Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA QUADRAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2026.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO

A`S 10 HORAS DE 14 DE MAIO DE 2026, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; ERIBERTO FILHO; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃO PAULO DO PT; JOEL DA HARPA; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (17 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; IZAIAS REGIS; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JUNIOR MATUTO; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RODRIGO FARIAS; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA E WANDERSON FLORÊNCIO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ROMERO ALBUQUERQUE, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1028/2026 E WALDEMAR BORGES, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1142/2026. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOÃO PAULO DO PT E WILLIAM BRIGIDO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DE ALUNOS DE CARUARU, SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E BEZERROS DO CURSO DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO IPOJUCA – UNIFAVIP, E DO PROFESSOR HÉLDER FÁBIO, NAS GALERIAS DESTE PODER.  O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO DO PT, QUE REGISTRA O AVANÇO DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE ESTADUAL. RESULTADO DAS REUNIÕES COM A NEOENERGIA PARA ACELERAR O AUMENTO DA CARGA ELÉTRICA NECESSÁRIA PARA DAR SUPORTE AOS NOVOS SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO. O PARLAMENTAR DESTACA QUE A INICIATIVA TEM O OBJETIVO DE GARANTIR O BEM-ESTAR DOS ESTUDANTES E ELEVAR A QUALIDADE DO ENSINO. POR FIM, ABORDA A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE ABASTECIMENTO ELÉTRICO NO ESTADO, E DEFENDE A UTILIZAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL PARA INDÚSTRIA E PESSOAS FÍSICAS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, PARA MAIS UMA VEZ CRITICAR O VETO DO GOVERNO LULA À CONTAGEM DO TEMPO DE ESTÁGIO COMO EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL, PROPOSTA NO PROJETO DE LEI Nº 2762/ 2019. O DEPUTADO ANUNCIA QUE VAI APRESENTAR PROJETO DE LEI PARA QUE O PERÍODO DE ESTÁGIO POSSA, EM PERNAMBUCO, SER CONSIDERADO COMO EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL. A DEPUTADA ROSA AMORIM CRITICA O CONTEÚDO DO ÁUDIO ENVIADO PELO SENADOR FLÁVIO BOLSONARO PARA DANIEL VORCARO, DONO DO BANCO MASTER. O SENADOR SOLICITA A CONCLUSÃO DO PAGAMENTO DE 134 MILHÕES PARA O FILME DARK HORSE. A PARLAMENTAR, DIZ QUE A FRASE “IRMÃO, ESTOU E ESTAREI CONTIGO SEMPRE”, DIRIGIDA AO EMPRESÁRIO EXPÕE CONTRADIÇÕES NO DISCURSO BOLSONARISTA DE COMBATE À CORRUPÇÃO E PROXIMIDADE COM A POPULAÇÃO. O EPISÓDIO EVIDENCIA A RELAÇÃO ENTRE SETORES DA POLÍTICA E DA ELITE ECONÔMICA, ENQUANTO MILHÕES DE BRASILEIROS ENFRENTAM DIFICULDADES EM ÁREAS COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO E EMPREGO. EM SEGUIDA USA DA PALAVRA O DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE DEFENDE O SENADOR FLÁVIO BOLSONARO APÓS A REPERCUSSÃO DO ÁUDIO ENVOLVENDO O EMPRESÁRIO DANIEL VORCARO. O PARLAMENTAR REGISTRA QUE O SENADOR COBRAVA O CUMPRIMENTO DE UM CONTRATO DE APOIO FINANCEIRO PARA O FILME SOBRE O EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO. O DEPUTADO ESCLARECE QUE O DOCUMENTO JÁ TERIA SIDO TORNADO PÚBLICO E QUE NÃO HOUVE QUALQUER BENEFÍCIO PESSOAL AO SENADOR. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE ANUNCIA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL EM DEFESA DO CANAL DO SERTÃO. A OBRA PREVÊ LEVAR ÁGUA DO RIO SÃO FRANCISCO A MAIS DE 138 MIL PESSOAS DO OESTE PERNAMBUCANO E TEM OS ESTUDOS CONDUZIDOS PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF). A PARLAMENTAR INFORMA QUE DESDE OS ANOS DE 1990 ESSE PROJETO VEM SENDO ANUNCIADO. A COMISSÃO SERÁ UM INSTRUMENTO DE MOBILIZAÇÃO POLÍTICA, ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E COBRANÇA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOEL DA HARPA, QUE COMENTA O LANÇAMENTO DO PROGRAMA BRASIL CONTRA O CRIME ORGANIZADO, PELO GOVERNO FEDERAL, COM INVESTIMENTO DE 11 BILHÕES EM AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS POLÍCIAS E PLANOS DE COMBATE À CRIMINALIDADE. DESTACA A IMPORTÂNCIA DA INICIATIVA. O PARLAMENTAR DEFENDE A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA E A CRIAÇÃO DE UM PISO SALARIAL NACIONAL PARA POLICIAIS CIVIS, MILITARES E BOMBEIROS, TENDO COMO REFERÊNCIA OS SALÁRIOS PAGOS NO ESTADO DE GOIÁS. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 16221 A 16230/2026 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 5126 A 5136, 5139 A 5153/2026. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE PARABENIZA O PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA PELA EMISSÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA PARA PAGAMENTO DE SUBSÍDIO PARA PRODUTORES E FORNECEDORES DE COMBUSTÍVEIS. DESTACA QUE A IDEIA DO GOVERNO FEDERAL É REDUZIR O PREÇO DA GASOLINA E DO DIESEL NAS BOMBAS DOS POSTOS DE ABASTECIMENTO, GARANTIR BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO REFERENTE À CIDE - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO, AO PIS - PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL, E A COFINS - CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, E EVITAR QUE A ALTA INTERNACIONAL, POR CONTA DA GUERRA DO ORIENTE MÉDIO, CAUSE AUMENTO NO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 4097 E 4098/2026; É DEFERIDO O REQUERIMENTO Nº. 5171/2026; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 16255 A 16260/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 5169 E 5170/2026. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, DIA 14 DE MAIO, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.