Ata de Reunião

ATA DA VIGÉSIMA NONA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 1º DE ABRIL DE 2026.

 

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO RODRIGO FARIAS

 

A`S 10 HORAS DE 1º DE ABRIL DE 2026, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DIOGO MORAES; FABRIZIO FERRAZ; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; JOÃO PAULO; JOEL DA HARPA; MÁRIO RICARDO; RENATO ANTUNES E RODRIGO FARIAS (11 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; DANNILO GODOY; DÉBORA ALMEIDA; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; EDSON VIEIRA; FRANCE HACKER; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMOTEO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO COSTA; JOAOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROBERTA ARRAES; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; SOCORRO PIMENTEL; WALDEMAR BORGES; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. O DEPUTADO RODRIGO FARIAS ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS MÁRIO RICARDO E DANI PORTELA PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 31 DE MARÇO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA O ANIVERSÁRIO DO DEPUTADO ROMERO SALES FILHO, COMEMORADO NO DIA DE HOJE. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. A DEPUTADA DANI PORTELA REPERCUTE SOBRE OS 62 ANOS DO GOLPE MILITAR NO BRASIL. PERÍODO QUE MARCOU A INTERRUPÇÃO DA DEMOCRACIA E INAUGURAÇÃO DE UM REGIME MARCADO POR REPRESSÃO, CENSURA E GRAVES VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS. A PARLAMENTAR CRITICA DISCURSO DO SENADOR FLÁVIO BOLSONARO DURANTE EVENTO COM CONSERVADORES NOS ESTADOS UNIDOS, REPLETO DE ABSURDOS E DESINFORMAÇÃO. UM ATO EXPLÍCITO DE SUBMISSÃO E SUBSERVIÊNCIA, UMA CONFISSÃO PÚBLICA DE QUE NÃO TEM NENHUM COMPROMISSO COM O BRASIL E COM O NOSSO POVO. O DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA CRITICA O PRESIDENTE LULA POR RECENTES DISCURSOS E ESCÂNDALOS NOS DESCONTOS DO INSS. COMENTA SOBRE A CONDENAÇÃO DO PRESIDENTE NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO LAVA-JATO. INICIA A ORDEM DO DIA. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 15850 A 15853/2026 E DOS REQUERIMENTOS NºS. 4959 A 4973/2026. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE REGISTRA REUNIÃO COM COMANDANTES DO EXÉRCITO PARA OBTER A CESSÃO DE ÁREAS MILITARES PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO BAIRRO DO ZUMBI DO PACHECO, EM JABOATÃO DOS GUARARAPES. RESSALTA A IMPORTÂNCIA DO ESPAÇO PARA OS MORADORES E A POSSIBILIDADE DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA A VALORIZAÇÃO DA ÁREA. O DEPUTADO CONTESTA A FALA DO SEU ANTECESSOR SOBRE POSSÍVEIS ESCÂNDALOS DO GOVERNO LULA. ELOGIA O MANDATO DO ATUAL PRESIDENTE. O PRESIDENTE CONCEDE O USO DA PALAVRA “PELA ORDEM” AO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA POR TER SIDO CITADO NO PRONUNCIAMENTO ANTERIOR, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 174 DO REGIMENTO INTERNO. O DEPUTADO RESPONDE AS INDAGAÇÕES DO DEPUTADO JOÃO PAULO E QUESTIONA A DECISÃO DO PRESIDENTE LULA DE MANTER SOB SIGILO INFORMAÇÕES RELACIONADAS A GASTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. É ENVIADO ÀS COMISSÕES O PROJETO Nº. 3955/2026; É DEFERIDO O REQUERIMENTO Nº. 4993/2026; ESSAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM OS REQUERIMENTOS NºS. 4987 A 4992/2026. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA SEGUNDA-FEIRA, DIA 6 DE ABRIL, ÀS 14:30, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.





Coronel Alberto Feitosa
Presidente

Kaio Maniçoba
1º Secretário

Eriberto Filho
2º Secretário