Ata de Reunião

ATA DA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 13 DE MAIO DE 2026.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR E DÉBORA ALMEIDA    

 

A`S 14:30 HORAS DE 13 DE MAIO DE 2026, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; ERIBERTO FILHO; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃO PAULO DO PT; JUNIOR MATUTO; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; SOCORRO PIMENTEL; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (20 PRESENTES).  JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES E SIMONE SANTANA. LICENCIADOS OS DEPUTADOS GILMAR JÚNIOR, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1045/2026; ROMERO ALBUQUERQUE, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1028/2026 E WALDEMAR BORGES, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1142/2026. O DEPUTADO AGLAILSON VICTOR ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS ANTÔNIO MORAES E SOCORRO PIMENTEL PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE COMEMORA A ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO, PELO GOVERNO ESTADUAL, PARA RECUPERAÇÃO DE UM TRECHO DE CINCO QUILÔMETROS DA PE-460, EM BELÉM DO SÃO FRANCISCO, NO SERTÃO DE ITAPARICA. O DEPUTADO RESSALTA QUE A OBRA VAI FORTALECER A LIGAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO PERNAMBUCANO E O PORTO DA BARRA DE TARRACHIL, NA BAHIA, TORNAR A RODOVIA MAIS SEGURA E PERMITIR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS. O DEPUTADO AGLAILSON VICTOR REGISTRA A PRESENÇA DE ESTUDANTES DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ LEGAL DO CIEE - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA, NAS GALERIAS DESTE PODER. O DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, APELA AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PELA INCORPORAÇÃO DE TRÊS VIATURAS À FROTA DA COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO DO MEIO AMBIENTE (CIPOMA). O PARLAMENTAR RESSALTA QUE OS VEÍCULOS JÁ INTEGRAM O PATRIMÔNIO DO ESTADO HÁ MAIS DE UM MÊS, MAS AINDA AGUARDAM A REALIZAÇÃO DE UMA SOLENIDADE PARA SEREM LIBERADOS PARA O SERVIÇO. É CONCEDIDA A PALAVRA A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE CRITICA O USO POLÍTICO E IDEOLÓGICO DA SUSPENSÃO DE PRODUTOS DA MARCA YPÊ PELA ANVISA. A PARLAMENTAR AFIRMA QUE O TEMA DEVE SER TRATADO COM RESPONSABILIDADE E SEM TEORIAS CONSPIRATÓRIAS, DESTACANDO QUE A ATUAÇÃO DA ENTIDADE É FUNDAMENTAL PARA PREVENIR SURTOS EPIDÊMICOS E SALVAR VIDAS. E QUE A DECISÃO FOI BASEADA EM CRITÉRIOS TÉCNICOS. SAÚDE PÚBLICA EXIGE MUITA SERIEDADE, NÃO EXISTE IDEOLOGIA CONTRA BACTÉRIA, NÃO EXISTE NARRATIVA POLÍTICA QUE SUBSTITUA UM PROTOCOLO SANITÁRIO BEM FEITO, RIGOROSO. POR FIM, FAZ UM APELO À POPULAÇÃO PARA QUE VERIFIQUE OS LOTES DOS PRODUTOS E SIGA AS ORIENTAÇÕES DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (APEVISA) E DA ANVISA. A DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. A DEPUTADA DANI PORTELA, TECE CRÍTICAS AO PRÉ-LANÇAMENTO DO DOCUMENTÁRIO A COLISÃO DOS DESTINOS, SOBRE A TRAJETÓRIA DO EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO, NA ÚLTIMA TERÇA-FEIRA, NO CENTRO DE CONVENÇÕES DE OLINDA. A PARLAMENTAR CITA UMA REPORTAGEM DO SITE INTERCEPT BRASIL QUE APONTA INDÍCIOS DE UMA NEGOCIAÇÃO ENVOLVENDO O PRÉ-CANDIDATO À PRESIDÊNCIA FLÁVIO BOLSONARO E DANIEL VORCARO, DONO DO BANCO MASTER, PARA FINANCIAR A PRODUÇÃO DO FILME DARK HORSE, UMA CINEBIOGRAFIA DE JAIR BOLSONARO. É APARTEADA PELOS DEPUTADOS CORONEL ALBERTO FEITOSA E RENATO ANTUNES. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE CRITICA A DECISÃO DO GOVERNO FEDERAL DE SUSPENDER A TAXA DAS BLUSINHAS, QUE SE REFERE À COBRANÇA DE 20% SOBRE COMPRAS INTERNACIONAIS COM VALORES INFERIORES A 50 DÓLARES. A TAXA FOI CRIADA EM 2023 PELO GOVERNO LULA COM O ARGUMENTO DE PROTEGER A INDÚSTRIA BRASILEIRA DO MERCADO CHINÊS, BEM COMO DE EQUILIBRAR AS CONTAS PÚBLICAS. O PARLAMENTAR QUESTIONA DECISÃO DO GOVERNO FEDERAL DE INVESTIR QUANTIAS ELEVADAS NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO NO ÚLTIMO ANO DE GESTÃO, O QUE PODE DIFICULTAR OS RESULTADOS ESPERADOS COM A AÇÃO. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS JOÃO PAULO DO PT E RENATO ANTUNES. EM SEGUIDA USA DA PALAVRA O DEPUTADO JOÃO PAULO DO PT, QUE DESTACA O PROGRAMA DESENROLA BRASIL 2.0 DO GOVERNO FEDERAL, FOCADO NA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS. O PARLAMENTAR CELEBRA A MEDIDA COMO UMA POLÍTICA ESSENCIAL PARA REDUZIR O ENDIVIDAMENTO E A ALTA INADIMPLÊNCIA DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS. POR FIM, DESTACA OS GANHOS ECONÔMICOS DA MEDIDA PARA O PAÍS E QUE A VERBA POUPADA RETORNARÁ AO COMÉRCIO LOCAL, DIMINUINDO O ENDIVIDAMENTO GERAL E AQUECENDO O PIB, ATUANDO COMO UM INSTRUMENTO DE JUSTIÇA SOCIAL PARA QUEM MAIS PRECISA. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 16221 A 16229/2026 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 5126 A 5136/2026. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 4090 A 4096/2026; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 16231 A 16254/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 5155 A 5168/2026. A PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.

 





Álvaro Porto
Presidente

João Paulo do PT
1º Secretário

William BrIgido
2º Secretário