Ata de Reunião

ATA DA QUADRAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2026.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO

 

A`S 10 HORAS DE 14 DE MAIO DE 2026, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; ERIBERTO FILHO; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃO PAULO DO PT; JOEL DA HARPA; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (17 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; IZAIAS REGIS; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JUNIOR MATUTO; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RODRIGO FARIAS; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA E WANDERSON FLORÊNCIO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ROMERO ALBUQUERQUE, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1028/2026 E WALDEMAR BORGES, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1142/2026. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOÃO PAULO DO PT E WILLIAM BRIGIDO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DE ALUNOS DE CARUARU, SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E BEZERROS DO CURSO DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO IPOJUCA – UNIFAVIP, E DO PROFESSOR HÉLDER FÁBIO, NAS GALERIAS DESTE PODER.  O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO DO PT, QUE REGISTRA O AVANÇO DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE ESTADUAL. RESULTADO DAS REUNIÕES COM A NEOENERGIA PARA ACELERAR O AUMENTO DA CARGA ELÉTRICA NECESSÁRIA PARA DAR SUPORTE AOS NOVOS SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO. O PARLAMENTAR DESTACA QUE A INICIATIVA TEM O OBJETIVO DE GARANTIR O BEM-ESTAR DOS ESTUDANTES E ELEVAR A QUALIDADE DO ENSINO. POR FIM, ABORDA A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE ABASTECIMENTO ELÉTRICO NO ESTADO, E DEFENDE A UTILIZAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL PARA INDÚSTRIA E PESSOAS FÍSICAS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, PARA MAIS UMA VEZ CRITICAR O VETO DO GOVERNO LULA À CONTAGEM DO TEMPO DE ESTÁGIO COMO EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL, PROPOSTA NO PROJETO DE LEI Nº 2762/ 2019. O DEPUTADO ANUNCIA QUE VAI APRESENTAR PROJETO DE LEI PARA QUE O PERÍODO DE ESTÁGIO POSSA, EM PERNAMBUCO, SER CONSIDERADO COMO EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL. A DEPUTADA ROSA AMORIM CRITICA O CONTEÚDO DO ÁUDIO ENVIADO PELO SENADOR FLÁVIO BOLSONARO PARA DANIEL VORCARO, DONO DO BANCO MASTER. O SENADOR SOLICITA A CONCLUSÃO DO PAGAMENTO DE 134 MILHÕES PARA O FILME DARK HORSE. A PARLAMENTAR, DIZ QUE A FRASE “IRMÃO, ESTOU E ESTAREI CONTIGO SEMPRE”, DIRIGIDA AO EMPRESÁRIO EXPÕE CONTRADIÇÕES NO DISCURSO BOLSONARISTA DE COMBATE À CORRUPÇÃO E PROXIMIDADE COM A POPULAÇÃO. O EPISÓDIO EVIDENCIA A RELAÇÃO ENTRE SETORES DA POLÍTICA E DA ELITE ECONÔMICA, ENQUANTO MILHÕES DE BRASILEIROS ENFRENTAM DIFICULDADES EM ÁREAS COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO E EMPREGO. EM SEGUIDA USA DA PALAVRA O DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE DEFENDE O SENADOR FLÁVIO BOLSONARO APÓS A REPERCUSSÃO DO ÁUDIO ENVOLVENDO O EMPRESÁRIO DANIEL VORCARO. O PARLAMENTAR REGISTRA QUE O SENADOR COBRAVA O CUMPRIMENTO DE UM CONTRATO DE APOIO FINANCEIRO PARA O FILME SOBRE O EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO. O DEPUTADO ESCLARECE QUE O DOCUMENTO JÁ TERIA SIDO TORNADO PÚBLICO E QUE NÃO HOUVE QUALQUER BENEFÍCIO PESSOAL AO SENADOR. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE ANUNCIA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL EM DEFESA DO CANAL DO SERTÃO. A OBRA PREVÊ LEVAR ÁGUA DO RIO SÃO FRANCISCO A MAIS DE 138 MIL PESSOAS DO OESTE PERNAMBUCANO E TEM OS ESTUDOS CONDUZIDOS PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF). A PARLAMENTAR INFORMA QUE DESDE OS ANOS DE 1990 ESSE PROJETO VEM SENDO ANUNCIADO. A COMISSÃO SERÁ UM INSTRUMENTO DE MOBILIZAÇÃO POLÍTICA, ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E COBRANÇA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOEL DA HARPA, QUE COMENTA O LANÇAMENTO DO PROGRAMA BRASIL CONTRA O CRIME ORGANIZADO, PELO GOVERNO FEDERAL, COM INVESTIMENTO DE 11 BILHÕES EM AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS POLÍCIAS E PLANOS DE COMBATE À CRIMINALIDADE. DESTACA A IMPORTÂNCIA DA INICIATIVA. O PARLAMENTAR DEFENDE A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA E A CRIAÇÃO DE UM PISO SALARIAL NACIONAL PARA POLICIAIS CIVIS, MILITARES E BOMBEIROS, TENDO COMO REFERÊNCIA OS SALÁRIOS PAGOS NO ESTADO DE GOIÁS. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 16221 A 16230/2026 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 5126 A 5136, 5139 A 5153/2026. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE PARABENIZA O PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA PELA EMISSÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA PARA PAGAMENTO DE SUBSÍDIO PARA PRODUTORES E FORNECEDORES DE COMBUSTÍVEIS. DESTACA QUE A IDEIA DO GOVERNO FEDERAL É REDUZIR O PREÇO DA GASOLINA E DO DIESEL NAS BOMBAS DOS POSTOS DE ABASTECIMENTO, GARANTIR BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO REFERENTE À CIDE - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO, AO PIS - PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL, E A COFINS - CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, E EVITAR QUE A ALTA INTERNACIONAL, POR CONTA DA GUERRA DO ORIENTE MÉDIO, CAUSE AUMENTO NO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 4097 E 4098/2026; É DEFERIDO O REQUERIMENTO Nº. 5171/2026; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 16255 A 16260/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 5169 E 5170/2026. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, DIA 14 DE MAIO, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Álvaro Porto
Presidente

Adalto Santos
1º Secretário

Luciano Duque
2º Secretário