Ata de Reunião

ATA DA QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 26 DE MAIO DE 2026.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO

 

A`S 14:30 HORAS DE 26 DE MAIO DE 2026, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (30 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO PAULO DO PT; KAIO MANIÇOBA; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA E WANDERSON FLORÊNCIO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS JUNIOR MATUTO; ROMERO ALBUQUERQUE, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1028/2026 E WALDEMAR BORGES, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1142/2026. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS E EDSON VIEIRA PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO EDSON VIEIRA, QUE EXPRESSA PREOCUPAÇÃO COM OS IMPACTOS DA MEDIDA PROVISÓRIA DO GOVERNO FEDERAL QUE EXTINGUE A CHAMADA “TAXA DAS BLUSINHAS”, DESTACANDO OS PREJUÍZOS À CADEIA TÊXTIL E AO POLO DE CONFECÇÕES DO AGRESTE, ESPECIALMENTE NAS CIDADES DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, CARUARU E TORITAMA. O DEPUTADO REPERCUTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA HOJE SOBRE O TEMA E DESTACA A CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE TRABALHO, SOB A LIDERANÇA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA, PARA APRESENTAR PROPOSTAS À BANCADA FEDERAL E AO GOVERNO FEDERAL, VISANDO A PROTEÇÃO DESTE SETOR PRODUTIVO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, QUE DISCURSA SOBRE A SITUAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA EM PERNAMBUCO. O DEPUTADO RECONHECE A EXISTÊNCIA DE PROBLEMAS HISTÓRICOS NA SAÚDE ESTADUAL, MAS RESSALTA QUE A GESTÃO ESTADUAL TEM INVESTIDO NA MODERNIZAÇÃO DE HOSPITAIS, NA AMPLIAÇÃO DE LEITOS, NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E NO FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENDIMENTO EM TODAS AS REGIÕES DO ESTADO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE DEFENDE A APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 01/2025 AOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA NºS. 2283/2024, 2798/2025 E 3043/2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E EXERCÍCIO DA LIBERDADE RELIGIOSA NO AMBIENTE EDUCACIONAL. O PARLAMENTAR DESTACA A IMPORTÂNCIA DOS INTERVALOS RELIGIOSOS COMO INSTRUMENTO DE ACOLHIMENTO E APOIO À JUVENTUDE. O PRESIDENTE INFORMA QUE, CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS, SERÁ SUSPENSO O PEQUENO EXPEDIENTE E OS INSCRITOS NO PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTES FARÃO SEU PRONUNCIAMENTO APÓS A VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3692/2026; O SUBSTITUTIVO Nº 01/2026 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3835/2026; O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3943/2026; E O SUBSTITUTIVO Nº 01/2026 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4011/2026. ANUNCIADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4088/2026, O PRESIDENTE INFORMA QUE A MATÉRIA ESTÁ PENDENTE DO PARECER DAS 1ª, 2ª E 3ª COMISSÕES. DESTA FEITA, CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO EDSON VIEIRA, VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, QUE AVOCA PARA SI A RELATORIA DA MATÉRIA E PROFERE PARECER ORAL PELA APROVAÇÃO. EM SEGUIDA, SÃO COLHIDOS OS VOTOS DOS DEMAIS MEMBROS DO REFERIDO COLEGIADO, QUE ACOMPANHAM O RELATOR: OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS, ANTONIO MORAES, ABIMAEL SANTOS, DÉBORA ALMEIDA, DELEGADA GLEIDE ÂNGELO E RENATO ANTUNES, RESTANDO APROVADO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4088/2026 NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. APÓS, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO ANTONIO COELHO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, QUE AVOCA PARA SI A RELATORIA DA MATÉRIA E PROFERE PARECER ORAL PELA APROVAÇÃO, SENDO ACOMPANHADO PELOS DEPUTADOS DÉBORA ALMEIDA, ERIBERTO FILHO, JOÃO DE NADEGI, LUCIANO DUQUE, WILLIAM BRIGIDO, ABIMAEL SANTOS E EDSON VIEIRA, RESTANDO APROVADO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4088/2026 NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO ANTONIO COELHO, VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE DESIGNA A DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA PARA A RELATORIA DA MATÉRIA. A DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA PROFERE PARECER ORAL PELA APROVAÇÃO, SENDO ACOMPANHADA PELOS DEPUTADOS ANTONIO COELHO, IZAÍAS RÉGIS, NINO DE ENOQUE E ADALTO SANTOS, RESTANDO APROVADO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4088/2026 NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TENDO A MATÉRIA RECEBIDO TODOS OS PARECERES DAS COMISSÕES, O PRESIDENTE COLOCA EM DISCUSSÃO PLENÁRIA. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, É APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4088/2026. ANUNCIADA A SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1977/2024, DISCUTE A MATÉRIA O DEPUTADO RENATO ANTUNES. NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUEIRA DISCUTIR, É APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1977/2024, SENDO REGISTRADO O VOTO CONTRÁRIO DOS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; JOEL DA HARPA; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JUNIOR TERCIO; RENATO ANTUNES E WILLIAM BRIGIDO. ANUNCIADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 01/2025 AOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA NºS. 2283/2024, 2798/2025 E 3043/2025 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER; DISCUTE A MATÉRIA O DEPUTADO RENATO ANTUNES. NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUEIRA DISCUTIR, É APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01/2025 AOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA NºS. 2283/2024, 2798/2025 E 3043/2025 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2863/2025 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL; O SUBSTITUTIVO Nº 01/2025 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3219/2025; O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3300/2025; O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3307/2025; O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3308/2025; O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3310/2025; O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3457/2025; O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3466/2025; E O SUBSTITUTIVO Nº 01/2026 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3562/2025. ANUNCIADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4090/2026, O PRESIDENTE INFORMA QUE A MATÉRIA ESTÁ PENDENTE DO PARECER DAS 1ª, 2ª E 3ª COMISSÕES. DESTA FEITA, CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO EDSON VIEIRA, VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, QUE AVOCA PARA SI A RELATORIA DA MATÉRIA E PROFERE PARECER ORAL PELA APROVAÇÃO. EM SEGUIDA, SÃO COLHIDOS OS VOTOS DOS DEMAIS MEMBROS DO REFERIDO COLEGIADO, QUE ACOMPANHAM O RELATOR: OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS, ANTONIO MORAES, ABIMAEL SANTOS, DÉBORA ALMEIDA, DELEGADA GLEIDE ÂNGELO E RENATO ANTUNES, RESTANDO APROVADO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4090/2026 NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. APÓS, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO ANTONIO COELHO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, QUE DESIGNA O DEPUTADO JOÃO DE NADEGI PARA A RELATORIA DA MATÉRIA. O DEPUTADO JOÃO DE NADEGI PROFERE PARECER ORAL PELA APROVAÇÃO, SENDO ACOMPANHADO PELOS DEPUTADOS ANTONIO COELHO, DÉBORA ALMEIDA, ERIBERTO FILHO, LUCIANO DUQUE, WILLIAM BRIGIDO, ABIMAEL SANTOS E EDSON VIEIRA, RESTANDO APROVADO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4090/2026 NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO ANTONIO COELHO, VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE AVOCA PARA SI A RELATORIA DA MATÉRIA E PROFERE PARECER ORAL PELA APROVAÇÃO, SENDO ACOMPANHADO PELOS DEPUTADOS DÉBORA ALMEIDA, IZAIAS REGIS, NINO DE ENOQUE E ADALTO SANTOS, RESTANDO APROVADO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4090/2026 NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TENDO A MATÉRIA RECEBIDO TODOS OS PARECERES DAS COMISSÕES, O PRESIDENTE COLOCA EM DISCUSSÃO PLENÁRIA. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, É APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4090/2026. ANUNCIADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4091/2026, O PRESIDENTE INFORMA QUE A MATÉRIA ESTÁ PENDENTE DO PARECER DAS 1ª, 2ª E 3ª COMISSÕES. DESTA FEITA, CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO EDSON VIEIRA, VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, QUE AVOCA PARA SI A RELATORIA DA MATÉRIA E PROFERE PARECER ORAL PELA APROVAÇÃO. EM SEGUIDA, SÃO COLHIDOS OS VOTOS DOS DEMAIS MEMBROS DO REFERIDO COLEGIADO, QUE ACOMPANHAM O RELATOR: OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS, ANTONIO MORAES, ABIMAEL SANTOS, DÉBORA ALMEIDA, DELEGADA GLEIDE ÂNGELO E RENATO ANTUNES, RESTANDO APROVADO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4091/2026 NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. APÓS, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO ANTONIO COELHO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, QUE DESIGNA O DEPUTADO RODRIGO FARIAS PARA A RELATORIA DA MATÉRIA. O DEPUTADO RODRIGO FARIAS PROFERE PARECER ORAL PELA APROVAÇÃO, SENDO ACOMPANHADO PELOS DEPUTADOS ANTONIO COELHO, DÉBORA ALMEIDA, ERIBERTO FILHO, LUCIANO DUQUE, WILLIAM BRIGIDO, ABIMAEL SANTOS E EDSON VIEIRA, RESTANDO APROVADO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4091/2026 NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO ANTONIO COELHO, VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE DESIGNA A DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA PARA A RELATORIA DA MATÉRIA. A DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA PROFERE PARECER ORAL PELA APROVAÇÃO, SENDO ACOMPANHADA PELOS DEPUTADOS ANTONIO COELHO, IZAIAS REGIS, NINO DE ENOQUE E ADALTO SANTOS, RESTANDO APROVADO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4091/2026 NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TENDO A MATÉRIA RECEBIDO TODOS OS PARECERES DAS COMISSÕES, O PRESIDENTE COLOCA EM DISCUSSÃO PLENÁRIA. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, É APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4091/2026. ANUNCIADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4114/2026, O PRESIDENTE INFORMA QUE A MATÉRIA ESTÁ PENDENTE DO PARECER DAS 1ª, 2ª E 3ª COMISSÕES. DESTA FEITA, CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO EDSON VIEIRA, VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, QUE AVOCA PARA SI A RELATORIA DA MATÉRIA E PROFERE PARECER ORAL PELA APROVAÇÃO. EM SEGUIDA, SÃO COLHIDOS OS VOTOS DOS DEMAIS MEMBROS DO REFERIDO COLEGIADO, QUE ACOMPANHAM O RELATOR: OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS, ANTONIO MORAES, ABIMAEL SANTOS, DÉBORA ALMEIDA, DELEGADA GLEIDE ÂNGELO E RENATO ANTUNES, RESTANDO APROVADO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4114/2026 NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. APÓS, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO ANTONIO COELHO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, QUE AVOCA PARA SI A RELATORIA DA MATÉRIA E PROFERE PARECER ORAL PELA APROVAÇÃO, SENDO ACOMPANHADO PELOS DEPUTADOS DÉBORA ALMEIDA, ERIBERTO FILHO, JOÃO DE NADEGI, LUCIANO DUQUE, WILLIAM BRIGIDO, ABIMAEL SANTOS E EDSON VIEIRA, RESTANDO APROVADO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4114/2026 NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO ANTONIO COELHO, VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE AVOCA PARA SI A RELATORIA DA MATÉRIA E PROFERE PARECER ORAL PELA APROVAÇÃO, SENDO ACOMPANHADO PELOS DEPUTADOS IZAÍAS RÉGIS, NINO DE ENOQUE, ADALTO SANTOS E DÉBORA ALMEIDA, RESTANDO APROVADO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4114/2026 NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TENDO A MATÉRIA RECEBIDO TODOS OS PARECERES DAS COMISSÕES, O PRESIDENTE COLOCA EM DISCUSSÃO PLENÁRIA. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, É APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4114/2026. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA OS PROJETOS NºS. 3867 E 3883/2026; AS INDICAÇÕES NºS. 16255 A 16294/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 5169, 5170 E 5172 A 5196/2026. RETOMADO O PEQUENO EXPEDIENTE, O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ERIBERTO FILHO, QUE REGISTRA A PASSAGEM DO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE MAIO. O PARLAMENTAR REGISTRA A AUTORIA DA LEI ESTADUAL Nº 18.348/2023, QUE INSTITUIU O MÊS ESTADUAL “MAIO LARANJA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE PERNAMBUCO, RESSALTANDO QUE A CAMPANHA TEM COMO OBJETIVO PROMOVER AÇÕES EDUCATIVAS, DE CONSCIENTIZAÇÃO E DE PREVENÇÃO À EXPLORAÇÃO E AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE REPERCUTE A VISITA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA AO SERTÃO DO ARARIPE, DESTACANDO AÇÕES E INVESTIMENTOS REALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DE ARARIPINA, OURICURI E TRINDADE, COM ÊNFASE NA ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO DA ADUTORA DE NEGREIROS, OBRA CLASSIFICADA COMO HISTÓRICA E ESTRUTURADORA PARA GARANTIR SEGURANÇA HÍDRICA À REGIÃO. A PARLAMENTAR REGISTRA TAMBÉM O COMPROMISSO DO GOVERNO ESTADUAL COM A PAVIMENTAÇÃO DA VPE-700, QUE LIGA ARARIPINA AO MUNICÍPIO DE SALITRE, NO CEARÁ, ALÉM DA ENTREGA DE EQUIPAMENTOS ESTRUTURADORES NAS ÁREAS DE SAÚDE, INCLUSÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO À MULHER. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ABIMAEL SANTOS, QUE DENUNCIA FALHAS EM SERVIÇOS EXECUTADOS POR EMPRESAS TERCEIRIZADAS CONTRATADAS PELO GOVERNO DO ESTADO. O PARLAMENTAR COBRA PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À PARALISAÇÃO DE UMA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CORTÊS, INFORMANDO QUE A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS DECORRE DA FALTA DE PAGAMENTO AOS MAQUINISTAS. O PARLAMENTAR DENUNCIA, AINDA, UMA CRISE NO PRESÍDIO DE ITAQUITINGA, RELATANDO QUE VIGILANTES TERCEIRIZADOS ESTÃO HÁ QUATRO MESES SEM RECEBER SALÁRIOS. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 4125 A 4135/2026; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 5221 A 5224/2026; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 16340 A 16375/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 5211 A 5220/2026. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Diogo Moraes
Presidente

João Paulo do PT
1º Secretário

Socorro Pimentel
2º Secretário