Ata de Reunião

ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 22 DE ABRIL DE 2026.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO E DIOGO MORAES

 

A`S 14:30 HORAS DE 22 DE ABRIL DE 2026, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (31 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMÓTEO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; ROMERO ALBUQUERQUE; WALDEMAR BORGES E WANDERSON FLORÊNCIO. LICENCIADO O DEPUTADO KAIO MANIÇOBA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1027/2026. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS FRANCISMAR PONTES E CORONEL ALBERTO FEITOSA PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 15 E 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE COMUNICA QUE FOI ACORDADO COM A GOVERNADORA DO ESTADO O ENVIO DE UM NOVO PROJETO DE LEI PARA ESTABELECER A CAPACIDADE DE REMANEJAMENTO DO ORÇAMENTO EM 20%, COM PREVISÃO PARA SER VOTADO AMANHÃ, TANTO NAS COMISSÕES QUANTO NO PLENÁRIO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE ELOGIA O GESTO DO PRESIDENTE ÁLVARO PORTO EM RELAÇÃO AO ACORDO FIRMADO PARA O ENVIO DO NOVO PROJETO DE LEI PARA AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE REMANEJAMENTO DO ORÇAMENTO, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DO ESTABELECIMENTO DO DIÁLOGO COM O PODER EXECUTIVO. NA SEQUÊNCIA, CRITICA A VENDA DA MINERADORA SERRA VERDE A UMA EMPRESA NORTE-AMERICANA, DESTACANDO OS RISCOS À SOBERANIA NACIONAL DECORRENTES DA TRANSFERÊNCIA DE CONTROLE DE TERRAS RARAS A INTERESSES ESTRANGEIROS. O DEPUTADO DEFENDE A NECESSIDADE DE UMA ESTRATÉGIA NACIONAL DE INDUSTRIALIZAÇÃO E REFINO DESSES MINERAIS ESTRATÉGICOS NO BRASIL E ANUNCIA UM INDICATIVO PARA SOLICITAR A ANULAÇÃO DA VENDA DA MINERADORA AO GOVERNO FEDERAL. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO IZAÍAS RÉGIS, QUE CELEBRA O ACORDO ESTABELECIDO ENTRE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA E O GOVERNO DO ESTADO EM RELAÇÃO AO IMPASSE DE REMANEJAMENTO DO ORÇAMENTO. APÓS, TECE CRÍTICAS AO PREFEITO DE GARANHUNS PELA POSTURA DO GESTOR EM DESCONSIDERAR A PARTICIPAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO NAS OBRAS DA MATERNIDADE DE GARANHUNS, AFIRMANDO QUE O NOVO EQUIPAMENTO CONTA COM INVESTIMENTOS TANTO DO GOVERNO FEDERAL QUANTO DO GOVERNO DE PERNAMBUCO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE DENUNCIA DIVERSOS PROBLEMAS DE INFRAESTRUTURA NO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO E DESTACA O DÉFICIT DE PROFISSIONAIS E A FALTA DE MEDICAMENTOS NA UNIDADE. O DEPUTADO RESSALTA QUE O HOSPITAL TEM FUNCIONADO, MAJORITARIAMENTE, APENAS PARA ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E FAZ UM APELO AO GOVERNO DO ESTADO PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES, DEFENDENDO INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA, RECURSOS HUMANOS E MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À CATEGORIA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO ANTONIO MORAES, QUE PARABENIZA O PRESIDENTE ÁLVARO PORTO PELO ACORDO FIRMADO PARA O ENVIO DO PROJETO DE LEI PARA AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE REMANEJAMENTO DO ORÇAMENTO. EM SEGUIDA, REPERCUTE DADOS DO IBGE QUE INDICAM O CRESCIMENTO DE PERNAMBUCO EM 26,4% NA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO. POR FIM, CELEBRA O ANÚNCIO DE DUPLICAÇÃO DA BR-408, NOS TRECHOS ENTRE CARPINA E ALIANÇA E ENTRE ALIANÇA E O ESTADO DA PARAÍBA. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO RETIRADAS DE PAUTA A SEGUNDA DISCUSSÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 29/2025 E A PRIMEIRA DISCUSSÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 25/2025. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AOS PROJETOS NºS. 1156/2023, 2756/2025 E 2761/2025; O PROJETO Nº 1904/2024, SENDO REGISTRADO O VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO ROMERO SALES FILHO; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2811/2025; OS PROJETOS NºS. 3261 E 3269. É RETIRADA DE PAUTA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3976/2026. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1566/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3712/2026; O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3794/2026; AS INDICAÇÕES NºS. 15970 A 15986/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 5032 A 5034/2026. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE REGISTRA PREOCUPAÇÃO COM PICHAÇÕES EM PINTURAS RUPESTRES NO PARQUE PEDRA FURADA, EM VENTUROSA. NA SEQUÊNCIA, DESTACA A PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE LULA EM ENCONTRO INTERNACIONAL NA ESPANHA, RESSALTANDO O POSICIONAMENTO DO BRASIL EM FAVOR DA DEMOCRACIA, DO MULTILATERALISMO E DA PAZ. O DEPUTADO DIOGO MORAES ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE CELEBRA O ANÚNCIO DE REQUALIFICAÇÃO DA PE-545, NO TRECHO QUE LIGA OURICURI A EXU, DESTACANDO QUE A INTERVENÇÃO FOI OBJETO DE INDICAÇÃO DO SEU MANDATO. O DEPUTADO RESSALTA A IMPORTÂNCIA DA OBRA PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL E PARA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 4015 A 4035/2026; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 5052 A 5054/2026; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 16016 A 16069/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 5045 A 5051/2026. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Álvaro Porto
Presidente

Claudiano Martins Filho
1º Secretário

Henrique Queiroz Filho
2º Secretário