Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA TRIGÉSIMA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 06 DE ABRIL DE 2026.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA

A`S 14:30 HORAS DE 06 DE ABRIL DE 2026, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO MORAES; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; EDSON VIEIRA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; GUSTAVO GOUVEIA; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃOZINHO TENÓRIO; JUNIOR MATUTO; KAIO MANIÇOBA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; RENATO ANTUNES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (29 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; FRANCISMAR PONTES; JEFERSON TIMÓTEO; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RODRIGO FARIAS; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL E WALDEMAR BORGES. O DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS KAIO MANIÇOBA E ERIBERTO FILHO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. O PRESIDENTE DÁ AS BOAS-VINDAS AOS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA POR OCASIÃO DE SEUS RETORNOS A ESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS PERÍODO DE LICENÇA NO QUAL EXERCERAM, RESPECTIVAMENTE, OS CARGOS DE SECRETÁRIO DE ESPORTES DA PREFEITURA DO RECIFE E DE SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER DO ESTADO DE PERNAMBUCO. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 1º DE ABRIL DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA ROSA AMORIM, QUE DISCURSA SOBRE O PACTO PARA A ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO NAS ÁREAS DE REFORMA AGRÁRIA E PERIFERIAS DO NORDESTE, DESTACANDO RESULTADOS ALCANÇADOS, COM MAIS DE 30 MIL PESSOAS IMPACTADAS EM 18 MESES. A DEPUTADA RESSALTA A PARCERIA ENTRE O GOVERNO FEDERAL, MOVIMENTOS SOCIAIS E INICIATIVAS POPULARES, DEFENDENDO O PAPEL DO MST NA PROMOÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO. A DEPUTADA DESTACA, AINDA, O INÍCIO DO ABRIL VERMELHO, MÊS DEDICADO À LUTA PELA REFORMA AGRÁRIA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO ERIBERTO FILHO, QUE CELEBRA SEU RETORNO A ESTA CASA LEGISLATIVA. O DEPUTADO FAZ UM BALANÇO DA SUA ATUAÇÃO PARLAMENTAR, BEM COMO DO PERÍODO EM QUE ESTEVE NO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESPORTES DA PREFEITURA DO RECIFE, DESTACANDO A ENTREGA DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO IZAÍAS RÉGIS, QUE COMUNICA O ATENDIMENTO DO GOVERNO DO ESTADO A SOLICITAÇÕES DO SEU MANDATO PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO AGRESTE MERIDIONAL, COMO O RECAPEAMENTO E ILUMINAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO AEROPORTO DE GARANHUNS; A PAVIMENTAÇÃO DA ROTA DA FÉ ATÉ O SANTUÁRIO DE SANTA QUITÉRIA DAS FREXEIRAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO; E A REQUALIFICAÇÃO DA PE-158, NO TRECHO QUE LIGA PANELAS AO MUNICÍPIO DE CALÇADO. O PARLAMENTAR FAZ UM APELO AO GOVERNO ESTADUAL PARA NOVAS INTERVENÇÕES, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL LIGANDO GARANHUNS AO DISTRITO DE MIRACICA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DISCURSA EM DEFESA DA SOBERANIA NACIONAL, CRITICANDO QUALQUER TIPO DE INTERFERÊNCIA EXTERNA NOS ASSUNTOS INTERNOS DO BRASIL, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO AO PROCESSO ELEITORAL E ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS. O DEPUTADO TECE CRÍTICAS À ATUAÇÃO DO SENADOR FLÁVIO BOLSONARO, APONTANDO POSTURA CONSIDERADA ALINHADA A INTERESSES ESTRANGEIROS, BEM COMO REPUDIA DECLARAÇÕES DO PRESIDENTE DONALD TRUMP SOBRE POLÍTICAS BRASILEIRAS (COMO O PIX) E DEFENDE AS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS E O PROCESSO ELEITORAL DO BRASIL. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ANTONIO MORAES, QUE ELOGIA O GOVERNO DO ESTADO NO PROCESSO DE CONCESSÃO DA COMPESA, RESSALTANDO A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PARA INVESTIMENTOS EM SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA. O PARLAMENTAR ENALTECE A DECISÃO DE DIRECIONAR OS RECURSOS ESTADUAIS EXCLUSIVAMENTE PARA ESSA FINALIDADE, VISANDO À UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À ÁGUA ATÉ 2033, AO MESMO TEMPO EM QUE MENCIONA A DISTRIBUIÇÃO DE PARTE DOS VALORES AOS MUNICÍPIOS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JARBAS FILHO, QUE ANUNCIA SUA FILIAÇÃO AO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD) E REFORÇA SEU APOIO À REELEIÇÃO DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA. O PARLAMENTAR DESTACA UM CONJUNTO DE ENTREGAS DO GOVERNO DO ESTADO, COMO A INAUGURAÇÃO DE NOVO TRECHO DA ADUTORA DO AGRESTE, QUE BENEFICIARÁ TODA A REGIÃO DE BEZERROS E GRAVATÁ; A INAUGURAÇÃO DO PRÉDIO DA POLÍCIA CIENTÍFICA EM CARUARU; A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE, ALÉM DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA, COMO A DUPLICAÇÃO DE MAIS UM TRECHO DA BR-232. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA DANI PORTELA, QUE COMUNICA SUA FILIAÇÃO AO PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), DESTACANDO SUA IDENTIFICAÇÃO IDEOLÓGICA COM O CAMPO POLÍTICO LIGADO AO PRESIDENTE LULA. A PARLAMENTAR CELEBRA O LANÇAMENTO DO PROGRAMA MEC LIVROS, INICIATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO QUE DISPONIBILIZA ACERVO DIGITAL COM MAIS DE 80 MIL OBRAS LITERÁRIAS, RESSALTANDO O PAPEL TRANSFORMADOR DA LEITURA E DA EDUCAÇÃO. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2470/2025 E O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3036/2025. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA OS PROJETOS NºS. 3703; 3732; 3745; AS INDICAÇÕES NºS. 15850 A 15872/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4959 A 4973 E 4979 A 4982/2026. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE CELEBRA A FORMATURA DE MAIS DE 6 MIL ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DE ÁREAS DE REFORMA AGRÁRIA E PERIFERIAS. O DEPUTADO RESSALTA A ARTICULAÇÃO ENTRE POLÍTICAS PÚBLICAS E MOVIMENTOS SOCIAIS, COMO O MÃOS SOLIDÁRIAS E O MST, QUE AMPLIA O ACESSO AO ENSINO E FORTALECE OPORTUNIDADES PARA POPULAÇÃO HISTORICAMENTE EXCLUÍDAS. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 3956 A 3964/2026; É DEFERIDO O REQUERIMENTO Nº 5003/2026; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM A INDICAÇÃO Nº 15873/2026 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4994 A 5002/2026. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.