Ata de Reunião

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2026.

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO, ROMERO ALBUQUERQUE, LUCIANO DUQUE, CAYO ALBINO, JOÃO PAULO E PASTOR CLEITON COLLINS

 

A`S 17 HORAS DE 31 DE MARÇO DE 2026, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JUNIOR MATUTO; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (38 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA E WALDEMAR BORGES. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ERIBERTO FILHO E KAIO MANIÇOBA, CONFORME O ART. 11, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. O DEPUTADO ÁLVARO PORTO ABRE A REUNIÃO. MANTIDOS O PRIMEIRO E SEGUNDO SECRETÁRIOS DA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTECEDENTE. INICIA A ORDEM DO DIA. ANUNCIADA A SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3933/2026, NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ÁLVARO PORTO; ANTONIO COELHO; ANTONIO MORAES; CAYO ALBINO; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DANI PORTELA; DÉBORA ALMEIDA; DIOGO MORAES; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; GILMAR JÚNIOR; HENRIQUE QUEIROZ FILHO; IZAÍAS RÉGIS; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOÃOZINHO TENÓRIO; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; LUCIANO DUQUE; MÁRIO RICARDO; NINO DE ENOQUE; PASTOR CLEITON COLLINS; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; RENATO ANTUNES; ROBERTA ARRAES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROMERO SALES FILHO; SILENO GUEDES; SOCORRO PIMENTEL; WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (37 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS: DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; EDSON VIEIRA; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GUSTAVO GOUVEIA; JARBAS FILHO; JEFERSON TIMÓTEO; JUNIOR MATUTO; ROSA AMORIM; SIMONE SANTANA E WALDEMAR BORGES (12 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3933/2026. O PRESIDENTE COMUNICA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PRESENTES NAS GALERIAS QUE ACABA DE ASSINAR OS AUTÓGRAFOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3933/2026, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DA CATEGORIA. INFORMA, AINDA, QUE DETERMINOU A PUBLICAÇÃO DE EDIÇÃO EXTRA DO DIÁRIO OFICIAL CONTENDO OS PARECERES DE REDAÇÃO FINAL, E QUE A MATÉRIA SEGUE, NESTA DATA, PARA SANÇÃO DA GOVERNADORA. É APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3952/2026. CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS FIRMADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTECEDENTE, INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ABIMAEL SANTOS, QUE PEDE QUE A GOVERNADORA RAQUEL LYRA ENCAMINHE EQUIPE PARA FISCALIZAR OBRA DA GESTÃO ESTADUAL EM ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO DE ENGENHO MASSARANDUBA, NA ZONA RURAL DE MORENO. O PARLAMENTAR REGISTRA QUE A POPULAÇÃO TEM RECLAMADO DA BAIXA QUALIDADE DO MATERIAL QUE VEM SENDO USADO PELA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA INTERVENÇÃO. O DEPUTADO ROMERO ALBUQUERQUE ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. O DEPUTADO LUCIANO DUQUE ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. O DEPUTADO CAYO ALBINO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, QUE COMEMORA A APROVAÇÃO DO REAJUSTE DE 5,4% AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, MEDIDA QUE BENEFICIARÁ MAIS DE 77 MIL TRABALHADORES DA REDE DE ENSINO DE PERNAMBUCO. O DEPUTADO CELEBRA, AINDA, A APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA, QUE GARANTE QUE PELO MENOS 20% DOS RECURSOS DESTINADOS À CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS EM EVENTOS PÚBLICOS SEJAM INVESTIDOS EM ARTISTAS LOCAIS, GARANTINDO RENDA E PRESERVANDO A IDENTIDADE PERNAMBUCANA. O DEPUTADO JOÃO PAULO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JUNIOR MATUTO, QUE FAZ DENÚNCIAS SOBRE DIFICULDADES ENFRENTADAS PELA POPULAÇÃO DE PAULISTA. O PARLAMENTAR REGISTRA QUE O MUNICÍPIO ESTÁ TOMADO DE LIXO; FALTAM MÉDICOS E REMÉDIOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, E HÁ RODÍZIO DE AULA EM ESCOLAS DA CIDADE POR FALTA DE PROFESSORES. O DEPUTADO DENUNCIA, AINDA, IRREGULARIDADES COMETIDAS PELO PREFEITO DO MUNICÍPIO, QUE TERIA USADO EQUIPAMENTOS PÚBLICOS EM OBRAS REALIZADAS EM SUA CHÁCARA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO CAYO ALBINO, QUE CELEBRA A APROVAÇÃO, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 29/2025, DE SUA AUTORIA, QUE INSTITUI O ORÇAMENTO DA JUVENTUDE. O DEPUTADO DESTACA QUE A APROVAÇÃO DA MATÉRIA É UM MARCO NA SUA TRAJETÓRIA E TAMBÉM PARA O POVO PERNAMBUCANO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS, QUE PEDE CELERIDADE NA TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA QUE CRIA UM TETO PARA OS CACHÊS DE ARTISTAS E BANDAS CONTRATADOS PELO PODER PÚBLICO EM PERNAMBUCO. EM SEGUIDA, SAI EM DEFESA DA MISSIONÁRIA MICHELE COLLINS, GESTORA DA ARENA DE PERNAMBUCO, E DO VEREADOR DO RECIFE ALEF COLLINS. O DEPUTADO CRITICA INTEGRANTES DO MOVIMENTO BRASIL LIVRE (MBL) PELA DENÚNCIA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO DO EQUIPAMENTO ESPORTIVO ENVOLVENDO A FAMÍLIA COLLINS. O DEPUTADO CAYO ALBINO REASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS E CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE PRESTA SOLIDARIEDADE A CUBA, CRITICANDO O EMBARGO DE 60 ANOS IMPOSTO PELOS ESTADOS UNIDOS. O DEPUTADO CLASSIFICA A MEDIDA COMO UM CRIME CONTRA A HUMANIDADE E UMA TENTATIVA DO IMPERIALISMO DE PUNIR OS CUBANOS POR SUA RESISTÊNCIA E PELOS AVANÇOS SOCIAIS HISTÓRICOS CONQUISTADOS DESDE A REVOLUÇÃO. O DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Rodrigo Farias
Presidente

Mário Ricardo
1º Secretário

Dani Portela
2º Secretário