Ata de Reunião

ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO PLENÁRIA SOLENE DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2026.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ÁLVARO PORTO

 

ÀS 18 HORAS DE 31 DE MARÇO DE 2026, NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA, LOCALIZADO NO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, PRESENTES OS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO, CAYO ALBINO, DIOGO MORAES, JOÃO PAULO COSTA MÁRIO RICARDO, PASTOR CLEITON COLLINS, INICIA-SE A SOLENIDADE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 191 ANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA. COMPÕE-SE A MESA DOS TRABALHOS. O PRESIDENTE ABRE A REUNIÃO. OUVE-SE O HINO NACIONAL. O PRESIDENTE CELEBRA OS 191 ANOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA HISTÓRICA DA INSTITUIÇÃO E SEU COMPROMISSO COM A DEMOCRACIA, REAFIRMANDO, AINDA, A AUTONOMIA DESTE PODER. O PRESIDENTE DESTACA A RELEVÂNCIA DE PROGRAMAS INSTITUCIONAIS, COMO O ALEPE ANTIRRACISTA, O ALEPE CUIDA, O ALEPE MULHER E OUTRAS INICIATIVAS VOLTADAS À CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL. POR FIM, REGISTRA A RESTAURAÇÃO DO PALÁCIO JOAQUIM NABUCO E A CRIAÇÃO DO MUSEU DO LEGISLATIVO, REITERANDO O COMPROMISSO COM A PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA INSTITUCIONAL. OCORRE EXIBIÇÃO DE VÍDEO INSTITUCIONAL COM O LANÇAMENTO DA MARCA DOS 191 ANOS DA ALEPE, PRODUZIDO PELO SETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DESTE PODER LEGISLATIVO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DESEMBARGADOR FRANCISCO BANDEIRA DE MELLO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, QUE PROFERE SAUDAÇÃO DE HOMENAGEM AOS 191 ANOS DESTA CASA LEGISLATIVA EM NOME DO PODER JUDICIÁRIO. EM SEGUIDA, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO CAYO ALBINO, QUE PROFERE SAUDAÇÃO, NA QUALIDADE DE LÍDER DA BANCADA DE OPOSIÇÃO. O DEPUTADO CELEBRA OS 191 ANOS DA ALEPE, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA HISTÓRICA DO PARLAMENTO COMO PILAR DA DEMOCRACIA E ESPAÇO DE REPRESENTAÇÃO DOS ANSEIOS POPULARES. O PARLAMENTAR DESTACA O PAPEL RESPONSÁVEL DA OPOSIÇÃO, AFIRMANDO QUE ATUA DE FORMA PROPOSITIVA E FISCALIZADORA, VISANDO GARANTIR A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E RESULTADOS CONCRETOS PARA A POPULAÇÃO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS, QUE PROFERE SAUDAÇÃO, REPRESENTANDO A BANCADA DE GOVERNO. O DEPUTADO CELEBRA OS 191 ANOS DA ALEPE, RESSALTANDO QUE A INSTITUIÇÃO OCUPA UM PAPEL ESSENCIAL NA HISTÓRIA DA DEMOCRACIA E NA VIDA DO POVO DE PERNAMBUCO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO SENHOR ÍTALO LOPES, PRESIDENTE DO SINDILEGIS-PE, QUE PROFERE SAUDAÇÃO EM NOME DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DESTE PODER. O ORADOR RESSALTA A IMPORTÂNCIA HISTÓRICA DA CASA E O PAPEL FUNDAMENTAL DO CORPO TÉCNICO NO FUNCIONAMENTO DO LEGISLATIVO, ENFATIZANDO A NECESSIDADE DE VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES E DEFENDENDO PAUTAS COMO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E IMPLEMENTAÇÃO DE UMA MESA DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE. OCORRE APRESENTAÇÃO DO CORAL VOZES DE PERNAMBUCO. OCORRE APRESENTAÇÃO DO MAESTRO ISRAEL DE FRANÇA, ACOMPANHADO PELO GRUPO DE CÂMARA DA ORQUESTRA FILARMONICA DE PERNAMBUCO. REGISTRAM-SE MENSAGENS DE CONVIDADOS A ESTA REUNIÃO E PRESENÇAS. OUVE-SE O HINO DO ESTADO, EXECUTADO PELO MAESTRO ISRAEL DE FRANÇA, ACOMPANHADO PELO GRUPO DE CÂMARA DA ORQUESTRA FILARMONICA DE PERNAMBUCO. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, ÀS 10 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS.





Rodrigo Farias
Presidente

Mário Ricardo
1º Secretário

Dani Portela
2º Secretário