Ata de Reunião

ATA DA QUARTA REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 12 DE MAIO DE 2026.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS RODRIGO FARIAS, DÉBORA ALMEIDA E JOÃO PAULO DO PT

 

A`S 17 HORAS DE 12 DE MAIO DE 2026, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JOÃO PAULO DO PT; JOAOZINHO TENÓRIO; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (32 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FRANCE HACKER; GUSTAVO GOUVEIA; JARBAS FILHO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES E WALDEMAR BORGES. LICENCIADOS OS DEPUTADOS GILMAR JÚNIOR, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1045/2026 E ROMERO ALBUQUERQUE, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1028/2026. O DEPUTADO RODRIGO FARIAS ABRE A REUNIÃO. MANTIDOS O PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTECEDENTE. INICIA A ORDEM DO DIA. É APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO Nº 4057/2026. ANUNCIADA A SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 4071/2026, DISCUTEM A MATÉRIA A DEPUTADA DANI PORTELA E O DEPUTADO ANTÔNIO MORAES. ENCERRADA A DISCUSSÃO, É APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO Nº 4071/2026 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2026 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. O DEPUTADO RODRIGO FARIAS, ESCLARECE À DEPUTADA DANI PORTELA QUE O ARTIGO DO PROJETO QUE INSTITUIU O FUNDPRA O MINISTÉRIO PÚBLICO HAVIA RECOMENDADO A MODIFICAÇÃO DO TRECHO E FOI ACATADA PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA, QUE ELABOROU A EMENDA. É APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO Nº 4072/2026 COM EMENDA ADITIVA Nº 01/2026 DE AUTORIA DO DEPUTADO ERIBERTO FILHO. CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS FIRMADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTECEDENTE, INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA SOLICITA UM MINUTO DE SILÊNCIO PELA MORTE DO SENHOR PAULO SÉRGIO DE MATOS E SILVA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO  DEPUTADO JOÃO PAULO DO PT, QUE DISCORRE SOBRE O PROJETO DE TARIFA ZERO NO TRANSPORTE PÚBLICO COMO UMA MEDIDA DE JUSTIÇA SOCIAL E AMPLIAÇÃO DO DIREITO À CIDADE. DESTACA QUE O PROJETO PROPÕE REORGANIZAR O SISTEMA DE TRANSPORTE METROPOLITANO COM RESPONSABILIDADE FISCAL, AMPLIANDO O CONTROLE PÚBLICO E CRIANDO CONDIÇÕES PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA CIRCULAR SEM QUE O PREÇO DA PASSAGEM SEJA UM OBSTÁCULO AO TRABALHO, AO ESTUDO E À CONVIVÊNCIA SOCIAL. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE DESTACA AÇÕES DO SEU MANDATO NAS ÁREAS DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS CHUVAS E INFRAESTRUTURA NO SERTÃO DO ESTADO. O PARLAMENTAR RELATA QUE ESTEVE NO HOSPITAL DE CÂNCER DE PERNAMBUCO PARA RECEBER UMA HOMENAGEM EM RECONHECIMENTO AOS RECURSOS DESTINADOS À INSTITUIÇÃO. O DEPUTADO AFIRMA QUE CONTINUARÁ TRABALHANDO PARA FORTALECER O ATENDIMENTO HUMANIZADO E DE EXCELÊNCIA OFERECIDO AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS EM PERNAMBUCO, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA SOCIAL DESEMPENHADA PELO HOSPITAL DE CÂNCER DE PERNAMBUCO. O DEPUTADO DESTACA A APROVAÇÃO DE PROJETO DE APOIO FINANCEIRO ÀS FAMÍLIAS AFETADAS PELAS FORTES CHUVAS REGISTRADAS RECENTEMENTE NO RECIFE E EM OUTROS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS. AO FINAL CELEBRA O ANÚNCIO DA REQUALIFICAÇÃO DA PE-460, OBRA REIVINDICADA POR MEIO DE INDICAÇÃO APRESENTADA. O TRECHO CONTEMPLADO POSSUI CERCA DE CINCO QUILÔMETROS E LIGA O MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO À BARRA DO TARRACHIL. A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, DESTACA A IMPORTÂNCIA DAS MÃES SOLO E DEFENDE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DESSAS MULHERES NO ESTADO. REPERCUTE A LEI, DE SUA AUTORIA, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MÃE SOLO EM PERNAMBUCO. A PARLAMENTAR ELOGIA INICIATIVAS DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA, CITANDO PROGRAMAS COMO MÃES DE PERNAMBUCO, COLO DE MÃE E BOM PERNAMBUCO, VOLTADOS AO ACOLHIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. O DEPUTADO ABIMAEL SANTOS, TECE CRÍTICAS AO GOVERNO DE PERNAMBUCO E À EMPRESA BBC PELOS ATRASOS SALARIAIS DOS VIGILANTES TERCEIRIZADOS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO ESTADO. O DEPUTADO AFIRMA QUE OS PROBLEMAS INICIALMENTE REGISTRADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TAMBÉM ESTARIAM OCORRENDO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA. E SOLICITA QUE A GOVERNADORA RAQUEL LYRA TOME PROVIDÊNCIAS E SUBSTITUA EMPRESAS QUE NÃO CUMPREM SUAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS. EM SEGUIDA USA DA PALAVRA O DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE CRITICA O VETO DO PRESIDENTE LULA AO PROJETO QUE RECONHECIA O ESTÁGIO COMO EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL EM CONCURSOS PÚBLICOS. O DEPUTADO CONSIDERA QUE A MEDIDA PREJUDICA MILHARES DE JOVENS E IGNORA O TRABALHO REAL EXECUTADO DIARIAMENTE EM CLASSIFICAR O ESTÁGIO APENAS COMO ATIVIDADE PEDAGÓGICA. A DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS, E CONCEDE A PALAVRA A DEPUTADA DANI PORTELA, QUE LAMENTA O DESABAMENTO DE PARTE DO TETO DE UM DOS ANDARES DO HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO, OCORRIDO POUCOS DIAS APÓS A DIVULGAÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO NA UNIDADE. A DEPUTADA REPERCUTE A RECENTE DECLARAÇÃO DE APOIO DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA À PROPOSTA QUE TRAMITA NO CONGRESSO NACIONAL PARA ACABAR COM A ESCALA DE TRABALHO 6×1. A DEPUTADA COBROU COERÊNCIA DA CHEFE DO EXECUTIVO, PEDINDO A REDUÇÃO, SEM PERDA SALARIAL, DA JORNADA DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS DO GOVERNO ESTADUAL. A PARLAMENTAR QUESTIONA SE A BASE POLÍTICA DA GOVERNADORA TAMBÉM ATUARÁ A FAVOR DA MEDIDA EM BRASÍLIA. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, PARA DISCORRER CONTRA A SUSPENSÃO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE LIMPEZA DA YPÊ PELA ANVISA, E QUE A MEDIDA AMEAÇA OS EMPREGOS MANTIDOS PELA EMPRESA. O DEPUTADO APONTA SUPOSTO FAVORECIMENTO A CONCORRENTES LIGADOS AO GOVERNO FEDERAL E DENUNCIA O CASO COMO PERSEGUIÇÃO POLÍTICA. É APARTEADO PELA DEPUTADA DANI PORTELA. O DEPUTADO JOÃO PAULO DO PT ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS, E CONCEDE A PALAVRA A DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA QUE DISCORRE SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS PROJETOS APROVADOS. A PARLAMENTAR ELOGIA A GESTÃO ESTADUAL PELO SOCORRO E ACOLHIMENTO ÀS VÍTIMAS DESDE O INÍCIO DAS CHUVAS, PELA CELERIDADE NO ENFRENTAMENTO AOS IMPACTOS CAUSADOS PELOS EVENTOS CLIMÁTICOS E PELA RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA. RESSALTA A ATUAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NA APROVAÇÃO DE DOIS PROJETOS ENVIADOS PELO EXECUTIVO ESTADUAL VOLTADOS AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS AFETADAS PELAS CHUVAS. A PARLAMENTAR COMENTA O EPISÓDIO DO DESABAMENTO DE PARTE DO TETO NO HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO, E QUE O SETOR ATINGIDO AINDA NÃO HAVIA PASSADO PELA REFORMA EM ANDAMENTO NA UNIDADE, E OS ATENDIMENTOS NÃO FORAM INTERROMPIDOS. O GOVERNO ESTADUAL ACOMPANHA A SITUAÇÃO. É APARTEADA PELA DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL. COM A PALAVRA O DEPUTADO JUNIOR MATUTO, QUE CRITICA O GOVERNO ESTADUAL SOBRE AS AÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE ÀS OBRAS DO HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO (HR), NO RECIFE. O PARLAMENTAR DISSE QUE A UNIDADE FOI REFORMADA APENAS NA FACHADA, MAS QUE, INTERNAMENTE, FUNCIONÁRIOS E PACIENTES ESTÃO ABANDONADOS PELA GESTÃO. E COMENTA QUE UMA UNIDADE HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DO PAULISTA, NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE, ADQUIRIDA PELO GOVERNO TORNOU-SE UM ELEFANTE BRANCO. POR FIM, O DEPUTADO RELATOU O DESCASO URBANO EM PAULISTA, APONTANDO OMISSÃO DA PREFEITURA LOCAL. O LIXO TOMA CONTA DAS RUAS DEVIDO A UMA DÍVIDA MILIONÁRIA DA GESTÃO MUNICIPAL COM O SERVIÇO DE LIMPEZA. A DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA REASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS, EM NOME DOS DEPUTADOS DA CASA, DESEJA UMA PRONTA RECUPERAÇÃO E SUCESSO NA CIRURGIA. RESSALTA A IMPORTÂNCIA DOS CUIDADOS COM A SAÚDE. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O DEPUTADO JOÃO PAULO DO PT, PARA REGISTRAR A VISITA FEITA ONTEM AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR. O PARLAMENTAR RELATA TER INTERMEDIADO O DIÁLOGO DE REPRESENTANTES DA INSTITUIÇÃO COM TRABALHADORES DE UMA FÁBRICA DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, NA REGIÃO METROPOLITANA, QUE TERIAM SIDO OBRIGADOS, POR POLICIAIS MILITARES, A VOLTAR AO TRABALHO DURANTE UMA PARALISAÇÃO. O DIÁLOGO TEVE COMO OBJETIVO BUSCAR ALTERNATIVAS PARA SOLUCIONAR O IMPASSE. O DEPUTADO REPERCUTE A QUESTÃO DA SEGURANÇA NO CARNAVAL DE OLINDA, E A NECESSIDADE DE HAVER UMA MAIOR ARTICULAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR COM AS DIRETORIAS DE CLUBES, A FIM DE EVITAR A VIOLÊNCIA POLICIAL DURANTE A PASSAGEM DOS BLOCOS.  A PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.

 

 

 





Aglailson Victor
Presidente

Antônio Moraes
1º Secretário

Socorro Pimentel
2º Secretário