Ata de Reunião

ATA DA QUADRAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 07 DE MAIO DE 2026.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS JOÃO PAULO COSTA, JARBAS FILHO, SOCORRO PIMENTEL E HENRIQUE QUEIROZ FILHO

 

ÀS 10 HORAS DE 07 DE MAIO DE 2026, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃO PAULO DO PT; LUCIANO DUQUE; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (20 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; KAIO MANIÇOBA; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; SIMONE SANTANA E WALDEMAR BORGES.  O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOÃO PAULO DO PT E JARBAS FILHO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 06 DE MAIO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO.  INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO DO PT, PARA REPERCUTIR OS RESULTADOS DA PESQUISA GENIAL/QUAEST EM PERNAMBUCO E DEFENDER A CONSTRUÇÃO DE UMA AMPLA FRENTE POLÍTICA EM TORNO DA REELEIÇÃO DO PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA EM 2026. OS NÚMEROS DIVULGADOS PELA PESQUISA INDICAM FORTE APROVAÇÃO DO GOVERNO LULA EM PERNAMBUCO, APONTANDO O ESTADO COMO ESTRATÉGICO PARA A DISPUTA PRESIDENCIAL. A ELEIÇÃO NACIONAL EXIGIRÁ UNIÃO ENTRE SETORES DEMOCRÁTICOS, PROGRESSISTAS E MODERADOS PARA ENFRENTAR A EXTREMA DIREITA. O DEPUTADO DEFENDE A CONSTRUÇÃO DE ALIANÇAS AMPLAS ENVOLVENDO DIFERENTES GRUPOS POLÍTICOS. AO FINAL, RELATA VISITA À ESCOLA JOSÉ CONSTANTINO NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA. ELOGIA AS AÇÕES DO GOVERNO ESTADUAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, DESTACANDO INVESTIMENTOS EM CLIMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS E A ARTICULAÇÃO COM A NEOENERGIA PARA ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ELÉTRICA NECESSÁRIA À INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAS UNIDADES DE ENSINO. EM SEGUIDA USA DA PALAVRA A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE DESTACA A ATUAÇÃO DO GOVERNO DE PERNAMBUCO NO ENFRENTAMENTO AOS IMPACTOS DAS FORTES CHUVAS QUE ATINGIRAM MUNICÍPIOS DO ESTADO. RESSALTA A PRESENÇA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA NAS ÁREAS AFETADAS, ACOMPANHADA POR EQUIPES DA DEFESA CIVIL, SECRETÁRIOS ESTADUAIS E DA VICE-GOVERNADORA PRISCILA KRAUSE. A PARLAMENTAR INFORMA QUE A GOVENADORA ENCAMINHOU A ESTA CASA DOIS PROJETOS DE LEI CONSIDERADOS PRIORITÁRIOS. O PRIMEIRO TRATA DA IMPLANTAÇÃO DO AUXÍLIO PERNAMBUCO, DESTINANDO O VALOR DE 2.500 REAIS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NOS MUNICÍPIOS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA. O BENEFÍCIO SERÁ DESTINADO, EXCLUSIVAMENTE, ÀS FAMÍLIAS CADASTRADAS NO CADÚNICO E QUE COMPROVEM DANOS MATERIAIS CAUSADOS PELAS CHUVAS. O VALOR DO AUXÍLIO É SUPERIOR AO CONCEDIDO EM 2022. O SEGUNDO, CRIA O FUNDO DE PROTEÇÃO, DEFESA CIVIL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE PERNAMBUCO, PARA TER RECURSO PERMANENTE A SER APLICADO EM AÇÕES DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DOS IMPACTOS DE EVENTOS CLIMÁTICOS, COMO OBRAS DE BARREIRAS E CONTENÇÃO. AO FINAL, APELA PARA QUE OS PROJETOS TENHAM TRAMITAÇÃO ACELERADA NAS COMISSÕES E SEJAM APROVADOS RAPIDAMENTE EM PLENÁRIO, DIANTE DA URGÊNCIA VIVIDA PELAS FAMÍLIAS AFETADAS PELAS CHUVAS. O DEPUTADO JARBAS FILHO DESTACA A REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA EM PERNAMBUCO NOS PRIMEIROS QUATRO MESES DO ANO. O ESTADO REGISTROU OS MENORES ÍNDICES DE HOMICÍDIOS, ROUBOS E FEMINICÍDIOS EM MAIS DE 20 ANOS. O PARLAMENTAR ATRIBUI OS RESULTADOS À GESTÃO DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA E AO PROGRAMA JUNTOS PELA SEGURANÇA, E AFIRMA QUE OS RESULTADOS DECORREM DE POLÍTICAS PÚBLICAS BASEADAS EM PLANEJAMENTO, INVESTIMENTO E INTEGRAÇÃO. VALORIZANDO AS FORÇAS POLICIAIS E UTILIZANDO DADOS PARA ORIENTAR AÇÕES, OS RESULTADOS APARECEM. REPERCUTE O LANÇAMENTO DO PROGRAMA 197 MULHER, VOLTADO AO ACOLHIMENTO E A ORIENTAÇÃO DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AO FINAL, ELOGIA A ATUAÇÃO DO GOVERNO ESTADUAL NO ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DAS CHUVAS. O DEPUTADO JARBAS FILHO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS, E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE REPERCUTE AS AÇÕES EMERGENCIAIS VOLTADAS ÀS VÍTIMAS DAS FORTES CHUVAS EM PERNAMBUCO. DESTACA A MEDIDA PROVISÓRIA DO GOVERNO FEDERAL PARA APOIAR ESTADOS E MUNICÍPIOS AFETADOS PELAS CHUVAS, INCLUINDO 23 CIDADES PERNAMBUCANAS. O DEPUTADO ENFATIZA QUE POR MEIO DE ARTICULAÇÃO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, COM APOIO DO MINISTRO SILVIO COSTA FILHO, O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO SERÁ CONTEMPLADO, PARA GARANTIR RECURSOS DESTINADOS A OBRAS DE MACRODRENAGEM URBANA, COBERTURA DE CANAIS E PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS. DECLARA APOIO AOS PROJETOS ENVIADOS A ESTA CASA PELO GOVERNO ESTADUAL QUE BENEFICIARÁ FAMÍLIAS PELAS MEDIDAS EMERGENCIAIS. DEFENDE A UNIÃO ENTRE GOVERNO E OPOSIÇÃO PARA APROVAR RAPIDAMENTE OS PROJETOS, AFIRMANDO QUE O OBJETIVO PRINCIPAL É GARANTIR DIGNIDADE ÀS FAMÍLIAS DESALOJADAS E FORTALECER POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO PARA REDUZIR OS IMPACTOS DE FUTURAS TRAGÉDIAS CLIMÁTICAS. O DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE REBATE CRÍTICAS DIRECIONADAS AO PRESIDENTE LULA SOBRE A POLÍTICA DE VACINAÇÃO NO PAÍS. O PARLAMENTAR CLASSIFICOU COMO “FAKE NEWS” AS PUBLICAÇÕES QUE ATRIBUEM AO GOVERNO FEDERAL A FALTA DA VACINA CONTRA MENINGITE B NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). CRITICA O EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO PELA CONDUÇÃO DA POLÍTICA DE VACINAÇÃO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19, AFIRMANDO QUE HOUVE QUEDA NA COBERTURA VACINAL INFANTIL NOS ANOS ANTERIORES. E QUE O ATUAL GOVERNO RETOMOU CAMPANHAS DE IMUNIZAÇÃO E REFORÇOU A PRESENÇA DO PERSONAGEM ZÉ GOTINHA NAS AÇÕES PÚBLICAS DE SAÚDE. DESTACA QUE O SUS JÁ OFERECE GRATUITAMENTE VACINAS CONTRA MENINGITE  C PARA CRIANÇAS E MENINGITE ACWY PARA ADOLESCENTES; HÁ AMPLIAÇÃO DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO INFANTIL NO PAÍS; INDICADORES RECENTES APONTARAM CRESCIMENTO DA COBERTURA VACINAL EM DIVERSAS IMUNIZAÇÕES INFANTIS. O DEPUTADO AFIRMA QUE CONTINUARÁ DEFENDENDO O GOVERNO FEDERAL E COMBATENDO INFORMAÇÕES QUE CONSIDERA FALSAS SOBRE AS AÇÕES DO PRESIDENTE LULA, ESPECIALMENTE NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA E VACINAÇÃO. A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS, E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE FAZ UM APELO EM DEFESA DA POPULAÇÃO DE ARAÇOIABA, COBRANDO DO GOVERNO ESTADUAL A AMPLIAÇÃO DAS OBRAS DA RODOVIA PE-27. O PARLAMENTAR RELATA DIFICULDADES ENFRENTADAS PELOS MORADORES DA REGIÃO, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO DE CHUVAS, DESTACANDO PROBLEMAS DE MOBILIDADE E ACESSO AO TRANSPORTE PÚBLICO. A PE-27 SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, O QUE COMPROMETE O DESLOCAMENTO DE TRABALHADORES E ESTUDANTES. DISCORRE SOBRE A ORDEM DE SERVIÇO PARA AS OBRAS DA PE QUE FOI ASSINADA EM DEZEMBRO DE 2025, UM ATO COM A PARTICIPAÇÃO DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA, DO PREFEITO DE CAMARAGIBE E DE LIDERANÇAS POLÍTICAS DA REGIÃO. NO ENTANTO, CERCA DE 9,7 QUILÔMETROS QUE LIGAM A RODOVIA ATÉ ARAÇOIABA FICARAM FORA DO PROJETO ATUAL. O DEPUTADO AFIRMOU QUE PRETENDE TRANSFORMAR O APELO EM REQUERIMENTO AO GOVERNO, SOLICITANDO À SECRETARIA DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA E AO DER A EXTENSÃO DAS OBRAS ATÉ ARAÇOIABA. INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA VIÁRIA SÃO FUNDAMENTAIS PARA GARANTIR ACESSO AO TRABALHO, EDUCAÇÃO, SAÚDE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA POPULAÇÃO. O DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 16184 E 16185/2026 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 5101 A 5105/2026. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. COM A PALAVRA A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE COMENTA INVESTIMENTOS REALIZADOS NA SEGURANÇA PÚBLICA PELO GOVERNO DO ESTADO. DESTACA O COMPROMISSO DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA EM PROL DE UMA SEGURANÇA PÚBLICA FORTE E OPERANTE. DISCORRE SOBRE A IMPORTÂNCIA DA VACINAÇÃO E DESTACA A OFERTA DE VACINAS DISPONÍVEIS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) PARA A POPULAÇÃO. CORROBORA COM OS ORADORES QUE A ANTECEDERAM EM RELAÇÃO AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA GOVERNADORA RAQUEL LYRA. EM SEGUIDA, USA DA PALAVRA O DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA QUE TECE CRÍTICA AO PRESIDENTE LULA, ABORDANDO TEMAS RELACIONADOS À SEGURANÇA PÚBLICA, CRIMINALIDADE, POLÍTICAS FEDERAIS DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, E A POSIÇÃO DO GOVERNO FEDERAL CONTRÁRIA À CLASSIFICAÇÃO DE FACÇÕES CRIMINOSAS BRASILEIRAS, COMO O PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL E O COMANDO VERMELHO, COMO ORGANIZAÇÕES TERRORISTAS PELOS ESTADOS UNIDOS. AS AÇÕES DESSAS ORGANIZAÇÕES GERAM MEDO, CONTROLE TERRITORIAL E VIOLÊNCIA EM DIVERSAS COMUNIDADES BRASILEIRAS. O DEPUTADO REPERCUTE O VETO PRESIDENCIAL AO AUMENTO DE PENA PARA CRIMES DE ROUBO COM RESULTADO DE LESÃO CORPORAL GRAVE, AFIRMANDO QUE A MEDIDA ENFRAQUECE O COMBATE À CRIMINALIDADE E DESESTIMULA O TRABALHO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA E DO SISTEMA DE JUSTIÇA. É ENVIADO ÀS COMISSÕES O PROJETO Nº. 4079/2026; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 16219 E 16220/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 5123 A 5125/2026. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA QUINTA-FEIRA, DIA 07 DE MAIO, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.

 

 





Álvaro Porto
Presidente

Débora Almeida
1º Secretário

Socorro Pimentel
2º Secretário