTADO, VEDANDO QUALQUER TIPO DE COERÇÃO OU DISCRIMINAÇÃO NAS ESCOLAS. O PRESIDENTE INFORMA QUE, CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS, SERÁ SUSPENSO O PEQUENO EXPEDIENTE E OS INSCRITOS NO PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTES FARÃO SEU PRONUNCIAMENTO APÓS A VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3692/2026; O SUBSTITUTIVO Nº 01/2026 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3835/2026; O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3943/2026; O SUBSTITUTIVO Nº 01/2026 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4011/2026; O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4088/2026; O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4090/2026; O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4091/2026; E O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4114/2026. É APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 02/2026 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4013/2026. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 16295 A 16339/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 5199 A 5210/2026. RETOMADO O PEQUENO EXPEDIENTE, O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE CELEBRA OS NOVOS INVESTIMENTOS ANUNCIADOS PELA GOVERNADORA RAQUEL LYRA PARA A ÁREA DA SAÚDE. A PARLAMENTAR DESTACA A AUTORIZAÇÃO PARA A REFORMA DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, COM ORÇAMENTO DE MAIS DE R$ 30 MILHÕES, E A REQUALIFICAÇÃO DO HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS, QUE PASSARÁ A REALIZAR CIRURGIAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE COM O APOIO DE EQUIPAMENTOS DE PONTA. A DEPUTADA APRESENTA, AINDA, DADOS COMPARATIVOS PARA DEFENDER QUE A ATUAL GESTÃO INVESTIU SIGNIFICATIVAMENTE MAIS EM MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS DO QUE A GESTÃO ANTERIOR EM UM PERÍODO MENOR DE TEMPO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOEL DA HARPA, QUE CELEBRA A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA PELA GESTÃO ESTADUAL PARA A ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA AS OBRAS DE REESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR. O PARLAMENTAR DESTACA A IMPORTÂNCIA DA UNIDADE PARA A CATEGORIA, RESSALTANDO QUE O CENTRO MÉDICO JÁ FOI REFERÊNCIA PELA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, MAS SOFREU COM O SUCATEAMENTO AO LONGO DOS ANOS. O DEPUTADO TAMBÉM COMEMORA O ANÚNCIO DA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO BATALHÃO DE POLICIAMENTO TURÍSTICO E A REFORMA DO 16º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, QUE DISCURSA EM DEFESA DAS MAIS DE 6.000 FAMÍLIAS QUE VIVEM NA REGIÃO DA RESERVA DE VIDA SILVESTRE TATU-BOLA, NO SERTÃO DO ESTADO. O DEPUTADO CRITICA A FORMA COMO A RESERVA FOI CRIADA EM 2015, SEM DIÁLOGO COM A POPULAÇÃO LOCAL, E DEFENDE A RECATEGORIZAÇÃO DA ÁREA PARA UMA APA (ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL), PERMITINDO A COEXISTÊNCIA ENTRE PRESERVAÇÃO E ATIVIDADE ECONÔMICA DE SUBSISTÊNCIA. É APARTEADO PELA DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL. O DEPUTADO JOEL DA HARPA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. O DEPUTADO DIOGO MORAES REASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOEL DA HARPA, QUE CELEBRA A APROVAÇÃO DA PROPOSTA QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AO EXERCÍCIO DA LIBERDADE RELIGIOSA NO AMBIENTE EDUCACIONAL, DESTACANDO QUE A INICIATIVA SURGIU APÓS DENÚNCIAS E DEBATES SOBRE A REALIZAÇÃO DOS CHAMADOS “INTERVALOS BÍBLICOS” NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE PERNAMBUCO. O DEPUTADO DEFENDE A IMPORTÂNCIA DA BÍBLIA NA FORMAÇÃO HISTÓRICA, CULTURAL E MORAL DA SOCIEDADE, RESSALTANDO QUE A NOVA LEGISLAÇÃO GARANTE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO RELIGIOSA PARA TODAS AS CRENÇAS NO AMBIENTE ESCOLAR. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 4136 A 4142/2026; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 5227 E 5228/2026; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 16376 A 16404/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 5225 E 5226/2026. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Socorro Pimentel
Presidente

João Paulo do PT
1º Secretário

William BrIgido
2º Secretário