Ata de Reunião

ATA DA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 25 DE MAIO DE 2026.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO E LUCIANO DUQUE

 

A`S 14:30 HORAS DE 25 DE MAIO DE 2026, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃO PAULO DO PT; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (26 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO SALES FILHO E SILENO GUEDES. LICENCIADOS OS DEPUTADOS JUNIOR MATUTO; ROMERO ALBUQUERQUE, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1028/2026; E WALDEMAR BORGES, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1142/2026. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS LUCIANO DUQUE E SOCORRO PIMENTEL PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 19 E 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DOS DEPUTADOS ANTONIO COELHO E JOÃO DE NADEGI, COMEMORADO NOS ÚLTIMOS DIAS 20 E 23, RESPECTIVAMENTE. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE CELEBRA A ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO PARA INÍCIO DAS OBRAS DA ADUTORA DE NEGREIROS. A DEPUTADA RELEMBRA A PARTICIPAÇÃO ATIVA DO SEU MANDATO PARA A CONQUISTA DESSA OBRA ESTRUTURADORA E DESTACA A RELEVÂNCIA DA INTERVENÇÃO PARA AMPLIAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM 11 MUNICÍPIOS DO SERTÃO DO ARARIPE E BENEFICIAR MAIS DE 420 MIL PESSOAS. POR FIM, ANUNCIA A INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL EM DEFESA DAS OBRAS DO CANAL DO SERTÃO. O DEPUTADO LUCIANO DUQUE ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. É CONCEDIDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FEDERAL CONSTITUINTE E EX-PREFEITO DE OLINDA LUIZ FREIRE, A PEDIDO DO DEPUTADO JARBAS FILHO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JARBAS FILHO, QUE CELEBRA A PRIMEIRA EXPORTAÇÃO DE UVAS DO VALE DO SÃO FRANCISCO COM TARIFA ZERO PARA O MERCADO EUROPEU, FRUTO DO ACORDO MERCOSUL-UNIÃO EUROPEIA, DESTACANDO O IMPACTO ECONÔMICO E SOCIAL DA MEDIDA PARA O SERTÃO PERNAMBUCANO. O DEPUTADO REGISTRA A LIDERANÇA DE PERNAMBUCO NAS EXPORTAÇÕES NACIONAIS DE UVAS, ENALTECENDO A IMPORTÂNCIA DO VALE DO SÃO FRANCISCO PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, BEM COMO DESTACA O APOIO DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA À PRODUÇÃO DO INTERIOR. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO IZAÍAS RÉGIS, QUE AGRADECE A GOVERNADORA RAQUEL LYRA PELA INAUGURAÇÃO DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) PEDIÁTRICA DO HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA, EM GARANHUNS, OCORRIDA EM MAIO DE 2025. O PARLAMENTAR RESSALTA A IMPORTÂNCIA DESTE EQUIPAMENTO PARA O AGRESTE MERIDIONAL E REGISTRA QUE EM UM ANO DE FUNCIONAMENTO FORAM REALIZADAS 227 ADMISSÕES. O DEPUTADO CITA, AINDA, OUTRAS OBRAS NA REGIÃO, COMO A MATERNIDADE, O FUTURO HOSPITAL MESTRE DOMINGUINHOS, O IML E CRECHES, ALÉM DE MELHORIAS ESTRUTURAIS NO HOSPITAL DOM MOURA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE RELATA VISITA EM DIVERSAS ESCOLAS NAS REGIÕES DO SERTÃO DO ARARIPE E SERTÃO DO SÃO FRANCISCO. O PARLAMENTAR RESSALTA O TRABALHO DESENVOLVIDO PELA GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO SERTÃO DO ARARIPE, PARABENIZANDO A GESTORA REGIONAL PELO DESEMPENHO NAS ESCOLAS DA REGIÃO, BEM COMO CELEBRA A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ENSINO TÉCNICO NO INTERIOR, DESTACANDO A TRANSFORMAÇÃO DA EREM EDITE MATOS, EM SANTA MARIA DA BOA VISTA, EM ESCOLA TÉCNICA COM OFERTA DE CURSOS NA ÁREA DE LOGÍSTICA E AGRONEGÓCIO. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE DISCURSA EM DEFESA DO FIM DA ESCALA 6X1 E A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO SEM REDUÇÃO SALARIAL, DESTACANDO A MOBILIZAÇÃO REALIZADA EM PERNAMBUCO E EM DIVERSAS REGIÕES DO PAÍS, COM A PARTICIPAÇÃO DE MOVIMENTOS SOCIAIS, ENTIDADES SINDICAIS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. A DEPUTADA RESSALTA O IMPACTO DA MEDIDA NA VIDA DOS TRABALHADORES DO COMÉRCIO, DOS SERVIÇOS E, ESPECIALMENTE, DAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DA GARANTIA DE DIREITOS, DO DESCANSO SEMANAL E DA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO EXERCIDO POR MULHERES QUE SUSTENTAM A ECONOMIA E O CUIDADO FAMILIAR. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1977/2024. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DOS PROJETOS NºS. 3867 E 3883/2026; DAS INDICAÇÕES NºS. 16255 A 16265/2026 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 5169, 5170 E 5172 A 5183/2026. O PROJETO Nº 4114/2026 FOI ENVIADO ÀS COMISSÕES E PUBLICADO EM 21 DE MAIO DE 2025. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 4115 A 4124/2026; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 16295 A 16339/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 5199 A 5210/2026. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Álvaro Porto
Presidente

Adalto Santos
1º Secretário

Edson Vieira
2º Secretário