Ata de Reunião

ATA DA QUINQUAGÉSIMA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 19 DE MAIO DE 2026.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS JOAQUIM LIRA, JOÃO PAULO DO PT E JARBAS FILHO   

 

A`S 14:30 HORAS DE 19 DE MAIO DE 2026, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO DO PT; JOAQUIM LIRA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; SIMONE SANTANA E WANDERSON FLORÊNCIO (20 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ÁLVARO PORTO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; KAIO MANIÇOBA; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ROMERO ALBUQUERQUE, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1028/2026 E WALDEMAR BORGES, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1142/2026. O DEPUTADO JOAQUIM LIRA ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOÃO PAULO DO PT E RENATO ANTUNES PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O DEPUTADO JOAQUIM LIRA REGISTRA A PRESENÇA DOS ALUNOS DE DIREITO DA FACULDADE DE PALMARES E DOS PROFESSORES MARIA EDUARDA OLIVEIRA E PEDRO ARAÚJO, NAS GALERIAS DESTE PODER. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O DEPUTADO JOÃO PAULO DO PT, QUE REPERCUTE A DESIGUALDADE CLIMÁTICA, O RACISMO AMBIENTAL EM PERNAMBUCO, E A NOTA TÉCNICA ELABORADA POR ÓRGÃOS CIENTÍFICOS E METEOROLÓGICOS NACIONAIS QUE ALERTA PARA POSSÍVEIS IMPACTOS EM PERNAMBUCO DO FENÔMENO EL NIÑO NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2026, COM POSSIBILIDADE DE PROLONGAMENTO ATÉ 2027. O PARLAMENTAR AFIRMA QUE PERNAMBUCO PRECISA DEBATER E PLANEJAR AÇÕES PREVENTIVAS ANTES QUE O RISCO CLIMÁTICO SE TRANSFORME EM EMERGÊNCIA SOCIAL. EMBORA O FENÔMENO CLIMÁTICO SEJA NATURAL, OS DESASTRES DECORRENTES DA FALTA DE INFRAESTRUTURA, MORADIA PRECÁRIA E AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS SÃO SOCIALMENTE PRODUZIDOS. O DEPUTADO DEFENDE A REALIZAÇÃO URGENTE DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DESTA CASA, COM A DEFESA CIVIL, A APAC, UNIVERSIDADES, PESQUISADORES, MOVIMENTOS POPULARES E REPRESENTANTES DAS COMUNIDADES VULNERÁVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, PARA COMUNICAR QUE FARÁ VISITA A DIVERSAS ESCOLAS DO SERTÃO DO ARARIPE DENTRO DO PROJETO CARAVANA POR MAIS EDUCAÇÃO, DE SUA AUTORIA. O PARLAMENTAR DESTACA OS AVANÇOS DO PROGRAMA DE CLIMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS, E COBRA MAIS AGILIDADE PARA A CONCLUSÃO DAS LIGAÇÕES ELÉTRICAS NECESSÁRIAS AO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS. O DEPUTADO PARABENIZA A GOVERNADORA RAQUEL LYRA PELA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA PE CUIDA MULHER, POR MEIO DA CARRETA DA MULHER. AÇÃO QUE VEM REALIZANDO CENTENAS DE ATENDIMENTOS DE SAÚDE EM DIVERSAS REGIÕES DO ESTADO. O DEPUTADO JOÃO PAULO DO PT ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS, E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE ELOGIA O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO PELA APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 319/2026, QUE PROÍBE AGENTES PÚBLICOS DE REALIZAR AÇÕES DE PROMOÇÃO PESSOAL EM EVENTOS. O PARLAMENTAR ARGUMENTA QUE O FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS VEM PERDENDO O OBJETIVO ORIGINAL DE PROMOVER A CULTURA DA REGIÃO DO AGRESTE MERIDIONAL. CRITICA O ATUAL PREFEITO DO MUNICÍPIO PELOS GASTOS EXCESSIVOS COM FESTIVIDADES, ENQUANTO ÁREAS PRIORITÁRIAS SÃO DEIXADAS DE LADO. A DEPUTADA SIMONE SANTANA, REGISTRA O DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CELEBRADO EM 18 DE MAIO. A PARLAMENTAR ALERTA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DENÚNCIA E DA PROTEÇÃO À INFÂNCIA. A VIOLÊNCIA CONTRA A INFÂNCIA NÃO É UMA REALIDADE RECENTE OU DISTANTE. OS NÚMEROS SÃO ALARMANTES. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE QUESTIONA A RELAÇÃO ENTRE O SENADOR E PRÉ-CANDIDATO À PRESIDÊNCIA FLÁVIO BOLSONARO E O DONO DO BANCO MASTER, DANIEL VORCARO. O TEOR DAS MENSAGENS TROCADAS POR AMBOS DEMONSTRA A EXISTÊNCIA DE UMA RELAÇÃO PRÓXIMA ENTRE ELES QUE PODE INFLUENCIAR DECISÕES DO POLÍTICO EM FAVOR DE INTERESSES DO BANQUEIRO. O DEPUTADO DEFENDE A CRIAÇÃO DE UMA CPI PARA INVESTIGAR O CASO. USA DA PALAVRA O DEPUTADO JARBAS FILHO, QUE CELEBRA A HOMOLOGAÇÃO OFICIAL DA RAÇA OVINA BERGANÊS PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. A RAÇA ORIGINÁRIA DO MUNICÍPIO DE DORMENTES, NO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO, FORTALECE A CAPRINOVINOCULTURA, VALORIZA A PRODUÇÃO RURAL DA REGIÃO E COLOCA PERNAMBUCO EM POSIÇÃO DE DESTAQUE NACIONAL. A CAPRINOVINOCULTURA GERA EMPREGO, RENDA, SEGURANÇA ALIMENTAR E FIXA O HOMEM E A MULHER DO CAMPO COM DIGNIDADE. INVESTIR NESSE SETOR PROMOVE O DESENVOLVIMENTO REGIONAL E A REDUÇÃO DE DESIGUALDADE. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO, QUE ELOGIA AS AÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO NO SOCORRO AOS 27 MUNICÍPIOS ATINGIDOS PELAS CHUVAS DO INÍCIO DESTE MÊS, E AGRADECE PELA ATENÇÃO ÀS CIDADES DA ZONA DA MATA. O DEPUTADO JARBAS FILHO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS, E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO DO PT, QUE DEFENDE O FIM DA ESCALA 6×1. O DEPUTADO DESTACA QUE A LUTA POR MENOS HORAS DE TRABALHO BUSCA GARANTIR A DIGNIDADE HUMANA, EVITANDO QUE O TRABALHADOR SEJA TRATADO COMO UM INSTRUMENTO PARA O LUCRO ALHEIO. O PARLAMENTAR ALERTA SOBRE UMA MANOBRA DE PARTIDOS DE DIREITA E DE CENTRO NO CONGRESSO NACIONAL PARA DESFIGURAR A PROPOSTA ORIGINAL. O TEXTO AUTORIZA ACORDOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS QUE AMPLIEM A JORNADA EM ATÉ 30% ACIMA DO LIMITE CONSTITUCIONAL, O QUE NA PRÁTICA ABRE ESPAÇO PARA A SEMANA DE 52 HORAS DE TRABALHO. RESSALTA QUE A MEDIDA SERIA UMA SABOTAGEM AO PROJETO. E QUE A MUDANÇA NO TEXTO AINDA VISA ADIAR EM ATÉ DEZ ANOS A REDUÇÃO DAS JORNADAS DE TRABALHO. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROJETO 1977/2024. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 3816, 3867 E 3883/2026; DAS INDICAÇÕES NºS 16255 A 16260/2026 E DOS REQUERIMENTOS 5169 E 5170/2026. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 4109 A 4113/2026 E O SUBSTITUTIVO Nº 01/2026 AO PROJETO 4052/2026; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 5197 E 5198/2026; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 16266 A 16294/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 5184 A 5196/2026. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, DIA 19 DE MAIO, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.

 





Álvaro Porto
Presidente

Luciano Duque
1º Secretário

Socorro Pimentel
2º Secretário