Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 26 DE MAIO DE 2026.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO

A`S 14:30 HORAS DE 26 DE MAIO DE 2026, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (30 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO PAULO DO PT; KAIO MANIÇOBA; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA E WANDERSON FLORÊNCIO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS JUNIOR MATUTO; ROMERO ALBUQUERQUE, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1028/2026 E WALDEMAR BORGES, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1142/2026. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS E EDSON VIEIRA PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO EDSON VIEIRA, QUE EXPRESSA PREOCUPAÇÃO COM OS IMPACTOS DA MEDIDA PROVISÓRIA DO GOVERNO FEDERAL QUE EXTINGUE A CHAMADA “TAXA DAS BLUSINHAS”, DESTACANDO OS PREJUÍZOS À CADEIA TÊXTIL E AO POLO DE CONFECÇÕES DO AGRESTE, ESPECIALMENTE NAS CIDADES DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, CARUARU E TORITAMA. O DEPUTADO REPERCUTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA HOJE SOBRE O TEMA E DESTACA A CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE TRABALHO, SOB A LIDERANÇA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA, PARA APRESENTAR PROPOSTAS À BANCADA FEDERAL E AO GOVERNO FEDERAL, VISANDO A PROTEÇÃO DESTE SETOR PRODUTIVO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, QUE DISCURSA SOBRE A SITUAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA EM PERNAMBUCO. O DEPUTADO RECONHECE A EXISTÊNCIA DE PROBLEMAS HISTÓRICOS NA SAÚDE ESTADUAL, MAS RESSALTA QUE A GESTÃO ESTADUAL TEM INVESTIDO NA MODERNIZAÇÃO DE HOSPITAIS, NA AMPLIAÇÃO DE LEITOS, NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E NO FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENDIMENTO EM TODAS AS REGIÕES DO ESTADO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE DEFENDE A APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 01/2025 AOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA NºS. 2283/2024, 2798/2025 E 3043/2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E EXERCÍCIO DA LIBERDADE RELIGIOSA NO AMBIENTE EDUCACIONAL. O PARLAMENTAR DESTACA A IMPORTÂNCIA DOS INTERVALOS RELIGIOSOS COMO INSTRUMENTO DE ACOLHIMENTO E APOIO À JUVENTUDE. O PRESIDENTE INFORMA QUE, CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS, SERÁ SUSPENSO O PEQUENO EXPEDIENTE E OS INSCRITOS NO PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTES FARÃO SEU PRONUNCIAMENTO APÓS A VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3692/2026; O SUBSTITUTIVO Nº 01/2026 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3835/2026; O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3943/2026; E O SUBSTITUTIVO Nº 01/2026 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4011/2026. ANUNCIADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4088/2026, O PRESIDENTE INFORMA QUE A MATÉRIA ESTÁ PENDENTE DO PARECER DAS 1ª, 2ª E 3ª COMISSÕES. DESTA FEITA, CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO EDSON VIEIRA, VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, QUE AVOCA PARA SI A RELATORIA DA MATÉRIA E PROFERE PARECER ORAL PELA APROVAÇÃO. EM SEGUIDA, SÃO COLHIDOS OS VOTOS DOS DEMAIS MEMBROS DO REFERIDO COLEGIADO, QUE ACOMPANHAM O RELATOR: OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS, ANTONIO MORAES, ABIMAEL SANTOS, DÉBORA ALMEIDA, DELEGADA GLEIDE ÂNGELO E RENATO ANTUNES, RESTANDO APROVADO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4088/2026 NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. APÓS, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO ANTONIO COELHO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, QUE AVOCA PARA SI A RELATORIA DA MATÉRIA E PROFERE PARECER ORAL PELA APROVAÇÃO, SENDO ACOMPANHADO PELOS DEPUTADOS DÉBORA ALMEIDA, ERIBERTO FILHO, JOÃO DE NADEGI, LUCIANO DUQUE, WILLIAM BRIGIDO, ABIMAEL SANTOS E EDSON VIEIRA, RESTANDO APROVADO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4088/2026 NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO ANTONIO COELHO, VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE DESIGNA A DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA PARA A RELATORIA DA MATÉRIA. A DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA PROFERE PARECER ORAL PELA APROVAÇÃO, SENDO ACOMPANHADA PELOS DEPUTADOS ANTONIO COELHO, IZAÍAS RÉGIS, NINO DE ENOQUE E ADALTO SANTOS, RESTANDO APROVADO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4088/2026 NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TENDO A MATÉRIA RECEBIDO TODOS OS PARECERES DAS COMISSÕES, O PRESIDENTE COLOCA EM DISCUSSÃO PLENÁRIA. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, É APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4088/2026. ANUNCIADA A SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1977/2024, DISCUTE A MATÉRIA O DEPUTADO RENATO ANTUNES. NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUEIRA DISCUTIR, É APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1977/2024, SENDO REGISTRADO O VOTO CONTRÁRIO DOS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; JOEL DA HARPA; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JUNIOR TERCIO; RENATO ANTUNES E WILLIAM BRIGIDO. ANUNCIADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 01/2025 AOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA NºS. 2283/2024, 2798/2025 E 3043/2025 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER; DISCUTE A MATÉRIA O DEPUTADO RENATO ANTUNES. NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUEIRA DISCUTIR, É APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01/2025 AOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA NºS. 2283/2024, 2798/2025 E 3043/2025 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2863/2025 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL; O SUBSTITUTIVO Nº 01/2025 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3219/2025; O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3300/2025; O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3307/2025; O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3308/2025; O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3310/2025; O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3457/2025; O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3466/2025; E O SUBSTITUTIVO Nº 01/2026 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3562/2025. ANUNCIADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4090/2026, O PRESIDENTE INFORMA QUE A MATÉRIA ESTÁ PENDENTE DO PARECER DAS 1ª, 2ª E 3ª COMISSÕES. DESTA FEITA, CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO EDSON VIEIRA, VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, QUE AVOCA PARA SI A RELATORIA DA MATÉRIA E PROFERE PARECER ORAL PELA APROVAÇÃO. EM SEGUIDA, SÃO COLHIDOS OS VOTOS DOS DEMAIS MEMBROS DO REFERIDO COLEGIADO, QUE ACOMPANHAM O RELATOR: OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS, ANTONIO MORAES, ABIMAEL SANTOS, DÉBORA ALMEIDA, DELEGADA GLEIDE ÂNGELO E RENATO ANTUNES, RESTANDO APROVADO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4090/2026 NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. APÓS, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO ANTONIO COELHO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, QUE DESIGNA O DEPUTADO JOÃO DE NADEGI PARA A RELATORIA DA MATÉRIA. O DEPUTADO JOÃO DE NADEGI PROFERE PARECER ORAL PELA APROVAÇÃO, SENDO ACOMPANHADO PELOS DEPUTADOS ANTONIO COELHO, DÉBORA ALMEIDA, ERIBERTO FILHO, LUCIANO DUQUE, WILLIAM BRIGIDO, ABIMAEL SANTOS E EDSON VIEIRA, RESTANDO APROVADO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4090/2026 NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO ANTONIO COELHO, VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE AVOCA PARA SI A RELATORIA DA MATÉRIA E PROFERE PARECER ORAL PELA APROVAÇÃO, SENDO ACOMPANHADO PELOS DEPUTADOS DÉBORA ALMEIDA, IZAIAS REGIS, NINO DE ENOQUE E ADALTO SANTOS, RESTANDO APROVADO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4090/2026 NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TENDO A MATÉRIA RECEBIDO TODOS OS PARECERES DAS COMISSÕES, O PRESIDENTE COLOCA EM DISCUSSÃO PLENÁRIA. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, É APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4090/2026. ANUNCIADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4091/2026, O PRESIDENTE INFORMA QUE A MATÉRIA ESTÁ PENDENTE DO PARECER DAS 1ª, 2ª E 3ª COMISSÕES. DESTA FEITA, CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO EDSON VIEIRA, VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, QUE AVOCA PARA SI A RELATORIA DA MATÉRIA E PROFERE PARECER ORAL PELA APROVAÇÃO. EM SEGUIDA, SÃO COLHIDOS OS VOTOS DOS DEMAIS MEMBROS DO REFERIDO COLEGIADO, QUE ACOMPANHAM O RELATOR: OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS, ANTONIO MORAES, ABIMAEL SANTOS, DÉBORA ALMEIDA, DELEGADA GLEIDE ÂNGELO E RENATO ANTUNES, RESTANDO APROVADO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4091/2026 NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. APÓS, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO ANTONIO COELHO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, QUE DESIGNA O DEPUTADO RODRIGO FARIAS PARA A RELATORIA DA MATÉRIA. O DEPUTADO RODRIGO FARIAS PROFERE PARECER ORAL PELA APROVAÇÃO, SENDO ACOMPANHADO PELOS DEPUTADOS ANTONIO COELHO, DÉBORA ALMEIDA, ERIBERTO FILHO, LUCIANO DUQUE, WILLIAM BRIGIDO, ABIMAEL SANTOS E EDSON VIEIRA, RESTANDO APROVADO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4091/2026 NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO ANTONIO COELHO, VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE DESIGNA A DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA PARA A RELATORIA DA MATÉRIA. A DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA PROFERE PARECER ORAL PELA APROVAÇÃO, SENDO ACOMPANHADA PELOS DEPUTADOS ANTONIO COELHO, IZAIAS REGIS, NINO DE ENOQUE E ADALTO SANTOS, RESTANDO APROVADO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4091/2026 NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TENDO A MATÉRIA RECEBIDO TODOS OS PARECERES DAS COMISSÕES, O PRESIDENTE COLOCA EM DISCUSSÃO PLENÁRIA. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, É APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4091/2026. ANUNCIADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4114/2026, O PRESIDENTE INFORMA QUE A MATÉRIA ESTÁ PENDENTE DO PARECER DAS 1ª, 2ª E 3ª COMISSÕES. DESTA FEITA, CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO EDSON VIEIRA, VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, QUE AVOCA PARA SI A RELATORIA DA MATÉRIA E PROFERE PARECER ORAL PELA APROVAÇÃO. EM SEGUIDA, SÃO COLHIDOS OS VOTOS DOS DEMAIS MEMBROS DO REFERIDO COLEGIADO, QUE ACOMPANHAM O RELATOR: OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS, ANTONIO MORAES, ABIMAEL SANTOS, DÉBORA ALMEIDA, DELEGADA GLEIDE ÂNGELO E RENATO ANTUNES, RESTANDO APROVADO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4114/2026 NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. APÓS, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO ANTONIO COELHO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, QUE AVOCA PARA SI A RELATORIA DA MATÉRIA E PROFERE PARECER ORAL PELA APROVAÇÃO, SENDO ACOMPANHADO PELOS DEPUTADOS DÉBORA ALMEIDA, ERIBERTO FILHO, JOÃO DE NADEGI, LUCIANO DUQUE, WILLIAM BRIGIDO, ABIMAEL SANTOS E EDSON VIEIRA, RESTANDO APROVADO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4114/2026 NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO ANTONIO COELHO, VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE AVOCA PARA SI A RELATORIA DA MATÉRIA E PROFERE PARECER ORAL PELA APROVAÇÃO, SENDO ACOMPANHADO PELOS DEPUTADOS IZAÍAS RÉGIS, NINO DE ENOQUE, ADALTO SANTOS E DÉBORA ALMEIDA, RESTANDO APROVADO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4114/2026 NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TENDO A MATÉRIA RECEBIDO TODOS OS PARECERES DAS COMISSÕES, O PRESIDENTE COLOCA EM DISCUSSÃO PLENÁRIA. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, É APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4114/2026. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA OS PROJETOS NºS. 3867 E 3883/2026; AS INDICAÇÕES NºS. 16255 A 16294/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 5169, 5170 E 5172 A 5196/2026. RETOMADO O PEQUENO EXPEDIENTE, O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ERIBERTO FILHO, QUE REGISTRA A PASSAGEM DO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE MAIO. O PARLAMENTAR REGISTRA A AUTORIA DA LEI ESTADUAL Nº 18.348/2023, QUE INSTITUIU O MÊS ESTADUAL “MAIO LARANJA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE PERNAMBUCO, RESSALTANDO QUE A CAMPANHA TEM COMO OBJETIVO PROMOVER AÇÕES EDUCATIVAS, DE CONSCIENTIZAÇÃO E DE PREVENÇÃO À EXPLORAÇÃO E AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE REPERCUTE A VISITA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA AO SERTÃO DO ARARIPE, DESTACANDO AÇÕES E INVESTIMENTOS REALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DE ARARIPINA, OURICURI E TRINDADE, COM ÊNFASE NA ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO DA ADUTORA DE NEGREIROS, OBRA CLASSIFICADA COMO HISTÓRICA E ESTRUTURADORA PARA GARANTIR SEGURANÇA HÍDRICA À REGIÃO. A PARLAMENTAR REGISTRA TAMBÉM O COMPROMISSO DO GOVERNO ESTADUAL COM A PAVIMENTAÇÃO DA VPE-700, QUE LIGA ARARIPINA AO MUNICÍPIO DE SALITRE, NO CEARÁ, ALÉM DA ENTREGA DE EQUIPAMENTOS ESTRUTURADORES NAS ÁREAS DE SAÚDE, INCLUSÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO À MULHER. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ABIMAEL SANTOS, QUE DENUNCIA FALHAS EM SERVIÇOS EXECUTADOS POR EMPRESAS TERCEIRIZADAS CONTRATADAS PELO GOVERNO DO ESTADO. O PARLAMENTAR COBRA PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À PARALISAÇÃO DE UMA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CORTÊS, INFORMANDO QUE A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS DECORRE DA FALTA DE PAGAMENTO AOS MAQUINISTAS. O PARLAMENTAR DENUNCIA, AINDA, UMA CRISE NO PRESÍDIO DE ITAQUITINGA, RELATANDO QUE VIGILANTES TERCEIRIZADOS ESTÃO HÁ QUATRO MESES SEM RECEBER SALÁRIOS. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 4125 A 4135/2026; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 5221 A 5224/2026; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 16340 A 16375/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 5211 A 5220/2026. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.