Ata de Reunião

ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2026.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS DIOGO MORAES E WILLIAM BRIGIDO

 

A`S 14:30 HORAS DE 27 DE ABRIL DE 2026, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; JUNIOR MATUTO; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (23 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; DANNILO GODOY; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; WALDEMAR BORGES E WANDERSON FLORÊNCIO. O DEPUTADO DIOGO MORAES ABRE A REUNIÃO E DESIGNA AS DEPUTADAS DÉBORA ALMEIDA E SOCORRO PIMENTEL PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 23 DE ABRIL DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO IZAÍAS RÉGIS, QUE COMENTA RECENTES DECISÕES JUDICIAIS ENVOLVENDO O PERÍODO EM QUE ESTEVE A FRENTE DA PREFEITURA DE GARANHUNS, RESSALTANDO QUE NÃO HOUVE DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS NEM ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, ATRIBUINDO OS APONTAMENTOS A ATRASOS PONTUAIS EM OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, OCORRIDOS EM CONTEXTO DE CRISE FINANCEIRA E BLOQUEIO DE VERBAS FEDERAIS, E POSTERIORMENTE SANADOS. O DEPUTADO DENUNCIA PERSEGUIÇÃO POLÍTICA POR PARTE DA ATUAL GESTÃO MUNICIPAL E DE VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO, RELACIONANDO AS ACUSAÇÕES AO PERÍODO ELEITORAL. POR FIM, TECE CRÍTICAS À ADMINISTRAÇÃO ATUAL DE GARANHUNS, APONTANDO GASTOS ELEVADOS COM FESTIVIDADES EM DETRIMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS. O DEPUTADO WILLIAM BRIGIDO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. O DEPUTADO DIOGO MORAES REASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DÉBORA ALMEIDA, QUE COMEMORA A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA PELA GOVERNADORA RAQUEL LYRA PARA LICITAÇÃO DA OBRA DE DUPLICAÇÃO BR-232, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE SÃO CAETANO E BELO JARDIM, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DA OBRA PARA MELHORAR A CIRCULAÇÃO NA REGIÃO E EVITAR A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES. A DEPUTADA CELEBRA, AINDA, O ANIVERSÁRIO DE 166 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA, A SER COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA 30, RESSALTANDO O POTENCIAL AGROPECUÁRIO DA CIDADE NA PRODUÇÃO DE SUÍNOS, LEITE E OVOS. É CONCEDIDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANINHA CARVALHO, PRIMEIRA-DAMA DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA, A PEDIDO DO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE PRESTA SOLIDARIEDADE AO DEPUTADO IZAÍAS RÉGIS. EM SEGUIDA, RELATA PARTICIPAÇÃO NO 8º CONGRESSO NACIONAL DO PT, REALIZADO EM BRASÍLIA ENTRE OS DIAS 24 E 26 DE ABRIL, DESTACANDO A ASSINATURA DE UM MANIFESTO EM APOIO ÀS AÇÕES DO GOVERNO LULA E À CONTINUIDADE DE UM PROJETO DE DESENVOLVIMENTO NACIONAL. O DEPUTADO DESTACA AÇÕES DO GOVERNO DO PRESIDENTE LULA, MENCIONANDO INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS PÚBLICAS, REFORÇANDO A RETOMADA DO CRESCIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO RENATO ANTUNES, QUE COMENTA O DISCURSO DO DEPUTADO DORIEL BARROS E CRITICA O MODELO ASSISTENCIALISTA DO PT, AFIRMANDO QUE O BOLSA FAMÍLIA SE TORNOU UM PROJETO DE PERMANÊNCIA NO PODER EM VEZ DE EMANCIPAÇÃO PELO TRABALHO. NA SEQUÊNCIA, CRITICA A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, MENCIONANDO CONDUTAS DE MINISTROS QUE REPRESENTAM AMEAÇAS À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E CONFIGURAM PERSEGUIÇÃO POLÍTICA. O DEPUTADO DEFENDE O GOVERNADOR MINEIRO ROMEU ZEMA DIANTE DA ATUAÇÃO DO MINISTRO GILMAR MENDES. O PRESIDENTE CONCEDE O USO DA PALAVRA “PELA ORDEM” AO DEPUTADO DORIEL BARROS POR TER SIDO CITADO NO PRONUNCIAMENTO ANTERIOR, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 174 DO REGIMENTO INTERNO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM A IMPORTAÇÃO DE TILÁPIA PELO BRASIL, ALEGANDO RISCOS SANITÁRIOS ADVINDOS DA IMPORTAÇÃO DESSES PESCADOS, E DEFENDE A RESTRIÇÃO COMO UMA FORMA DE PRECAUÇÃO E NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DA PSICULTURA BRASILEIRA. O PARLAMENTAR ANUNCIA, AINDA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 7 DE MAIO PARA DISCUTIR O TEMA E PROPÕE O AUMENTO DO TRIBUTO DA COMERCIALIZAÇÃO DE TILÁPIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO DE 4% PARA 20%. O PRESIDENTE CONCEDE O USO DA PALAVRA “PELA ORDEM” AO DEPUTADO DORIEL BARROS POR TER SIDO CITADO NO PRONUNCIAMENTO ANTERIOR, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 174 DO REGIMENTO INTERNO. O PRESIDENTE CONCEDE O USO DA PALAVRA “PELA ORDEM” AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA POR TER SIDO CITADO NO PRONUNCIAMENTO ANTERIOR, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 174 DO REGIMENTO INTERNO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE CELEBRA RECENTE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA POR ESTA CASA, QUE GARANTIU AO PODER EXECUTIVO A CAPACIDADE DE REMANEJAMENTO EM ATÉ 20% DO ORÇAMENTO. APÓS, REITERA APELO CONTIDO NA INDICAÇÃO Nº 16081/2026, DE SUA AUTORIA, QUE SOLICITA A REQUALIFICAÇÃO DA PE-585, CONHECIDA COMO RODOVIA LUIZ GONZAGA, QUE LIGA O MUNICÍPIO DA ARARIPINA AO ESTADO DO CEARÁ. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3564/2025 E DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3565/2025. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS. 3757/2026; 3760/2026; 3834/2026; 3844/2026; 3911/2026 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2026 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; 3912/2026; 3913/2026 E 3914/2026. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 16016 A 16069/2026 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 5045 A 5051 E 5055 A 5058/2026. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 34/2026 E OS PROJETOS NºS. 4038 A 4045/2026; É DEFERIDO O REQUERIMENTO Nº 5073/2026; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 16075 A 16081/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 5059 A 5072/2026. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Fabrizio Ferraz
Presidente

João Paulo do PT
1º Secretário

Antonio Coelho
2º Secretário