Ata de Reunião

ATA DA QUADRAGÉSIMA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2026.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO, SOCORRO PIMENTEL E JARBAS FILHO

 

A`S 14:30 HORAS DE 29 DE ABRIL DE 2026, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JOÃO PAULO DO PT; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JUNIOR MATUTO; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; SOCORRO PIMENTEL; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (33 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DIOGO MORAES; FRANCE HACKER; GUSTAVO GOUVEIA; IZAÍAS RÉGIS; JEFERSON TIMÓTEO; JOEL DA HARPA; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA E WALDEMAR BORGES. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JARBAS FILHO E SOCORRO PIMENTEL PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. A DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ANTONIO MORAES, QUE REPERCUTE O ATO DE ASSINATURA DA CONCESSÃO PARCIAL DOS SERVIÇOS DA COMPESA À INICIATIVA PRIVADA. O PARLAMENTAR PARABENIZA A GOVERNADORA RAQUEL LYRA, RESSALTANDO O FATO DE QUE PARTES DOS RECURSOS DA CONCESSÃO SERÃO DESTINADOS AOS MUNICÍPIOS PARA INVESTIMENTO EXCLUSIVO EM OBRAS HÍDRICAS E SANEAMENTO, VISANDO AMPLIAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA. O PARLAMENTAR ESCLARECE QUE A COMPESA PERMANECE SOB CONTROLE PÚBLICO, SENDO CONCEDIDA APENAS A DISTRIBUIÇÃO, E DEFENDE A CAPACIDADE DA INICIATIVA PRIVADA PARA AMPLIAR O SERVIÇO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JARBAS FILHO, QUE CELEBRA A ASSINATURA DE CONCESSÃO PARCIAL DOS SERVIÇOS DA COMPESA, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DA MEDIDA PARA AMPLIAR O ACESSO À ÁGUA E AO ESGOTAMENTO SANITÁRIO. O DEPUTADO ENALTECE A GESTÃO DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA, DESTACANDO O PROGRAMA "ÁGUAS DE PERNAMBUCO", QUE PREVÊ MAIS DE R$ 6 BILHÕES EM INVESTIMENTOS E VISA FORTALECER A SEGURANÇA HÍDRICA DE TODO O ESTADO. A PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO DO PT, QUE RELATA ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO GINÁSIO PERNAMBUCANO E FAZ UM APELO PELA CLIMATIZAÇÃO DO REFEITÓRIO UTILIZADO PELOS TRABALHADORES DA REFERIDA OBRA. NA SEQUÊNCIA, DISCURSA SOBRE O CENÁRIO POLÍTICO NACIONAL, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DA CONTINUIDADE DO PROJETO DE RECONSTRUÇÃO SOCIAL NO BRASIL. O DEPUTADO RESSALTA O IMPACTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, COMO O BOLSA FAMÍLIA E A EXPANSÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, DEFENDENDO A PRESENÇA ATIVA DO ESTADO COMO INSTRUMENTO DE REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES. O DEPUTADO TECE CRÍTICAS AO GOVERNO ANTERIOR, ASSOCIANDO-O AO ENFRAQUECIMENTO DAS POLÍTICAS SOCIAIS E À INSTABILIDADE INSTITUCIONAL, E REFORÇA A NECESSIDADE DE AMPLA ARTICULAÇÃO POLÍTICA EM APOIO À REELEIÇÃO DO PRESIDENTE LULA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE DISCURSA EM DEFESA DO PROJETO QUE PROPÕE O FIM DA ESCALA 6×1, EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL. O PARLAMENTAR RESSALTA QUE A INICIATIVA INTEGRA UM CONJUNTO DE AÇÕES DO GOVERNO LULA VOLTADAS À VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES, COMO A POLÍTICA DE REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO COM GANHO REAL ACIMA DA INFLAÇÃO, A AMPLIAÇÃO DA FAIXA DE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E A GERAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE TRABALHO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE REPERCUTE A ASSINATURA DE CONCESSÃO PARCIAL DOS SERVIÇOS DA COMPESA E CLASSIFICA A INICIATIVA COMO A MAIOR POLÍTICA PÚBLICA DE RECURSOS HÍDRICOS REALIZADA NA HISTÓRIA DE PERNAMBUCO. O PARLAMENTAR TECE CRÍTICAS AO CANDIDATO AO GOVERNO DO ESTADO, JOÃO CAMPOS, LEMBRANDO QUE ELE VOTOU CONTRA O MARCO LEGAL DO SANEAMENTO QUANDO ATUAVA COMO DEPUTADO FEDERAL. O DEPUTADO JARBAS FILHO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE ENDOSSA PRONUNCIAMENTOS DOS DEPUTADOS ANTONIO MORAES, JARBAS FILHO E RENATO ANTUNES E PARABENIZA A GOVERNADORA RAQUEL LYRA PELA ASSINATURA DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DA COMPESA. APÓS, RELATA AGENDA NO MUNICÍPIO DE CARUARU, DESTACANDO A INTERIORIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM PERNAMBUCO. A DEPUTADA RELATA VISITA A UNIDADES DE SAÚDE COMO O HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE, RECENTEMENTE REQUALIFICADO, E O NOVO HOSPITAL DA MULHER DO AGRESTE, ALÉM DE AGENDAS EM ÓRGÃOS DA EDUCAÇÃO E NO COMPLEXO DE POLÍCIA CIENTÍFICA DE CARUARU. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A SEGUNDA DISCUSSÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 25/2025. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO OS PROJETOS NºS. 3564/2025 E 3565/2025; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AOS PROJETOS NºS. 1156/2023, 2756/2025 E 2761/2025; O PROJETO Nº 1904/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2811/2025; E O PROJETO Nº 3269. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS. 3757/2026; 3760/2026; 3834/2026; 3844/2026; 3911/2026 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2026 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; 3912/2026; 3913/2026 E 3914/2026. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 16075 A 16081/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 5059 A 5072/2026. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO DO PT, QUE DISCURSA SOBRE A IMPORTÂNCIA DE COMBATER O USO DE TELAS NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA. O PARLAMENTAR COMENTA SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS NEGATIVAS DA UTILIZAÇÃO EXCESSIVA DE TECNOLOGIAS NESSA FASE DA VIDA, COM IMPACTOS DIRETOS NO DESENVOLVIMENTO COGNITIVO E FÍSICO DE CRIANÇAS E JOVENS. O PARLAMENTAR ELOGIA UMA LEI SANCIONADA PELO PRESIDENTE LULA EM 2025, QUE PROIBIU O USO DE CELULARES E DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS POR ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE DESTACA OS RECENTES INVESTIMENTOS DIRECIONADOS AO MUNICÍPIO DE CALUMBI. O PARLAMENTAR CELEBRA OS ESFORÇOS CONTÍNUOS PARA LEVAR MAIS INFRAESTRUTURA E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL, MENCIONANDO A ENTREGA DE UMA CAÇAMBA PARA AJUDAR NO RECOLHIMENTO DAS OBRAS DE ESTRADAS VICINAIS. O DEPUTADO DESTACA, AINDA, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A REFORMA DA PRAÇA CENTRAL E PARA A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE TAMBORIL. O PARLAMENTAR REGISTRA, AINDA, A ENTREGA DE UM CAMINHÃO-PIPA EM SÃO JOSÉ DO BELMONTE. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 4051, 4052 E A EMENDA Nº 01 AO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 3976/2026; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 16126 A 16169/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 5080 A 5087/2026. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA SEGUNDA-FEIRA, DIA 04 DE MAIO, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Jarbas Filho
Presidente

Simone Santana
1º Secretário

Socorro Pimentel
2º Secretário