Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 22 DE ABRIL DE 2026.

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO E DIOGO MORAES

A`S 14:30 HORAS DE 22 DE ABRIL DE 2026, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (31 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMÓTEO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; ROMERO ALBUQUERQUE; WALDEMAR BORGES E WANDERSON FLORÊNCIO. LICENCIADO O DEPUTADO KAIO MANIÇOBA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1027/2026. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS FRANCISMAR PONTES E CORONEL ALBERTO FEITOSA PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 15 E 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE COMUNICA QUE FOI ACORDADO COM A GOVERNADORA DO ESTADO O ENVIO DE UM NOVO PROJETO DE LEI PARA ESTABELECER A CAPACIDADE DE REMANEJAMENTO DO ORÇAMENTO EM 20%, COM PREVISÃO PARA SER VOTADO AMANHÃ, TANTO NAS COMISSÕES QUANTO NO PLENÁRIO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE ELOGIA O GESTO DO PRESIDENTE ÁLVARO PORTO EM RELAÇÃO AO ACORDO FIRMADO PARA O ENVIO DO NOVO PROJETO DE LEI PARA AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE REMANEJAMENTO DO ORÇAMENTO, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DO ESTABELECIMENTO DO DIÁLOGO COM O PODER EXECUTIVO. NA SEQUÊNCIA, CRITICA A VENDA DA MINERADORA SERRA VERDE A UMA EMPRESA NORTE-AMERICANA, DESTACANDO OS RISCOS À SOBERANIA NACIONAL DECORRENTES DA TRANSFERÊNCIA DE CONTROLE DE TERRAS RARAS A INTERESSES ESTRANGEIROS. O DEPUTADO DEFENDE A NECESSIDADE DE UMA ESTRATÉGIA NACIONAL DE INDUSTRIALIZAÇÃO E REFINO DESSES MINERAIS ESTRATÉGICOS NO BRASIL E ANUNCIA UM INDICATIVO PARA SOLICITAR A ANULAÇÃO DA VENDA DA MINERADORA AO GOVERNO FEDERAL. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO IZAÍAS RÉGIS, QUE CELEBRA O ACORDO ESTABELECIDO ENTRE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA E O GOVERNO DO ESTADO EM RELAÇÃO AO IMPASSE DE REMANEJAMENTO DO ORÇAMENTO. APÓS, TECE CRÍTICAS AO PREFEITO DE GARANHUNS PELA POSTURA DO GESTOR EM DESCONSIDERAR A PARTICIPAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO NAS OBRAS DA MATERNIDADE DE GARANHUNS, AFIRMANDO QUE O NOVO EQUIPAMENTO CONTA COM INVESTIMENTOS TANTO DO GOVERNO FEDERAL QUANTO DO GOVERNO DE PERNAMBUCO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE DENUNCIA DIVERSOS PROBLEMAS DE INFRAESTRUTURA NO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO E DESTACA O DÉFICIT DE PROFISSIONAIS E A FALTA DE MEDICAMENTOS NA UNIDADE. O DEPUTADO RESSALTA QUE O HOSPITAL TEM FUNCIONADO, MAJORITARIAMENTE, APENAS PARA ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E FAZ UM APELO AO GOVERNO DO ESTADO PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES, DEFENDENDO INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA, RECURSOS HUMANOS E MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À CATEGORIA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO ANTONIO MORAES, QUE PARABENIZA O PRESIDENTE ÁLVARO PORTO PELO ACORDO FIRMADO PARA O ENVIO DO PROJETO DE LEI PARA AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE REMANEJAMENTO DO ORÇAMENTO. EM SEGUIDA, REPERCUTE DADOS DO IBGE QUE INDICAM O CRESCIMENTO DE PERNAMBUCO EM 26,4% NA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO. POR FIM, CELEBRA O ANÚNCIO DE DUPLICAÇÃO DA BR-408, NOS TRECHOS ENTRE CARPINA E ALIANÇA E ENTRE ALIANÇA E O ESTADO DA PARAÍBA. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO RETIRADAS DE PAUTA A SEGUNDA DISCUSSÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 29/2025 E A PRIMEIRA DISCUSSÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 25/2025. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AOS PROJETOS NºS. 1156/2023, 2756/2025 E 2761/2025; O PROJETO Nº 1904/2024, SENDO REGISTRADO O VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO ROMERO SALES FILHO; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 2811/2025; OS PROJETOS NºS. 3261 E 3269. É RETIRADA DE PAUTA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3976/2026. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1566/2024; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3712/2026; O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3794/2026; AS INDICAÇÕES NºS. 15970 A 15986/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 5032 A 5034/2026. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE REGISTRA PREOCUPAÇÃO COM PICHAÇÕES EM PINTURAS RUPESTRES NO PARQUE PEDRA FURADA, EM VENTUROSA. NA SEQUÊNCIA, DESTACA A PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE LULA EM ENCONTRO INTERNACIONAL NA ESPANHA, RESSALTANDO O POSICIONAMENTO DO BRASIL EM FAVOR DA DEMOCRACIA, DO MULTILATERALISMO E DA PAZ. O DEPUTADO DIOGO MORAES ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE CELEBRA O ANÚNCIO DE REQUALIFICAÇÃO DA PE-545, NO TRECHO QUE LIGA OURICURI A EXU, DESTACANDO QUE A INTERVENÇÃO FOI OBJETO DE INDICAÇÃO DO SEU MANDATO. O DEPUTADO RESSALTA A IMPORTÂNCIA DA OBRA PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL E PARA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 4015 A 4035/2026; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 5052 A 5054/2026; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 16016 A 16069/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 5045 A 5051/2026. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.