Ata de Reunião

TERMO DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 08 DE ABRIL DE 2026.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO

 

A`S 14:30 HORAS DE 08 DE ABRIL DE 2026, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE E ROMERO ALBUQUERQUE (6 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; KAIO MANIÇOBA; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO. LICENCIADO O DEPUTADO ANTONIO COELHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 1013/2026. TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE QUÓRUM REGIMENTAL PARA A ABERTURA DA PRESENTE REUNIÃO, O PRESIDENTE DETERMINA A LAVRATURA DESTE TERMO, EM ATENDIMENTO AO PRECEITO CONTIDO NO ARTIGO 186 COMBINADO COM O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 207 DO REGIMENTO INTERNO. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 3965 A 3978/2026 E A EMENDA Nº 01 AO PROJETO Nº 1977/2024; SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 5018 E 5019/2026; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 15874 A 15884/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 5004 A 5017/2026.





Coronel Alberto Feitosa
Presidente

Luciano Duque
1º Secretário

Mário Ricardo
2º Secretário