Ata de Reunião

ATA DA QUADRAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 11 DE MAIO DE 2026.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO

 

A`S 14:30 HORAS DE 11 DE MAIO DE 2026, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃO PAULO DO PT; JOAOZINHO TENÓRIO; JUNIOR MATUTO; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (31 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ANTONIO COELHO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DORIEL BARROS; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO SALES FILHO; WALDEMAR BORGES E WANDERSON FLORÊNCIO. LICENCIADO O DEPUTADO GILMAR JÚNIOR, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1045/2026. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA AS DEPUTADAS DÉBORA ALMEIDA E SOCORRO PIMENTEL PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 07 DE MAIO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA O ANIVERSÁRIO DO DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO, COMEMORADO NO DIA DE HOJE. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO DO PT, QUE REPERCUTE OS IMPACTOS DAS RECENTES CHUVAS EM PERNAMBUCO E SOBRE AS FAMÍLIAS QUE VIVEM ÀS MARGENS DO RIO TEJIPIÓ, NA REGIÃO METROPOLITANA. O PARLAMENTAR AFIRMA QUE A TRAGÉDIA EVIDENCIA A AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PERMANENTES DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO. O DEPUTADO DEFENDE UMA INTEGRAÇÃO ENTRE OS PODERES PARA ENFRENTAR O PROBLEMA COM PROGRAMAS COMO O GUARDA-CHUVA, O PROMORAR E O MORAR BEM PERNAMBUCO, AÇÕES QUE VISAM A CONTENÇÃO DE BARREIRAS E O REASSENTAMENTO DA POPULAÇÃO. EM SEGUIDA USA DA PALAVRA A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE CELEBRA A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PARA O INÍCIO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA VPE-700, RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ARARIPINA, NO SERTÃO DO ARARIPE, AO MUNICÍPIO DE SALITRE, NO CEARÁ. DESTACA QUE A OBRA REPRESENTA UM CORREDOR DE DESENVOLVIMENTO PARA A REGIÃO. A PARLAMENTAR REFORÇA A IMPORTÂNCIA DA REQUALIFICAÇÃO DE OUTRAS RODOVIAS ESTRATÉGICAS COMO A PE-507, A PE-585 E A PE-545, QUE INTERLIGAM O SERTÃO DO ARARIPE AO SERTÃO CENTRAL E A OUTRAS REGIÕES DE PERNAMBUCO. O DEPUTADO RENATO ANTUNES RELATA VISITA FEITA AO BATALHÃO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESPECIAIS DE PERNAMBUCO (BOPE) PARA ACOMPANHAR O TREINAMENTO DA TROPA COM OS NOVOS ARMAMENTOS ADQUIRIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO. PERNAMBUCO RECEBEU 1.970 PISTOLAS GLOCK E 700 FUZIS. DESTACA QUE É A PRIMEIRA VEZ QUE O ESTADO COMPRA FUZIS, JÁ QUE ANTERIORMENTE O EQUIPAMENTO VINHA DE DOAÇÕES OU APREENSÕES. GASTOS COM ARMAMENTOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DEVEM SER TRATADOS COMO INVESTIMENTO POR GARANTIREM MAIS SEGURANÇA AOS POLICIAIS E MELHORES CONDIÇÕES DE COMBATE À CRIMINALIDADE NO ESTADO. O PARLAMENTAR APELA À GOVERNADORA RAQUEL LYRA PARA AMPLIAR A ASSISTÊNCIA EM SAÚDE MENTAL DESTINADA AOS POLICIAIS MILITARES E CIVIS, E QUE CADA BATALHÃO E UNIDADE OPERACIONAL CONTE COM ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PERMANENTE, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DO SUPORTE EMOCIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 16184 A 16218/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 5101 A 5106; 5108, 5109, 5112 A 5121/2026, SENDO REGISTRADO O VOTO CONTRÁRIO DOS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES E WILLIAM BRIGIDO AOS REQUERIMENTOS NºS 5104, 5105, 5113 A 5118/2026. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES E À MESA DIRETORA OS PROJETOS NºS. 4080 A 4087/2026, E O SUBSTITUTIVO Nº 1/2026 AO PROJETO 4013/2026; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 5137 E 5138/2026; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 16221 A 16229/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 5126 A 5136/2026. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, DIA 12 DE MAIO, ÀS 14:30 HORAS, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.

 

 





Rodrigo Farias
Presidente

Claudiano Martins Filho
1º Secretário

Izaias Régis
2º Secretário