Ata de Reunião

ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 09 DE ABRIL DE 2026.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS CORONEL ALBERTO FEITOSA, JOÃO PAULO COSTA, LUCIANO DUQUE E JOÃO PAULO

 

A`S 14:30 HORAS DE 09 DE ABRIL DE 2026, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DORIEL BARROS; FABRIZIO FERRAZ; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (20 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOEL DA HARPA; KAIO MANIÇOBA; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WALDEMAR BORGES. LICENCIADO O DEPUTADO ANTONIO COELHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1013/2026. O DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS LUCIANO DUQUE E MÁRIO RICARDO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 06 E 08 DE ABRIL DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE CRITICA O INÍCIO DE COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO NOS PARQUES DONA LINDU E JAQUEIRA. EM SEGUIDA, DISCURSA SOBRE A IMPORTÂNCIA HISTÓRICA DO SISTEMA DE ITAPARICA, SENDO FUNDAMENTAL PARA A IRRIGAÇÃO, O ABASTECIMENTO E O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO RURAL DA REGIÃO, E ALERTA PARA PROBLEMAS RELACIONADOS À INFRAESTRUTURA E GESTÃO HÍDRICA ENFRENTADOS PELO SISTEMA.  O DEPUTADO REGISTRA QUE PARTICIPARÁ, NO PRÓXIMO DIA 11, DO SEMINÁRIO “TODOS POR ITAPARICA”, REALIZADO EM PETROLÂNDIA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO DORIEL BARROS, QUE DEFENDE A URGÊNCIA DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2026, MENCIONANDO PROTESTOS DA ASSOCIAÇÃO DE FORNECEDORES DE CANA DE PERNAMBUCO (AFCP) EM PARCERIA COM O SINDICATO DE CULTIVADORES DE CANA DE PERNAMBUCO, QUE REIVINDICAM APOIO FINANCEIRO DO EXECUTIVO ESTADUAL PARA SUPERAR A CRISE ENFRENTADA PELO SETOR. O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA, QUE CONTESTA A AFIRMAÇÃO DE QUE NÃO HAVERIA ORÇAMENTO APROVADO, ESCLARECENDO QUE A LOA FOI VOTADA EM DEZEMBRO DE 2025 E SANCIONADA PELA GOVERNADORA. APÓS, SALIENTA QUE ESTA CASA LEGISLATIVA RECEBEU REPRESENTANTES DO SETOR SUCROALCOOLEIRO EM TRÊS OPORTUNIDADES E REFORÇA APELO AO GOVERNO DO ESTADO, CONTIDO NAS INDICAÇÕES NºS. 15885 E 15886/2026, DE SUA AUTORIA, PARA QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE A CONCESSÃO DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, AO SETOR SUCROALCOOLEIRO DE PERNAMBUCO E PROJETO DE LEI VISANDO À ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, COM A FINALIDADE DE DESTINAR RECURSOS NO MONTANTE DE R$ 120.000.000,00 PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO REFERIDO SETOR. O PRESIDENTE CONCEDE O USO DA PALAVRA “PELA ORDEM” AO DEPUTADO DORIEL BARROS POR TER SIDO CITADO NO PRONUNCIAMENTO ANTERIOR, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 174 DO REGIMENTO INTERNO. O PRESIDENTE CONCEDE O USO DA PALAVRA “PELA ORDEM” AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA POR TER SIDO CITADO NO PRONUNCIAMENTO ANTERIOR, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 174 DO REGIMENTO INTERNO. O PRESIDENTE CONCEDE O USO DA PALAVRA “PELA ORDEM” AO DEPUTADO DORIEL BARROS POR TER SIDO CITADO NO PRONUNCIAMENTO ANTERIOR, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 174 DO REGIMENTO INTERNO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE SOLICITA O ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE MAIS ORADORES INSCRITOS. O DEPUTADO LUCIANO DUQUE ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA, QUE AGRADECE AO GOVERNO DO ESTADO PELO ATENDIMENTO DE INDICAÇÕES DO SEU MANDATO, COMO A PAVIMENTAÇÃO DA PE-357, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CALUMBI AO DISTRITO DE TAMBORIL E A REQUALIFICAÇÃO DA PE-510, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CABROBÓ ATÉ A ILHA DE ASSUNÇÃO. O DEPUTADO JOÃO PAULO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, QUE DISCURSA SOBRE A NECESSIDADE DE RESTABELECIMENTO DA MARGEM DE 20% PARA REMANEJAMENTO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, DESTACANDO QUE O INSTRUMENTO É ESSENCIAL PARA GARANTIR A CAPACIDADE DE RESPOSTA DO ESTADO DIANTE DE CRISES ECONÔMICAS E SOCIAIS. O DEPUTADO FAZ UM APELO PELO DIÁLOGO ENTRE OS PODERES, ARGUMENTANDO QUE A LIMITAÇÃO ATUAL PREJUDICA A AGILIDADE DA GESTÃO PÚBLICA E OS INVESTIMENTOS NO ESTADO. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO Nº 15873 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 4987 A 4992 E 4994 A 5002/2026. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O DEPUTADO LUCIANO DUQUE ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE ABORDA DECISÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS QUE DECLAROU O TRÁFICO TRANSATLÂNTICO E A ESCRAVIDÃO RACIALIZADA DOS AFRICANOS COMO MAIS GRAVES CRIMES CONTRA A HUMANIDADE, DESTACANDO A NECESSIDADE DE AVANÇOS EM POLÍTICAS DE REPARAÇÃO HISTÓRICA E ORÇAMENTO PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 3979 A 3983/2026; É DEFERIDO O REQUERIMENTO Nº 5023/2026; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 15885 A 15898/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 5020 A 5022/2026. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Álvaro Porto
Presidente

Diogo Moraes
1º Secretário

Mário Ricardo
2º Secretário