Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 25 DE MAIO DE 2026.

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO E LUCIANO DUQUE

A`S 14:30 HORAS DE 25 DE MAIO DE 2026, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃO PAULO DO PT; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (26 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO SALES FILHO E SILENO GUEDES. LICENCIADOS OS DEPUTADOS JUNIOR MATUTO; ROMERO ALBUQUERQUE, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1028/2026; E WALDEMAR BORGES, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1142/2026. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS LUCIANO DUQUE E SOCORRO PIMENTEL PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 19 E 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DOS DEPUTADOS ANTONIO COELHO E JOÃO DE NADEGI, COMEMORADO NOS ÚLTIMOS DIAS 20 E 23, RESPECTIVAMENTE. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE CELEBRA A ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO PARA INÍCIO DAS OBRAS DA ADUTORA DE NEGREIROS. A DEPUTADA RELEMBRA A PARTICIPAÇÃO ATIVA DO SEU MANDATO PARA A CONQUISTA DESSA OBRA ESTRUTURADORA E DESTACA A RELEVÂNCIA DA INTERVENÇÃO PARA AMPLIAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM 11 MUNICÍPIOS DO SERTÃO DO ARARIPE E BENEFICIAR MAIS DE 420 MIL PESSOAS. POR FIM, ANUNCIA A INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL EM DEFESA DAS OBRAS DO CANAL DO SERTÃO. O DEPUTADO LUCIANO DUQUE ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. É CONCEDIDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FEDERAL CONSTITUINTE E EX-PREFEITO DE OLINDA LUIZ FREIRE, A PEDIDO DO DEPUTADO JARBAS FILHO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JARBAS FILHO, QUE CELEBRA A PRIMEIRA EXPORTAÇÃO DE UVAS DO VALE DO SÃO FRANCISCO COM TARIFA ZERO PARA O MERCADO EUROPEU, FRUTO DO ACORDO MERCOSUL-UNIÃO EUROPEIA, DESTACANDO O IMPACTO ECONÔMICO E SOCIAL DA MEDIDA PARA O SERTÃO PERNAMBUCANO. O DEPUTADO REGISTRA A LIDERANÇA DE PERNAMBUCO NAS EXPORTAÇÕES NACIONAIS DE UVAS, ENALTECENDO A IMPORTÂNCIA DO VALE DO SÃO FRANCISCO PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, BEM COMO DESTACA O APOIO DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA À PRODUÇÃO DO INTERIOR. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO IZAÍAS RÉGIS, QUE AGRADECE A GOVERNADORA RAQUEL LYRA PELA INAUGURAÇÃO DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) PEDIÁTRICA DO HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA, EM GARANHUNS, OCORRIDA EM MAIO DE 2025. O PARLAMENTAR RESSALTA A IMPORTÂNCIA DESTE EQUIPAMENTO PARA O AGRESTE MERIDIONAL E REGISTRA QUE EM UM ANO DE FUNCIONAMENTO FORAM REALIZADAS 227 ADMISSÕES. O DEPUTADO CITA, AINDA, OUTRAS OBRAS NA REGIÃO, COMO A MATERNIDADE, O FUTURO HOSPITAL MESTRE DOMINGUINHOS, O IML E CRECHES, ALÉM DE MELHORIAS ESTRUTURAIS NO HOSPITAL DOM MOURA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE RELATA VISITA EM DIVERSAS ESCOLAS NAS REGIÕES DO SERTÃO DO ARARIPE E SERTÃO DO SÃO FRANCISCO. O PARLAMENTAR RESSALTA O TRABALHO DESENVOLVIDO PELA GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO SERTÃO DO ARARIPE, PARABENIZANDO A GESTORA REGIONAL PELO DESEMPENHO NAS ESCOLAS DA REGIÃO, BEM COMO CELEBRA A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ENSINO TÉCNICO NO INTERIOR, DESTACANDO A TRANSFORMAÇÃO DA EREM EDITE MATOS, EM SANTA MARIA DA BOA VISTA, EM ESCOLA TÉCNICA COM OFERTA DE CURSOS NA ÁREA DE LOGÍSTICA E AGRONEGÓCIO. É CONCEDIDA A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE DISCURSA EM DEFESA DO FIM DA ESCALA 6X1 E A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO SEM REDUÇÃO SALARIAL, DESTACANDO A MOBILIZAÇÃO REALIZADA EM PERNAMBUCO E EM DIVERSAS REGIÕES DO PAÍS, COM A PARTICIPAÇÃO DE MOVIMENTOS SOCIAIS, ENTIDADES SINDICAIS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. A DEPUTADA RESSALTA O IMPACTO DA MEDIDA NA VIDA DOS TRABALHADORES DO COMÉRCIO, DOS SERVIÇOS E, ESPECIALMENTE, DAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DA GARANTIA DE DIREITOS, DO DESCANSO SEMANAL E DA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO EXERCIDO POR MULHERES QUE SUSTENTAM A ECONOMIA E O CUIDADO FAMILIAR. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1977/2024. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DOS PROJETOS NºS. 3867 E 3883/2026; DAS INDICAÇÕES NºS. 16255 A 16265/2026 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 5169, 5170 E 5172 A 5183/2026. O PROJETO Nº 4114/2026 FOI ENVIADO ÀS COMISSÕES E PUBLICADO EM 21 DE MAIO DE 2025. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 4115 A 4124/2026; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 16295 A 16339/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 5199 A 5210/2026. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.