Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 15 DE ABRIL DE 2026.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO

A`S 14:30 HORAS DE 15 DE ABRIL DE 2026, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (29 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA; WALDEMAR BORGES E WANDERSON FLORÊNCIO. LICENCIADO O DEPUTADO KAIO MANIÇOBA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1027/2026. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS DIOGO MORAES E JOÃO PAULO COSTA PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 14 DE ABRIL DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DISCURSA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE O GOVERNO FEDERAL E PERNAMBUCO, MENCIONANDO RECENTE BALANÇO MINISTERIAL COM RESULTADOS ALCANÇADOS NAS ÁREAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E CIDADES, POBREZA, RENDA, EMPREGOS, SAÚDE, EDUCAÇÃO, HABITAÇÃO E INFRAESTRUTURA. O DEPUTADO APONTA AVANÇOS COMO A RETOMADA DO PAC E DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, BEM COMO RESULTADOS POSITIVOS EM POLÍTICAS ESTADUAIS, COMO A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E A AMPLIAÇÃO DE EXAMES NA SAÚDE. O DEPUTADO REITERA O COMPROMISSO COM O PROJETO NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES, DEFENDENDO A REELEIÇÃO DO PRESIDENTE LULA E DO SENADOR HUMBERTO COSTA, AO PASSO QUE DESTACA A IMPORTÂNCIA DA UNIDADE DAS FORÇAS PROGRESSISTAS PARA O PROCESSO ELEITORAL DE 2026. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE RELATA AGENDA AO LADO DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA NO SERTÃO DO ESTADO. A DEPUTADA DESTACA A REALIZAÇÃO DA 2ª ETAPA DO CIRCUITO LITERÁRIO DE PERNAMBUCO, EM PETROLINA, BEM COMO DIVERSOS INVESTIMENTOS EM OBRAS ESTRUTURANTES NAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO E DA SEGURANÇA; INVESTIMENTOS NO HOSPITAL DOM MALAN E A ASSINATURA DA CONCESSÃO DO SANEAMENTO DO SERTÃO. A DEPUTADA MENCIONA, AINDA, ENTREGAS NOS MUNICÍPIOS DE LAGOA GRANDE, SANTA FILOMENA E DORMENTES, REFORÇANDO O COMPROMISSO DA GESTÃO RAQUEL LYRA COM O SERTÃO E COM O ESTADO DE PERNAMBUCO POR INTEIRO, SEM DISTINÇÃO DE REGIÕES. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO DIOGO MORAES, QUE CELEBRA OS 4 ANOS DE FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO SERGIO RICARDO XAVIER DE MORAIS, QUE PROMOVE O ACOLHIMENTO DE PACIENTES DE SÃO BENTO DO UNA NA CIDADE DO RECIFE. O DEPUTADO ENALTECE A IMPORTÂNCIA DO EQUIPAMENTO, REGISTRANDO QUE, ENTRE 2022 E 2026, CERCA DE 38.000 PESSOAS PASSARAM PELO LOCAL, REALIZANDO 7.000 PERNOITES, E RESSALTA O COMPROMISSO DA GESTÃO DO PREFEITO ALEXANDRE BATITÉ. O PRESIDENTE INFORMA QUE, CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS, A VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA OCORRERÁ APÓS OS PRONUNCIAMENTOS DOS INSCRITOS NA COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DISCORRE SOBRE O PROJETO ENVIADO PELO PRESIDENTE LULA AO CONGRESSO NACIONAL QUE PROPÕE O FIM DA ESCALA 6X1, DEFENDENDO A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO COMO UM AVANÇO SOCIAL E CIVILIZATÓRIO, AO DESTACAR SEUS IMPACTOS NA QUALIDADE DE VIDA, SAÚDE E PRODUTIVIDADE DOS TRABALHADORES. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE REGISTRA O ENVIO, PELO PRESIDENTE LULA, DE PROJETO AO CONGRESSO NACIONAL QUE PROPÕE O FIM DA ESCALA 6X1, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DA MEDIDA PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E À PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DO POVO BRASILEIRO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE REPERCUTE PESQUISA DA GENIAL QUAEST QUE APONTOU A QUEDA NAS INTENÇÕES DE VOTO DO PRESIDENTE LULA EM UM EVENTUAL SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES DE 2026 CONTRA O SENADOR FLÁVIO BOLSONARO. O PARLAMENTAR TECE CRÍTICAS AO PRESIDENTE, ATRIBUINDO ESSA QUEDA A QUESTÕES RELACIONADAS AO ENVOLVIMENTO COM ESQUEMAS DE CORRUPÇÃO. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A SEGUNDA DISCUSSÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 29/2025. É RETIRADA DE PAUTA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 25/2025. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2527/2025 E O PROJETO Nº 2529. É RETIRADA DE PAUTA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DOS PROJETOS NºS. 3261 E 3976/2026. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 15873 A 15969/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4987 A 4992; 4994 A 5002; 5004 A 5017; 5020 A 5022 E 5024 A 5028/2026. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 4005 A 4014/2026; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 5043 E 5044/2026; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 15987 A 16015/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 5035 A 5042/2026. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 10 HORAS, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.