Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

TERMO DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 08 DE ABRIL DE 2026.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO

A`S 14:30 HORAS DE 08 DE ABRIL DE 2026, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE E ROMERO ALBUQUERQUE (6 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; KAIO MANIÇOBA; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO. LICENCIADO O DEPUTADO ANTONIO COELHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1013/2026. TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE QUÓRUM REGIMENTAL PARA A ABERTURA DA PRESENTE REUNIÃO, O PRESIDENTE DETERMINA A LAVRATURA DESTE TERMO, EM ATENDIMENTO AO PRECEITO CONTIDO NO ARTIGO 186 COMBINADO COM O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 207 DO REGIMENTO INTERNO. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 3965 A 3978/2026 E A EMENDA Nº 01 AO PROJETO Nº 1977/2024; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 5018 E 5019/2026; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 15874 A 15884/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 5004 A 5017/2026.