Ata de Reunião

ATA DA TRIGÉSIMA NONA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2026.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS FABRIZIO FERRAZ, RENATO ANTUNES, CORONEL ALBERTO FEITOSA E LUCIANO DUQUE

 

A`S 14:30 HORAS DE 28 DE ABRIL DE 2026, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃO PAULO DO PT; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (28 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JUNIOR MATUTO; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; WALDEMAR BORGES E WANDERSON FLORÊNCIO. O DEPUTADO FABRIZIO FERRAZ ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS JOÃO PAULO DO PT E ANTONIO COELHO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 27 DE ABRIL DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO DO PT, QUE DISCURSA SOBRE O CENÁRIO GEOPOLÍTICO INTERNACIONAL E AS ELEIÇÕES DE 2026, EXPRESSANDO PREOCUPAÇÃO COM A INFLUÊNCIA EXTERNA DOS ESTADOS UNIDOS E DO GOVERNO TRUMP NA SOBERANIA BRASILEIRA, CITANDO OPERAÇÕES MILITARES NA VENEZUELA E O INTERESSE EM RECURSOS NATURAIS COMO O PRÉ-SAL E TERRAS RARAS. O DEPUTADO CRITICA A ATUAÇÃO DE INTEGRANTES DA FAMÍLIA BOLSONARO, ALERTANDO PARA OS RISCOS À SOBERANIA NACIONAL E AO PROCESSO DEMOCRÁTICO, E DEFENDE A POSTURA DIPLOMÁTICA DO GOVERNO LULA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO EDSON VIEIRA, QUE REPERCUTE O SUCESSO DA 24ª EDIÇÃO DO FESTIVAL DO JEANS DE TORITAMA E PARABENIZA A ASSOCIAÇAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TORITAMA (ACIT) E DEMAIS ENVOLVIDOS NA REALIZAÇÃO DO EVENTO. O PARLAMENTAR PARABENIZA, AINDA, O GOVERNO DO ESTADO PELA RECENTE ENTREGA DA OBRA DE DUPLICAÇÃO DA PE-104, NO TRECHO ENTRE TORITAMA E SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DA INTERVENÇÃO PARA O POLO DE CONFECÇÕES DO AGRESTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, QUE DISCURSA SOBRE A RECONSTRUÇÃO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE, SOB A LIDERANÇA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA. O DEPUTADO RESSALTA A RETOMADA DE INVESTIMENTOS ESTRUTURADORES NO SETOR, MENCIONANDO A AMPLIAÇÃO DE LEITOS, A REQUALIFICAÇÃO DO HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO, DO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS, DO HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS E DO HOSPITAL BARÃO DE LUCENA, BEM COMO A AQUISIÇÃO DO HOSPITAL CENTRAL NOSSA SENHORA APARECIDA, EM PAULISTA. O PARLAMENTAR DESTACA, AINDA, INVESTIMENTOS EM UNIDADES DO INTERIOR, COMO O HOSPITAL EDUARDO CAMPOS, O HOSPITAL DOM MALAN, O HOSPITAL DOM MOURA E O HOSPITAL DO AGRESTE, RESSALTANDO A INTERIORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E A AMPLIAÇÃO DA ALTA COMPLEXIDADE. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO IZAÍAS RÉGIS, QUE COMENTA PESQUISA DE INTENÇÕES DE VOTO DIVULGADA PELA GENIAL/QUAEST PARA AS ELEIÇÕES ESTADUAIS DE 2026 QUE INDICAM O CRESCIMENTO DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA. O DEPUTADO ENALTECE A GESTÃO ESTADUAL E DEMONSTRA CONVICÇÃO NA REELEIÇÃO DA GOVERNADORA. O DEPUTADO RESSALTA, COMPARANDO COM GESTÕES ANTERIORES, A REALIZAÇÃO DE OBRAS E INVESTIMENTOS, ESPECIALMENTE EM INFRAESTRUTURA E SAÚDE, CITANDO DEMANDAS HISTÓRICAS DO AGRESTE MERIDIONAL, COMO O HOSPITAL MESTRE DOMINGUINHOS E O INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA, QUE RELATA REUNIÃO COM REPRESENTANTES DOS PRODUTORES DE TILÁPIAS E DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM OS RISCOS SANITÁRIOS E ECONÔMICOS DECORRENTES DA IMPORTAÇÃO DO PESCADO DO VIETNÃ. A PARLAMENTAR CONVOCA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TEMA, A SER REALIZADA NO PRÓXIMO DIA 7 DE MAIO, E REFORÇA A IMPORTÂNCIA DE PROTEGER ESSA CADEIA PRODUTIVA ESTRATÉGICA PARA O ESTADO. O DEPUTADO RENATO ANTUNES ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. INICIA A ORDEM DO DIA. ANUNCIADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3564/2025, O PRESIDENTE INFORMA QUE A MATÉRIA ESTÁ PENDENTE DO PARECER DA 3ª COMISSÃO. DESTA FEITA, CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ANTONIO COELHO, VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE AVOCA PARA SI A RELATORIA DA MATÉRIA E PROFERE PARECER ORAL PELA APROVAÇÃO. NA SEQUÊNCIA, SÃO COLHIDOS OS VOTOS DOS DEMAIS MEMBROS DO REFERIDO COLEGIADO, QUE ACOMPANHAM O RELATOR: OS DEPUTADOS IZAÍAS RÉGIS, JOAQUIM LIRA, CORONEL ALBERTO FEITOSA E DÉBORA ALMEIDA, RESTANDO APROVADO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3564/2025 NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TENDO A MATÉRIA RECEBIDO TODOS OS PARECERES DAS COMISSÕES, O PRESIDENTE COLOCA EM DISCUSSÃO PLENÁRIA. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, É APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3564/2025. ANUNCIADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3565/2025, O PRESIDENTE INFORMA QUE A MATÉRIA ESTÁ PENDENTE DO PARECER DA 3ª COMISSÃO. DESTA FEITA, CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ANTONIO COELHO, VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE AVOCA PARA SI A RELATORIA DA MATÉRIA E PROFERE PARECER ORAL PELA APROVAÇÃO. NA SEQUÊNCIA, SÃO COLHIDOS OS VOTOS DOS DEMAIS MEMBROS DO REFERIDO COLEGIADO, QUE ACOMPANHAM O RELATOR: OS DEPUTADOS IZAÍAS RÉGIS, JOAQUIM LIRA, CORONEL ALBERTO FEITOSA E DÉBORA ALMEIDA, RESTANDO APROVADO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3565/2025 NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TENDO A MATÉRIA RECEBIDO TODOS OS PARECERES DAS COMISSÕES, O PRESIDENTE COLOCA EM DISCUSSÃO PLENÁRIA. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, É APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3565/2025. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS. 3757/2026; 3760/2026; 3834/2026; 3844/2026; 3911/2026 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2026 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; 3912/2026; 3913/2026 E 3914/2026. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 16016 A 16074/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 5045 A 5051 E 5055 A 5058/2026. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO DO PT, QUE REPERCUTE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PELA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO (UPE), REALIZADA ONTEM EM GARANHUNS. APÓS, DISCORRE SOBRE O AGRAVAMENTO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO E TRANSFOBIA NO BRASIL E DEFENDE INICIATIVAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DESTA REALIDADE. O DEPUTADO RELATA ESCUTAS FEITAS NO INTERIOR DO ESTADO QUE REVELARAM O ABANDONO INSTITUCIONAL DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+ E COBRA AÇÕES CONCRETAS, COMO AMBULATÓRIOS TRANS MICRORREGIONAIS ACESSÍVEIS; PROGRAMAS ESTADUAIS DE EMPREGABILIDADE COM RECORTE DE DIVERSIDADE; RESPEITO AO NOME SOCIAL; APOIO JURÍDICO PARA A RETIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS; CAPACITAÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA E CRIAÇÃO IMEDIATA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS LGBTQIAPN+. O DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE SAUDA VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DORMENTES PRESENTES NAS GALERIAS E ANUNCIA A DESTINAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE E EDUCAÇÃO DO REFERIDO MUNICÍPIO.  NA SEQUÊNCIA, TECE CRÍTICAS AO EX-PREFEITO JOÃO CAMPOS E AO ATUAL PREFEITO VICTOR MARQUES POR NEGLIGÊNCIA NO PLANO DE MACRODRENAGEM DA CIDADE DO RECIFE. O DEPUTADO AFIRMA QUE A PREFEITURA GASTOU EXCESSIVAMENTE COM PUBLICIDADE E FESTAS EM DETRIMENTO DE OBRAS ESSENCIAIS PARA EVITAR ALAGAMENTOS. O DEPUTADO RENATO ANTUNES REASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE COMENTA RECENTE PESQUISA DIVULGADA PELO INSTITUTO ATLASINTEL, QUE REVELOU O AUMENTO DA REJEIÇÃO AO PRESIDENTE LULA ENTRE JOVENS, DESTACANDO UMA TENDÊNCIA DE APROXIMAÇÃO DESSE PÚBLICO COM POSIÇÕES POLÍTICAS À DIREITA. O DEPUTADO LUCIANO DUQUE ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE REGISTRA PARTICIPAÇÃO NO 9º CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO (AMUPE), DESTACANDO O COMPROMISSO DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA COM O MUNICIPALISMO. A DEPUTADA MENCIONA A DESTINAÇÃO DE R$ 1,3 BILHÃO PARA MUNICÍPIOS VIA CONCESSÃO DA COMPESA E O AVANÇO EM OBRAS DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA, COMO A LICITAÇÃO PARA A DUPLICAÇÃO DE UM NOVO TRECHO DA BR-232, ENTRE SÃO CAETANO E BELO JARDIM. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 4046 A 4050/2026; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 16082 A 16125/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 5074 A 5079/2026. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Álvaro Porto
Presidente

Jarbas Filho
1º Secretário

Socorro Pimentel
2º Secretário