Ata de Reunião

ATA DA TRIGÉSIMA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 06 DE ABRIL DE 2026.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA

 

A`S 14:30 HORAS DE 06 DE ABRIL DE 2026, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃOZINHO TENÓRIO; JUNIOR MATUTO; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; RENATO ANTUNES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (29 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; FRANCISMAR PONTES; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RODRIGO FARIAS; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WALDEMAR BORGES. O DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS KAIO MANIÇOBA E ERIBERTO FILHO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. O PRESIDENTE DÁ AS BOAS-VINDAS AOS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA POR OCASIÃO DE SEUS RETORNOS A ESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS PERÍODO DE LICENÇA NO QUAL EXERCERAM, RESPECTIVAMENTE, OS CARGOS DE SECRETÁRIO DE ESPORTES DA PREFEITURA DO RECIFE E DE SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER DO ESTADO DE PERNAMBUCO. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 1º DE ABRIL DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA ROSA AMORIM, QUE DISCURSA SOBRE O PACTO PARA A ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO NAS ÁREAS DE REFORMA AGRÁRIA E PERIFERIAS DO NORDESTE, DESTACANDO RESULTADOS ALCANÇADOS, COM MAIS DE 30 MIL PESSOAS IMPACTADAS EM 18 MESES. A DEPUTADA RESSALTA A PARCERIA ENTRE O GOVERNO FEDERAL, MOVIMENTOS SOCIAIS E INICIATIVAS POPULARES, DEFENDENDO O PAPEL DO MST NA PROMOÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO. A DEPUTADA DESTACA, AINDA, O INÍCIO DO ABRIL VERMELHO, MÊS DEDICADO À LUTA PELA REFORMA AGRÁRIA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO ERIBERTO FILHO, QUE CELEBRA SEU RETORNO A ESTA CASA LEGISLATIVA. O DEPUTADO FAZ UM BALANÇO DA SUA ATUAÇÃO PARLAMENTAR, BEM COMO DO PERÍODO EM QUE ESTEVE NO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESPORTES DA PREFEITURA DO RECIFE, DESTACANDO A ENTREGA DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO IZAÍAS RÉGIS, QUE COMUNICA O ATENDIMENTO DO GOVERNO DO ESTADO A SOLICITAÇÕES DO SEU MANDATO PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO AGRESTE MERIDIONAL, COMO O RECAPEAMENTO E ILUMINAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO AEROPORTO DE GARANHUNS; A PAVIMENTAÇÃO DA ROTA DA FÉ ATÉ O SANTUÁRIO DE SANTA QUITÉRIA DAS FREXEIRAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO; E A REQUALIFICAÇÃO DA PE-158, NO TRECHO QUE LIGA PANELAS AO MUNICÍPIO DE CALÇADO. O PARLAMENTAR FAZ UM APELO AO GOVERNO ESTADUAL PARA NOVAS INTERVENÇÕES, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL LIGANDO GARANHUNS AO DISTRITO DE MIRACICA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DISCURSA EM DEFESA DA SOBERANIA NACIONAL, CRITICANDO QUALQUER TIPO DE INTERFERÊNCIA EXTERNA NOS ASSUNTOS INTERNOS DO BRASIL, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO AO PROCESSO ELEITORAL E ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS. O DEPUTADO TECE CRÍTICAS À ATUAÇÃO DO SENADOR FLÁVIO BOLSONARO, APONTANDO POSTURA CONSIDERADA ALINHADA A INTERESSES ESTRANGEIROS, BEM COMO REPUDIA DECLARAÇÕES DO PRESIDENTE DONALD TRUMP SOBRE POLÍTICAS BRASILEIRAS (COMO O PIX) E DEFENDE AS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS E O PROCESSO ELEITORAL DO BRASIL. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ANTONIO MORAES, QUE ELOGIA O GOVERNO DO ESTADO NO PROCESSO DE CONCESSÃO DA COMPESA, RESSALTANDO A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PARA INVESTIMENTOS EM SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA. O PARLAMENTAR ENALTECE A DECISÃO DE DIRECIONAR OS RECURSOS ESTADUAIS EXCLUSIVAMENTE PARA ESSA FINALIDADE, VISANDO À UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À ÁGUA ATÉ 2033, AO MESMO TEMPO EM QUE MENCIONA A DISTRIBUIÇÃO DE PARTE DOS VALORES AOS MUNICÍPIOS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JARBAS FILHO, QUE ANUNCIA SUA FILIAÇÃO AO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD) E REFORÇA SEU APOIO À REELEIÇÃO DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA. O PARLAMENTAR DESTACA UM CONJUNTO DE ENTREGAS DO GOVERNO DO ESTADO, COMO A INAUGURAÇÃO DE NOVO TRECHO DA ADUTORA DO AGRESTE, QUE BENEFICIARÁ TODA A REGIÃO DE BEZERROS E GRAVATÁ; A INAUGURAÇÃO DO PRÉDIO DA POLÍCIA CIENTÍFICA EM CARUARU; A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE, ALÉM DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA, COMO A DUPLICAÇÃO DE MAIS UM TRECHO DA BR-232. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE COMUNICA SUA FILIAÇÃO AO PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), DESTACANDO SUA IDENTIFICAÇÃO IDEOLÓGICA COM O CAMPO POLÍTICO LIGADO AO PRESIDENTE LULA. A PARLAMENTAR CELEBRA O LANÇAMENTO DO PROGRAMA MEC LIVROS, INICIATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO QUE DISPONIBILIZA ACERVO DIGITAL COM MAIS DE 80 MIL OBRAS LITERÁRIAS, RESSALTANDO O PAPEL TRANSFORMADOR DA LEITURA E DA EDUCAÇÃO. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2470/2025 E O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3036/2025. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA OS PROJETOS NºS. 3703; 3732; 3745; AS INDICAÇÕES NºS. 15850 A 15872/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4959 A 4973 E 4979 A 4982/2026. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE CELEBRA A FORMATURA DE MAIS DE 6 MIL ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DE ÁREAS DE REFORMA AGRÁRIA E PERIFERIAS. O DEPUTADO RESSALTA A ARTICULAÇÃO ENTRE POLÍTICAS PÚBLICAS E MOVIMENTOS SOCIAIS, COMO O MÃOS SOLIDÁRIAS E O MST, QUE AMPLIA O ACESSO AO ENSINO E FORTALECE OPORTUNIDADES PARA POPULAÇÃO HISTORICAMENTE EXCLUÍDAS. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 3956 A 3964/2026; É DEFERIDO O REQUERIMENTO Nº 5003/2026; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM A INDICAÇÃO Nº 15873/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4994 A 5002/2026. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Coronel Alberto Feitosa
Presidente

Luciano Duque
1º Secretário

Mário Ricardo
2º Secretário