Ata de Reunião

ATA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 04 DE MAIO DE 2026.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS JARBAS FILHO E RODRIGO FARIAS.  

 

A`S 14:30 HORAS DE 04 DE MAIO DE 2026, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JOÃO PAULO DO PT; JOAOZINHO TENÓRIO; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (29 PRESENTES).  JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; ANTONIO COELHO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMOTEO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; KAIO MANIÇOBA; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO ALBUQUERQUE E WALDEMAR BORGES. O DEPUTADO JARBAS FILHO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA AS DEPUTADAS SIMONE SANTANA E SOCORRO PIMENTEL PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE REPERCUTE SOBRE FENÔMENO METEOROLÓGICO DE GRANDE INTENSIDADE QUE TROUXE CHUVAS VOLUMOSAS E CAUSOU DOR, PERDAS IRREPARÁVEIS E UM CENÁRIO DE GRANDE PREOCUPAÇÃO EM DIVERSAS REGIÕES DO NOSSO ESTADO, ESPECIALMENTE NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE E NA ZONA DA MATA COM PESSOAS DESABRIGADAS, DESALOJADAS E MORTES EM DECORRÊNCIA DE DESLIZAMENTOS DE BARREIRAS NA ZONA NORTE DO RECIFE E EM OLINDA, E UMA VÍTIMA ARRASTADA POR CORRENTEZA NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA. A DEPUTADA PRESTA SOLIDARIEDADE ÀS FAMÍLIAS DAS VÍTIMAS. DESTACA QUE O GOVERNO DO ESTADO DESDE OS PRIMEIROS ALERTAS EMITIDOS PELA AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMAS INICIOU O MONITORAMENTO CONTÍNUO DAS CHUVAS E MOBILIZOU SUA ESTRUTURA PARA ATUAR DIRETAMENTE NAS ÁREAS MAIS ATINGIDAS, SOB A CONDUÇÃO DIRETA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA HOUVE COORDENAÇÃO, INTEGRAÇÃO E ATUAÇÃO CONCRETA, COM ALINHAMENTO PERMANENTEMENTE ENTRE TODAS AS ÁREAS DO GOVERNO E TRABALHO CONJUNTO COM OS MUNICÍPIOS. NA SEQUÊNCIA USA DA PALAVRA O DEPUTADO JOÃO PAULO DO PT, QUE DISCORRE SOBRE OS DANOS CAUSADOS PELAS FORTES CHUVAS EM NOSSO ESTADO. O PARLAMENTAR COBRA AÇÕES ESTRUTURANTES PARA MINIMIZAR OS IMPACTOS, PRIORIDADES PARA PREVENÇÃO E ANUNCIA A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE TORNA O PROGRAMA-GUARDA-CHUVA, IMPLEMENTADO À ÉPOCA EM QUE FOI PREFEITO DO RECIFE, UMA POLÍTICA DE ÂMBITO ESTADUAL. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO SILENO GUEDES, QUE DISCORRE SOBRE O AUMENTO EM AÇÕES ESTRUTURAIS PARA MINIMIZAR OS EFEITOS DAS CHUVAS. O DEPUTADO RESSALTA A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO INTEGRADO DE ÓRGÃOS COMO A DEFESA CIVIL E DAS EQUIPES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE, COMO TAMBÉM A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DOS INVESTIMENTOS VOLTADOS À RETIRADA DE PESSOAS DE ÁREAS DE RISCO, DE INTERVENÇÕES EM ENCOSTAS E À AMPLIAÇÃO DA MACRODRENAGEM DAS CIDADES. DESTACA O TRABALHO DO PREFEITO DE GOIANA QUE TOMOU AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA MINIMIZAR OS DANOS DA POPULAÇÃO DAQUELE MUNICÍPIO. A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, EM QUESTÃO DE ORDEM, SOLICITA UM MINUTO DE SILÊNCIO PELAS MORTES OCORRIDAS EM NOSSO ESTADO COM AS FORTES CHUVAS. O DEPUTADO IZAIAS RÉGIS REPERCUTE A AUTORIZAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO PARA NOMEAR POLICIAIS MILITARES, DESTACA OS AVANÇOS NA SEGURANÇA PÚBLICA DE PERNAMBUCO. CONTINUANDO PEDE URGÊNCIA NO REFORÇO DO EFETIVO POLICIAL PARA CONTER A CRIMINALIDADE, ESPECIALMENTE NO 9º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE GARANHUNS, RESPONSÁVEL POR 15 MUNICÍPIOS DO AGRESTE MERIDIONAL. O DEPUTADO EXTERNA PREOCUPAÇÃO COM O AUMENTO DO CONSUMO DE DROGAS ENTRE JOVENS E MENORES DE IDADE, E RESSALTA A IMPORTÂNCIA DE COMBATER O TRÁFICO. O DEPUTADO RODRIGO FARIAS ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JARBAS FILHO, QUE DESTACA A AÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO JUNTO AOS MUNICÍPIOS QUE PERMITIU A REALIZAÇÃO DE MEDIDAS DE ACOLHIMENTO, COMO A ABERTURA DE ABRIGOS, O ATENDIMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ADEQUADA PARA OS ATINGIDOS, POR MEIO DAS COZINHAS SOLIDÁRIAS. RELATA QUE DESDE AS PRIMEIRAS HORAS DA SEXTA-FEIRA, A GOVERNADORA RAQUEL LYRA ESTEVE PESSOALMENTE À FRENTE DAS AÇÕES, ACOMPANHANDO A SITUAÇÃO JUNTO À APAC E AOS ÓRGÃOS DE DEFESA CIVIL, DEMONSTRANDO COMPROMISSO, LIDERANÇA E SENSIBILIDADE COM O POVO PERNAMBUCANO. POR FIM, SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRAGAGEM DO RIO TEJIPIÓ, NA REGIÃO METROPOLITANA, QUE NÃO VÊM SENDO EXECUTADAS PELA PREFEITURA DO RECIFE. O DEPUTADO JARBAS FILHO REASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS, E CONCEDE A PALAVRA A DEPUTADA DANI PORTELA, QUE LAMENTA AS MORTES PROVOCADAS PELAS ENCHENTES E CRITICA A AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESTRUTURAIS DE PREVENÇÃO E REPARAÇÃO A EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS. A PARLAMENTAR TAMBÉM DESTACOU O QUE CLASSIFICOU COMO RACISMO AMBIENTAL, AFIRMANDO QUE AS POPULAÇÕES MAIS VULNERÁVEIS, QUE VIVEM EM ÁREAS DE RISCO, SÃO AS MAIS ATINGIDAS. NINGUÉM MORA E VIVE EM ÁREA DE RISCO PORQUE QUER. ISSO É FALTA DE PLANEJAMENTO URBANO E DE UMA POLÍTICA SÉRIA DE MORADIA ESTRUTURADA. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. É CONCEDIDA A PALAVRA A DEPUTADA ROSA AMORIM, QUE SOLICITA URGÊNCIA NA APRESENTAÇÃO DE AÇÕES ESTRUTURADAS PELO PODER PÚBLICO. ESSA NÃO FOI APENAS UMA TRAGÉDIA NATURAL, ESSA FOI UMA TRAGÉDIA ANUNCIADA. A PARLAMENTAR RELATA TER VISITADO ALOJAMENTOS NA CIDADE. A DEPUTADA AFIRMA QUE É PRECISO CELERIDADE PARA RESOLVER O PROBLEMA DAS ENCOSTAS, EVITANDO QUE MAIS PESSOAS MORRAM EM MUNICÍPIOS COMO RECIFE, JABOATÃO DOS GUARARAPES E OLINDA, FREQUENTEMENTE AFETADOS PELAS CHUVAS. PEDE PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR OS PREJUÍZOS CAUSADOS A GOIANA, NA MATA NORTE. E ANUNCIA QUE ESTÁ APRESENTANDO UM PROJETO DE LEI PARA ELEVAR O VALOR DO ALUGUEL SOCIAL DE 350 REAIS PARA 1 MIL REAIS, EM CASOS DE DESASTRES AMBIENTAIS, COMO ESSE QUE A GENTE PRESENCIOU. É APARTEADA PELOS DEPUTADOS JOÃO PAULO DO PT E RENATO ANTUNES. INICIA A ORDEM DO DIA. É APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01/2025 AO PROJETO 40/2023. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 16082 A 16125/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 5074 A 5079/2026. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. USA DA PALAVRA O DEPUTADO JOÃO PAULO DO PT, PARA DESTACAR O 1º DE MAIO COMO UM MARCO DE LUTA HISTÓRICA DA CLASSE TRABALHADORA. E QUE AS GARANTIAS ATUAIS FORAM FRUTO DE INTENSAS BATALHAS DO POVO, VIERAM DA LUTA DO MOVIMENTO OPERÁRIO MUITOS DIREITOS QUE HOJE FAZEM PARTE DO MUNDO DEMOCRÁTICO. O DIREITO AO SALÁRIO MÍNIMO, AO 13º, A FÉRIAS, O DIREITO AO VOTO FEMININO E À PREVIDÊNCIA SOCIAL. TODOS ELES FORAM FRUTO DA LUTA DA CLASSE TRABALHADORA. O DEPUTADO CRITICA AS OFENSIVAS NEOLIBERAIS DE GESTÕES ANTERIORES, COMO A DE TEMER E BOLSONARO, ALÉM DO ATUAL GOVERNO ARGENTINO DE JAVIER MILEI, ACUSANDO-OS DE PRECARIZAR O TRABALHO E RETIRAR DIREITOS. ELOGIA O GOVERNO LULA PELA RETOMADA DA VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO E PELA BUSCA EM ACABAR COM A ESCALA DE TRABALHO 6×1. O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA COMENTA INDICAÇÃO DE SUA AUTORIA PEDINDO O REFORÇO DA SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE BODOCÓ, NO SERTÃO DO ARARIPE, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL PERMANENTE NO DISTRITO DE SIPAÚBA E A RETOMADA DA PATRULHA RURAL NA REGIÃO. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 4053 A 4057/2026; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 5099 E 5100/2026; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 16170 A 16183/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 5088 A 5098/2026. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Álvaro Porto
Presidente

Edson Vieira
1º Secretário

Diogo Moraes
2º Secretário