Ata de Reunião

ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 15 DE ABRIL DE 2026.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO

 

A`S 14:30 HORAS DE 15 DE ABRIL DE 2026, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL E WILLIAM BRIGIDO (29 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA; WALDEMAR BORGES E WANDERSON FLORÊNCIO. LICENCIADO O DEPUTADO KAIO MANIÇOBA, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1027/2026. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS DIOGO MORAES E JOÃO PAULO COSTA PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 14 DE ABRIL DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DISCURSA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE O GOVERNO FEDERAL E PERNAMBUCO, MENCIONANDO RECENTE BALANÇO MINISTERIAL COM RESULTADOS ALCANÇADOS NAS ÁREAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E CIDADES, POBREZA, RENDA, EMPREGOS, SAÚDE, EDUCAÇÃO, HABITAÇÃO E INFRAESTRUTURA. O DEPUTADO APONTA AVANÇOS COMO A RETOMADA DO PAC E DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, BEM COMO RESULTADOS POSITIVOS EM POLÍTICAS ESTADUAIS, COMO A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E A AMPLIAÇÃO DE EXAMES NA SAÚDE. O DEPUTADO REITERA O COMPROMISSO COM O PROJETO NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES, DEFENDENDO A REELEIÇÃO DO PRESIDENTE LULA E DO SENADOR HUMBERTO COSTA, AO PASSO QUE DESTACA A IMPORTÂNCIA DA UNIDADE DAS FORÇAS PROGRESSISTAS PARA O PROCESSO ELEITORAL DE 2026. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL, QUE RELATA AGENDA AO LADO DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA NO SERTÃO DO ESTADO. A DEPUTADA DESTACA A REALIZAÇÃO DA 2ª ETAPA DO CIRCUITO LITERÁRIO DE PERNAMBUCO, EM PETROLINA, BEM COMO DIVERSOS INVESTIMENTOS EM OBRAS ESTRUTURANTES NAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO E DA SEGURANÇA; INVESTIMENTOS NO HOSPITAL DOM MALAN E A ASSINATURA DA CONCESSÃO DO SANEAMENTO DO SERTÃO. A DEPUTADA MENCIONA, AINDA, ENTREGAS NOS MUNICÍPIOS DE LAGOA GRANDE, SANTA FILOMENA E DORMENTES, REFORÇANDO O COMPROMISSO DA GESTÃO RAQUEL LYRA COM O SERTÃO E COM O ESTADO DE PERNAMBUCO POR INTEIRO, SEM DISTINÇÃO DE REGIÕES. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO DIOGO MORAES, QUE CELEBRA OS 4 ANOS DE FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO SERGIO RICARDO XAVIER DE MORAIS, QUE PROMOVE O ACOLHIMENTO DE PACIENTES DE SÃO BENTO DO UNA NA CIDADE DO RECIFE. O DEPUTADO ENALTECE A IMPORTÂNCIA DO EQUIPAMENTO, REGISTRANDO QUE, ENTRE 2022 E 2026, CERCA DE 38.000 PESSOAS PASSARAM PELO LOCAL, REALIZANDO 7.000 PERNOITES, E RESSALTA O COMPROMISSO DA GESTÃO DO PREFEITO ALEXANDRE BATITÉ. O PRESIDENTE INFORMA QUE, CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS, A VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA OCORRERÁ APÓS OS PRONUNCIAMENTOS DOS INSCRITOS NA COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DISCORRE SOBRE O PROJETO ENVIADO PELO PRESIDENTE LULA AO CONGRESSO NACIONAL QUE PROPÕE O FIM DA ESCALA 6X1, DEFENDENDO A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO COMO UM AVANÇO SOCIAL E CIVILIZATÓRIO, AO DESTACAR SEUS IMPACTOS NA QUALIDADE DE VIDA, SAÚDE E PRODUTIVIDADE DOS TRABALHADORES. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE REGISTRA O ENVIO, PELO PRESIDENTE LULA, DE PROJETO AO CONGRESSO NACIONAL QUE PROPÕE O FIM DA ESCALA 6X1, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DA MEDIDA PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E À PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DO POVO BRASILEIRO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE REPERCUTE PESQUISA DA GENIAL QUAEST QUE APONTOU A QUEDA NAS INTENÇÕES DE VOTO DO PRESIDENTE LULA EM UM EVENTUAL SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES DE 2026 CONTRA O SENADOR FLÁVIO BOLSONARO. O PARLAMENTAR TECE CRÍTICAS AO PRESIDENTE, ATRIBUINDO ESSA QUEDA A QUESTÕES RELACIONADAS AO ENVOLVIMENTO COM ESQUEMAS DE CORRUPÇÃO. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A SEGUNDA DISCUSSÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 29/2025. É RETIRADA DE PAUTA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 25/2025. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2527/2025 E O PROJETO Nº 2529. É RETIRADA DE PAUTA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DOS PROJETOS NºS. 3261 E 3976/2026. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 15873 A 15969/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4987 A 4992; 4994 A 5002; 5004 A 5017; 5020 A 5022 E 5024 A 5028/2026. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 4005 A 4014/2026; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 5043 E 5044/2026; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 15987 A 16015/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 5035 A 5042/2026. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 10 HORAS, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Álvaro Porto
Presidente

Francismar Pontes
1º Secretário

Coronel Alberto Feitosa
2º Secretário