Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA VIGÉSIMA NONA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 1º DE ABRIL DE 2026.

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO RODRIGO FARIAS

A`S 10 HORAS DE 1º DE ABRIL DE 2026, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DIOGO MORAES; FABRIZIO FERRAZ; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JOÃO PAULO; JOEL DA HARPA; MÁRIO RICARDO; RENATO ANTUNES E RODRIGO FARIAS (11 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROBERTA ARRAES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. O DEPUTADO RODRIGO FARIAS ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS MÁRIO RICARDO E DANI PORTELA PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 31 DE MARÇO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA O ANIVERSÁRIO DO DEPUTADO ROMERO SALES FILHO, COMEMORADO NO DIA DE HOJE. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. A DEPUTADA DANI PORTELA REPERCUTE SOBRE OS 62 ANOS DO GOLPE MILITAR NO BRASIL. PERÍODO QUE MARCOU A INTERRUPÇÃO DA DEMOCRACIA E INAUGURAÇÃO DE UM REGIME MARCADO POR REPRESSÃO, CENSURA E GRAVES VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS. A PARLAMENTAR CRITICA DISCURSO DO SENADOR FLÁVIO BOLSONARO DURANTE EVENTO COM CONSERVADORES NOS ESTADOS UNIDOS, REPLETO DE ABSURDOS E DESINFORMAÇÃO. UM ATO EXPLÍCITO DE SUBMISSÃO E SUBSERVIÊNCIA, UMA CONFISSÃO PÚBLICA DE QUE NÃO TEM NENHUM COMPROMISSO COM O BRASIL E COM O NOSSO POVO. O DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA CRITICA O PRESIDENTE LULA POR RECENTES DISCURSOS E ESCÂNDALOS NOS DESCONTOS DO INSS. COMENTA SOBRE A CONDENAÇÃO DO PRESIDENTE NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO LAVA-JATO. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 15850 A 15853/2026 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 4959 A 4973/2026. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE REGISTRA REUNIÃO COM COMANDANTES DO EXÉRCITO PARA OBTER A CESSÃO DE ÁREAS MILITARES PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO BAIRRO DO ZUMBI DO PACHECO, EM JABOATÃO DOS GUARARAPES. RESSALTA A IMPORTÂNCIA DO ESPAÇO PARA OS MORADORES E A POSSIBILIDADE DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA A VALORIZAÇÃO DA ÁREA. O DEPUTADO CONTESTA A FALA DO SEU ANTECESSOR SOBRE POSSÍVEIS ESCÂNDALOS DO GOVERNO LULA. ELOGIA O MANDATO DO ATUAL PRESIDENTE. O PRESIDENTE CONCEDE O USO DA PALAVRA “PELA ORDEM” AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA POR TER SIDO CITADO NO PRONUNCIAMENTO ANTERIOR, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 174 DO REGIMENTO INTERNO. O DEPUTADO RESPONDE AS INDAGAÇÕES DO DEPUTADO JOÃO PAULO E QUESTIONA A DECISÃO DO PRESIDENTE LULA DE MANTER SOB SIGILO INFORMAÇÕES RELACIONADAS A GASTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. É ENVIADO ÀS COMISSÕES O PROJETO Nº. 3955/2026; É DEFERIDO O REQUERIMENTO Nº. 4993/2026; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM OS REQUERIMENTOS NºS. 4987 A 4992/2026. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA SEGUNDA-FEIRA, DIA 6 DE ABRIL, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.