Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA QUADRAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 11 DE MAIO DE 2026.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO

A`S 14:30 HORAS DE 11 DE MAIO DE 2026, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃO PAULO DO PT; JOAOZINHO TENÓRIO; JUNIOR MATUTO; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (31 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ANTONIO COELHO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DORIEL BARROS; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO SALES FILHO; WALDEMAR BORGES E WANDERSON FLORÊNCIO. LICENCIADO O DEPUTADO GILMAR JÚNIOR, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1045/2026. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA AS DEPUTADAS DÉBORA ALMEIDA E SOCORRO PIMENTEL PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 07 DE MAIO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA O ANIVERSÁRIO DO DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO, COMEMORADO NO DIA DE HOJE. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO DO PT, QUE REPERCUTE OS IMPACTOS DAS RECENTES CHUVAS EM PERNAMBUCO E SOBRE AS FAMÍLIAS QUE VIVEM ÀS MARGENS DO RIO TEJIPIÓ, NA REGIÃO METROPOLITANA. O PARLAMENTAR AFIRMA QUE A TRAGÉDIA EVIDENCIA A AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PERMANENTES DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO. O DEPUTADO DEFENDE UMA INTEGRAÇÃO ENTRE OS PODERES PARA ENFRENTAR O PROBLEMA COM PROGRAMAS COMO O GUARDA-CHUVA, O PROMORAR E O MORAR BEM PERNAMBUCO, AÇÕES QUE VISAM A CONTENÇÃO DE BARREIRAS E O REASSENTAMENTO DA POPULAÇÃO. EM SEGUIDA USA DA PALAVRA A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE CELEBRA A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PARA O INÍCIO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA VPE-700, RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ARARIPINA, NO SERTÃO DO ARARIPE, AO MUNICÍPIO DE SALITRE, NO CEARÁ. DESTACA QUE A OBRA REPRESENTA UM CORREDOR DE DESENVOLVIMENTO PARA A REGIÃO. A PARLAMENTAR REFORÇA A IMPORTÂNCIA DA REQUALIFICAÇÃO DE OUTRAS RODOVIAS ESTRATÉGICAS COMO A PE-507, A PE-585 E A PE-545, QUE INTERLIGAM O SERTÃO DO ARARIPE AO SERTÃO CENTRAL E A OUTRAS REGIÕES DE PERNAMBUCO. O DEPUTADO RENATO ANTUNES RELATA VISITA FEITA AO BATALHÃO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESPECIAIS DE PERNAMBUCO (BOPE) PARA ACOMPANHAR O TREINAMENTO DA TROPA COM OS NOVOS ARMAMENTOS ADQUIRIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO. PERNAMBUCO RECEBEU 1.970 PISTOLAS GLOCK E 700 FUZIS. DESTACA QUE É A PRIMEIRA VEZ QUE O ESTADO COMPRA FUZIS, JÁ QUE ANTERIORMENTE O EQUIPAMENTO VINHA DE DOAÇÕES OU APREENSÕES. GASTOS COM ARMAMENTOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DEVEM SER TRATADOS COMO INVESTIMENTO POR GARANTIREM MAIS SEGURANÇA AOS POLICIAIS E MELHORES CONDIÇÕES DE COMBATE À CRIMINALIDADE NO ESTADO. O PARLAMENTAR APELA À GOVERNADORA RAQUEL LYRA PARA AMPLIAR A ASSISTÊNCIA EM SAÚDE MENTAL DESTINADA AOS POLICIAIS MILITARES E CIVIS, E QUE CADA BATALHÃO E UNIDADE OPERACIONAL CONTE COM ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PERMANENTE, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DO SUPORTE EMOCIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 16184 A 16218/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 5101 A 5106; 5108, 5109, 5112 A 5121/2026, SENDO REGISTRADO O VOTO CONTRÁRIO DOS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES E WILLIAM BRIGIDO AOS REQUERIMENTOS NºS 5104, 5105, 5113 A 5118/2026. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES E À MESA DIRETORA OS PROJETOS NºS. 4080 A 4087/2026, E O SUBSTITUTIVO Nº 1/2026 AO PROJETO 4013/2026; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 5137 E 5138/2026; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 16221 A 16229/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 5126 A 5136/2026. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, DIA 12 DE MAIO, ÀS 14:30 HORAS, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.